| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2976 / 2017 |
| Date | 2017-04-06 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Antonio da Silva. |
| native_id | 1803 |
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Ç) PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA é AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 157, - CENTRO - TEL: (27) 3258-4713 id CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI Nº 2.976, de 06 de abril de 2017. Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Marco Antonio da Silva. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Dr. Marco Antonio da Silva. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 06 de abril de 2017. CN LISA ALA Otávio Abrêu Xavier Prefeito Municipal Registrada e publicada em 06 de abril de 2017. Carla Carrara Nascimento Chefe de Gabinete