norma nº 2988/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES — CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 2.988, de 06 de abril de 2017.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José
Eduardo de Souza Oliveira.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso
regular de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. José Eduardo de
Souza Oliveira, natural de Vitória-ES.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 06 de abril
de 2017.
Otávio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 06 de abril de 2017.
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Carlá Carrara drnto
Chefe de Gabinete