sessao nº 18

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO 
NEIVA, REALIZADA NO DIA 18/07/2017
Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às 18h e 
07min, em recinto próprio, realizou-se a décima oitava Sessão Ordinária da 
Sessão Legislativa do ano de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O 
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a 
todos e convidando o Vereador Glauber Tonon para fazer a leitura de um 
versículo da Bíblia. A seguir, o Presidente designa a Secretária Elizângela
para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Ademir Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo 
Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão (Kaká), Marcelo Almeida 
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros. Como não houve 
cidadãos inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura do resumo das atas das Sessões Ordinárias
realizadas nos dias 04/07/2017 e 11/07/2017. Colocadas em discussão, não 
houve manifestação do Plenário. Colocadas em votação, as atas das 
Sessões Ordinárias realizadas nos dias 04/07/2017 e 11/07/2017 foram 
aprovadas à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/PMJN 
nº 0348/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de 
Lei nº 1.599/2017; Ofício GP/PMJN nº 0349/2017, do Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 104/2017, 
dispondo sobre a composição de Comissão de análise sobre sistemas a 
serem licitados pela Câmara Municipal de João Neiva; Ofício GP/PMJN nº 
0350/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao 
Requerimento CMJN nº 090/2017, de autoria dos Vereadores Renan 
Rossoni Pattuzo e Glauber Tonon; Ofício GP/PMJN nº 0352/2017, do Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 
071/2017, de autoria do Vereador Matheus Moraes dos Santos; Ofício 
SEMUC/PMJN nº 0321/2017, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e 
Juventude, encaminhando a programação da XI Mostra de Cultura e 
Agroturismo Demétrio Ribeiro – Itália Mia, a ser realizada nos dias 28, 29 e 
30/07/2017; Ofício CRAS/PMJN nº 044/2017, do Centro de Referencia da 
Assistencia Social, encaminhando a relação dos beneficiários do Programa 
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Bolsa Família do mês de julho de 2017; Ofício Circular CIPE RIO 
DOCE/CERI/ALES nº 198, encaminhando convite para o 1º Fórum 
Interestadual Parlamentar de Desenvolvimento Sustentável, a ser realizado 
dia 10/08/2017, de 8h às 17h, no Teatro Dom Bosco, Município de Baixo 
Guandu; Convite do Presidente do Sistema Findes, para cerimônia de 
inauguração do teatro/auditório do Centro Integrado Sesi/Senai Aracruz, a 
ser realizado dia 26/07/2017, às 16h30min; Convite da Associação de 
Câmara Municipal do Estado do Espírito Santo, para Plenária Regional das 
Microrregiões Norte e Noroeste, a ser realizada dia 20/072017, às 14h, na 
sede da Câmara Municipal de Aracruz; Convite da Secretaria de Estado de 
Planejamento, para audiência pública para elaboração da LOA 2018, a ser 
realizada dia 21/07/2017, às 13h, no Centro de Eventos Palácio Café 
Conilon, no Município de São Gabriel da Palha; Veto ao Projeto de Lei 
CMJN nº 210/2017; Projetos de Lei nºs 1.595/2017 e 1.599/2017; Projetos
de Lei CMJN nº 212/2017, 213/2017 e 214/2017; e Requerimentos CMJN 
do nº 085/2017 a 087/2017, e do nº 094/2017 a 110/2017. Como não houve 
Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente passa à 
Ordem do Dia, e baixa o Projeto de Lei nº 1.599/2017, que modifica 
disposições da Lei Municipal nº 1.138, de 16/04/2001 e dá outras 
providências, às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento; 
baixa o Projeto de Lei CMJN nº 212/2017, de autoria do Vereador Matheus 
Moraes dos Santos, que institui no Município de João Neiva o período anual 
denominado de “Junho Vermelho”, destinado a incentivar a doação de 
sangue, às Comissões de Justiça e Redação; e Educação, Saúde e 
Assistência; baixa o Projeto de Lei CMJN nº 213/2017, de autoria da Mesa 
Diretora, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.654/2014, que aprova 
o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores 
públicos da Câmara Municipal de João Neiva, às Comissões de Justiça e 
Redação; e Finanças e Orçamento; e baixa o Projeto de Lei CMJN nº 
214/2017, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste na 
remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva,
às Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento. A seguir o
Presidente informa que o Veto ao Projeto de Lei CMJN nº 210/2017 foi 
encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, e permanecerá na mesma 
por estar no prazo regimental; e que o Projeto de Lei nº 1.595/2017, que 
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dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da 
Pessoa Idosa – COMDDIRPI; institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e 
dá outras providências, permanecerá nas Comissões aguardando resposta 
de questionamentos feitos pelos Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e 
Ademir Costa ao Poder Executivo. Após, o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que apresente os Requerimentos CMJN nºs 085/2017, 094/2017, 
095/2017, 096/2017, 097/2017, 098/2017, 099/2017, 100/2017, 101/2017, 
102/2017, 103/2017, 104/2017, 105/2017 e 106/2017, de autoria do 
Vereador Matheus Moraes dos Santos. Colocados em discussão, se 
manifestaram os Vereadores Matheus Moraes dos Santos, Luiz Carlos Adão 
(Kaká) e Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em votação, os 
Requerimentos CMJN nºs 085/2017, 094/2017, 095/2017, 096/2017, 
097/2017, 098/2017, 099/2017, 100/2017, 101/2017, 102/2017, 103/2017, 
104/2017, 105/2017 e 106/2017 foram aprovados à unanimidade. A seguir o 
Presidente solicita da Secretária Elizangela que apresente os 
Requerimentos CMJN nºs 086/2017 e 087/2017, de autoria do Vereador Luiz 
Carlos Adão (Kaká). Colocados em discussão, se manifestaram os 
Vereadores Luiz Carlos Adão, Ademir Costa e Renan Rossoni Pattuzzo. 
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 086/2017 e 087/2017
foram aprovados à unanimidade. A seguir o Presidente solicita da Secretária 
Elizângela que apresente o Requerimento CMJN nº 107/2017, de autoria 
dos Vereadores Renan Rossoni Patuzzo e João Geraldo Fávaro. Colocado 
em discussão, não houve manifestação do Plenário. Colocado em votação, o 
Requerimento CMJN nº 107/2017 foi aprovado à unanimidade. A seguir o 
Presidente solicita da Secretária Elizângela que apresente o Requerimento 
CMJN nº 108/2017, de autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em 
discussão, se manifestou o Vereador Ademir Costa. Colocado em votação, o 
Requerimento CMJN nº 108/2017 foi aprovado à unanimidade. A seguir o 
Presidente solicita da Secretária Elizangela que apresente os 
Requerimentos CMJN nºs 109/2017 e 110/2017, de autoria do Vereador
Renan Rossoni Patuzzo. Colocados em discussão, houve manifestação do 
Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocados em votação, os 
Requerimentos CMJN nºs 109/2017 e 110/2017 foram aprovados à 
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se 
manifestaram os Vereadores Marcelo Almeida Campostrini, Renan Rossoni 
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Patuzzo, Luiz Carlos Adão (Kaká), Glauber Tonon e Matheus Moraes dos 
Santos. A seguir o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os 
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 08/08/2017, terça￾feira, às 18:00h, e dá por encerrada a sessão às 19h e 10min., da qual para 
constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta da Resolução 
CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos assinada 
conforme.
_________________________ - ADEMIR COSTA
_________________________ - ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
_________________________ - GLAUBER TONON
_________________________ - JOÃO GERALDO FÁVARO
_________________________ - LAERTE ALVES LIESNER 
_________________________ - LUIZ CARLOS ADÃO 
_________________________ - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
_________________________ - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI 
_________________________ - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
_________________________ - RENAN ROSSONI PATTUZZO
_________________________ - WALDEMAR JOSÉ DE BARROS