sessao nº 7

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 04/04/2017
Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, às 18h e
140min, em recinto próprio, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Ademir Costa para fazer a leitura de um
versículo da Bíblia; e a Secretária Carla para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar
José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra
ao Sr. Marcos Antônio do Nascimento, que faz explicações sobre o Processo
Seletivo SEMAD nº 001/2017. Durante seu pronunciamento, o orador foi
aparteado pelo Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). A seguir o Presidente
solicita da Secretária Carla que faça a leitura dos resumos das atas da
Sessão Ordinária realizada no dia 21/03/2017, e da Sessão Extraordinária
realizada no dia 30/03/2017. Colocadas em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas da Sessão
Ordinária realizada no dia 21/03/2017, e da Sessão Extraordinária realizada
no dia 30/03/2017 foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que
constou de Ofício SEMED/PMJN nº 141/2017, da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto, solicitando indicação de um representante do Poder
Legislativo para compor a Comissão Permanente de Elaboração,
Reestruturação e Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da
Educação Básica do Município de João Neiva; Ofício SEMOSU/PMJN nº
082/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 026/2017; Ofício
SEMOSU/PMJN nº 088/2017, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, encaminhando resposta ao Ofício Vereadores/CMJN nº 028/2017;
Ofício nº 1101/2016/GIGOVVT, da Gerência Executiva de Governo da Caixa
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Econômica Federal, dando ciência do Contrato de Repasse nº
829607/20116, celebrado entre o Município de João Neiva e a Caixa
Econômica Federal, cujo objeto é a reforma de praça pública; Ofício GVP-
ALES/nº 138/2017, do Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado
Marcelo Santos, dando ciência que a nova Mesa Diretora da Assembleia
tomou posse para o biênio 2017/2018, tendo assumido como Vice-
Presidente e Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento
Urbano e Regional; Ofício nº 126/2017-GDSM, do Deputado Estadual Sérgio
Majeski, dando ciência e enviando cópia da emenda à Constituição Estadual
de nº 107/2017; Comunicado nº 024674/2017, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de recursos
financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no Município;
Projetos de Lei CMJN nºs 170/2017 a 206/2017; Moção CMJN nº 002/2017;
e Requerimentos CMJN nºs 032/2017 a 039/2017. Passa-se ao Momento
dos Oradores, momento em que o Presidente franqueia a palavra ao
Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). A seguir o Presidente passa à Ordem do
Dia, e informa que serão submetidos à deliberação do Plenário, em regime
de urgência em razão da proximidade da Sessão Solene, e dos
procedimentos de praxe, os Projetos de Lei CMJN nºs 170/2017 a 206/2017,
que concedem títulos de cidadania e de honra ao mérito. O Presidente
coloca em discussão a urgência, momento em que não houve manifestação
do Plenário. Colocada em votação, a urgência foi aprovada à unanimidade.
Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os
nomes dos homenageados por cada Vereador e os respectivos projetos de
lei, da seguinte forma: homenageado do Vereador Ademir Costa, através do
Projeto de Lei CMJN nº 170/2017 — cidadania ao Sr. Eduardo Martins
Berger. Homenageados do Vereador Ademir Fagundes Deambrosio (Junior)
através dos Projetos de Lei CMJN nºs 182/2017 a 184/2017 — cidadania ao
Sr. José Nilson Stefanelli; e honra ao mérito ao Dr. Rafael Favatto Garcia —
Deputado Estadual, e Sra. Maria Carmem Frigini Banhos. Homenageados
do Vereador Glauber Tonon, através dos Projetos de Lei CMJN nºs
176/2017 a 181/2017 — cidadania ao Sr. Eduardo Marozzi Zanotti, Sra.
Alenice Vilassa Maciel, Sr. Jurandir Patrocinio e Sr. Clesio Ferreira
Gonçalves; e honra ao mérito ao Sr. Jonas Silva de Andrade e Sr.
Raissander Gardiman Roni. Homenageados do Vereador João Geraldo
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Fávaro através dos Projetos de Lei CMJN nºs 171/2017 a 175/2017 —
cidadania ao Sr. Manoel Esmael de Souza Neto e Sr. Dorildo Vieira Reis; e
honra ao mérito à Srta. Lilian Kendolly Agostinho de Souza, Sra. Virginia
Sirtoli Cecato e Sr. João Radavelli. Homenageados do Vereador Laerte
Alves Liesner através dos Projetos de Lei CMJN nºs 185/2017, 186/2017 e
206/2017 — cidadania ao Sr. Antônio Garcia Soares Araújo Neto e Sr. Edson
Domingos dos Santos; e honra ao mérito ao Sr. Marcelo Fraga Coutinho.
Homenageados do Vereador Marcelo Almeida Campostrini através dos
Projetos de Lei CMJN nºs 187/2017 a 192/2017 — cidadania à Sra. Glauciani
Folli Cusin Cao, Sr. Antonio Carlesso, Sr. Francisco Carlos Barbosa e Sr.
Ueder José Camilato Frigini; e honra ao mérito ao Dr. Marco Antônio da
Silva e Sr. Thiciano da Ros Rosa. Homenageados do Vereador Mário
Henrique Marim Reali através dos Projetos de Lei CMJN nºs 193/2017 e
194/2017 — cidadania ao Dr. Paulo Roberto Foletto - Deputado Federal, e
Sr. Jamir Malini - Deputado Estadual. Homenageados do Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo através dos Projetos de Lei CMJN nºs 195/2017 a
199/2017 — cidadania ao Sr. Luiz Santo Pasolini e Sr. Plinio Soprani; e honra
ao mérito à Sra. Emilia Sarcinelli Dos Santos, Sr. Carlos Humberto Gabriel e
Sr. Luis Manoel da Silva. Homenageados do Vereador Waldemar José de
Barros através dos Projetos de Lei CMJN nºs 200/2017 a 205/2017 —
cidadania ao Dr. Danilo Bahiense Moreira, Sr. Darci Luiz Sarmenghi, Sr.
Gilmar da Silva, Dr. Jones Cavaglieri, Sr. José Eduardo de Souza Oliveira e
Sr. Romeu Scheide Neto. Após, o Presidente coloca em discussão os
Projetos de Lei CMJN nºs 170/2017 a 206/2017, momento em que não
houve manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Projetos de Lei
CMJN nºs 170/2017 a 206/2017 foram aprovados à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente a Moção
CMJN nº 002/2017, de autoria do Vereador Mário Henrique Marim Reali.
Colocada em discussão, manifestou-se o Vereador Mário Henrique Marim
Reali. Colocada em votação, a Moção CMJN nº 002/2017 foi aprovada à
unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que
apresente os Requerimentos CMJN nºs 032/2017, 033/2017 e 034/2017, de
autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em discussão,
manifestou-se o Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em
votação, os Requerimentos CMJN nºs 032/2017, 033/2017 e 034/2017 foram
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aprovados à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs 035/2017 e 036/2017, de
autoria do Vereador Glauber Tonon. Colocados em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN
nºs 035/2017 e 036/2017 foram aprovados à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o Requerimento CMJN
nº 037/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em discussão,
manifestou-se o Vereador Ademir Costa. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 037/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida
o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os Requerimentos
CMJN nºs 038/2017 e 039/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká). Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos
Adão (Kaká). Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 038/2017
e 039/2017 foram aprovados à unanimidade. Passa-se às Explicações
Pessoais, momento em que não houve manifestação do Plenário. Em
seguida o Presidente comunica que foi protocolizado nesta Casa o Ofício
SEMED/PMJN nº 141/2017, da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto, solicitando a indicação de um membro do Legislativo Municipal
para compor a Comissão Permanente de Elaboração e Reestruturação e
Implementação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação, e
solicita dos Vereadores que tiverem interesse em participar deste Conselho
que se manifestem. O Vereador Matheus Moraes dos Santos manifestou
interesse. O Presidente confirma então o nome do Vereador Matheus
Moraes dos Santos como representante da Câmara. Em seguida o
Presidente, quebrando o protocolo, convida o Vereador Mário Henrique
Marim Reali para fazer a entrega da Moção CMJN nº 002/2017 aos
representantes do Banco do Brasil — agência de João Neiva, que se
encontram presentes. Em seguida o Presidente registra para todos os fins
de direito que não ficou arquivado o áudio da Sessão Extraordinária
realizada no dia 30/03/2017, tendo em vista que alguém, provavelmente por
descuido, deve ter tropeçado no fio e a gravação foi interrompida, e isso
somente foi percebido após o término da sessão. A seguir o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 11/04/2017, terça-feira, às 18:00h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 15min., da qual para constar lavrou-se a
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presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
sa - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
á EM
q - RENAN ROSSONI PATTUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS