norma nº 2971/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 2.971, de 06 de abril de 2017.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr.
Marcelo Fraga Coutinho.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso
regular de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado
“Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Marcelo Fraga Coutinho.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 06 de abril
de 2017.
Pl ce AL tN
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 06 de abril de 2017.
ONA NINO
ci ANTAS Nascimento
Chefe de Gabinete