sessao nº 24

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 19/09/2017
Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às
18h e O3min, em recinto próprio, realizou-se a vigésima quarta Sessão
Ordinária da Sessão Legislativa de 2017 da Câmara Municipal de João
Neiva. O Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão
saudando a todos; convidando o Vereador Ademir Costa para fazer a leitura
de um versículo da Bíblia; e designando a Secretária Carla para fazer a
chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa,
Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte
Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida Campostrini, Mário
Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni
Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve cidadãos inscritos
para a Tribuna Livre, o Presidente dá seguimento à sessão, e solicita da
Secretária Carla que proceda à leitura resumida da ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 12/09/2017. Colocada em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária
realizada no dia 12/09/2017 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que
constou de Ofício GP/PMJN nº 510/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1.606/2017; Ofício
GP/PMJN nº 513/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN nº 129/2017; Ofício GP/PMJN nº
0517/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.610/2017; Ofício GP/PMJN nº 0516/2017, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, comunicando prazo para solicitação de emendas parlamentares
em nível estadual e federal; Ofício SAAE/JN nº 142/2017, do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 152/2017; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 839/2017,
da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento
Urbano e Projetos Especiais, encaminhando cópia do processo referente à
municipalização do trânsito de João Neiva, e integração ao Sistema Nacional
de Trânsito; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 883/2017, da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano e Projetos
Especiais, comunicando a seleção do orçamento geral da União, referente à
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quadra do Bairro Cohab; Ofício SEMPLAHDE/PMJN nº 895/2017, da
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Desenvolvimento Urbano
e Projetos Especiais, comunicando a seleção do orçamento geral da União,
referente pavimentação e drenagem de ruas no Bairro Crubixá; Substitutivo
ao Projeto de Lei nº 1.605/2017; Projetos de Lei nºs 1.595/2017, 1.606/2017,
1.607/2017, e 1.610/2017; Moções CMJN nºs 004/2017 e 005/2017; e
Requerimentos CMJN nºs 133/2017, 134/2017, 135/2017, 136/2017,
137/2017, 138/2017, 139/2017, 140/2017 e 141/2017. Como não houve
Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente passa à
Ordem do Dia, e submete à deliberação do Plenário o Substitutivo ao Projeto
de Lei nº 1.605/2017, que autoriza o Município a firmar aditivo de valor ao
Convênio nº 004/2017, firmado com o Hospital e Maternidade Sagrado
Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de recurso
financeiro. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Ademir Costa.
Colocado em votação, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.605/2017 foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária
Carla que apresente as Moções CMJN nºs 004/2017 e 005/2017, de
indicação do Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocadas em
discussão, manifestaram-se os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini,
Matheus Moraes dos Santos, Mário Henrique Marim Reali, Ademir Costa e
Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocadas em votação, as Moções CMJN nºs
004/2017 e 005/2017 foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o
Presidente baixa o Projeto de Lei nº 1.610/2017, que dispõe sobre
” autorização de repasse, em parcela única, aos Agentes de Combate às
Endemias (ACE), às Comissões de Justiça e Redação; Finanças e
Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência. Neste momento o Vereador
Marcelo Almeida Campostrini solicita a palavra pela ordem e requer ao
Presidente que consulte o Plenário sobre a possibilidade de apreciação do
projeto nesta sessão, em regime de urgência. Diante do requerimento do
Vereador Marcelo, o Presidente coloca em discussão o pedido de urgência
para deliberação do Projeto de Lei nº 1.610/2017, momento em que se
manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Luiz Carlos
Adão (Kaká) e Matheus Moraes dos Santos. Colocado em votação, o pedido
de urgência foi aprovado à unanimidade. Após, tendo sido aprovada a
urgência, o Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
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1.610/2017. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Matheus
Moraes dos Santos. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.610/2017
foi aprovado à unanimidade. A seguir o Presidente informa que o Projeto de
Lei nº 1.606/2017, que altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.886/2007,
foi devolvido ao Executivo, a pedido; que o Projeto de Lei nº 1.607/2017, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de João Neiva para o
quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências, permanecerá nas
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Educação, Saúde
e Assistência; e Obras e Serviço Público, por estar no prazo regimental: e
que o Projeto de Lei 1.595/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: institui o Fundo Municipal
da Pessoa Idosa e dá outras providencias, permanecerá nas Comissões
aguardando resposta de questionamentos feitos pelos Vereadores Luiz
Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa ao Poder Executivo. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os Requerimentos
CMJN nºs 133/2017, 134/2017, 135/2017, 136/2017 e 137/2017, de autoria
do Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em discussão,
manifestou-se o Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em
votação, os Requerimentos CMJN nºs 133/2017, 134/2017, 135/2017,
136/2017 e 137/2017 foram aprovados à unanimidade. Após, o Presidente
solicita da Secretária Carla que apresente os Requerimentos CMJN nºs
138/2017, 139/2017 e 140/2017, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs
138/2017, 139/2017 e 140/2017 foram aprovados à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o
Requerimento CMJN nº 141/2017, de autoria dos Vereadores Renan
Rossoni Pattuzzo e Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em discussão,
manifestou-se o Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 141/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida
o Presidente, quebrando o protocolo, convida o Vereador Marcelo Almeida
Campostrini para fazer a entrega da Moção CMJN nº 004/2017 ao Mestre
Giovanni Farina, representando a Equipe de Taekwondo Farina TKD; e a
Moção CMJN nº 005/2017 aos atletas Heitor Santana Santos, Vinicius
Farina, Talita Vieira Caniçali, Poliany Vicente do Rosário, Guilherme Bisi
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Giacomim, Luis Enrico Soprani, Ayla De Almeida Castiglione, Vitor Cometti,
Sidne Barroso, Bruno das Neves Vieira, Amanda Ribeiro dos Reis,
Guilherme Negri Sarcinelli, Guilherme Bozi, Fábio Augusto Reis e Guilherme
Spinassé. Após, passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestaram os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Marcelo Almeida
Campostrini, Renan Rossoni Pattuzzo e Luiz Carlos Adão (Kaká). A seguir o
Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a
Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03/10/2017, terça-feira, às 18h, e dá
por encerrada a sessão às 19h e 51min, da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
de je — - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
A ? - É - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
EA o. - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
e aí
Águ Z
- RENAN ROSSONI PATTUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS