sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/02/2017
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às 18
h e 14 min, em recinto próprio, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2017. O Presidente, Vereador Waldemar José
de Barros, abre a sessão saudando a todos e convidando o Vereador
Glauber Tonon para fazer a leitura de um versículo da Bíblia; e a Secretária
Carla para fazer a chamada, onde se constatou a presença dos Vereadores
Ademir Costa, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar
José de Barros, e a ausência do Vereador Ademir Fagundes Deambrósio. O
Presidente justifica que o Vereador Ademir Fagundes Deambrósio está
ausente por motivo de saúde. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente
franqueia a palavra ao Sr. Eduardo Duarte Queiroz, que se pronuncia sobre
administração pública em geral. Após, o Presidente solicita da Secretária
Carla que faça a leitura do resumo da ata da Sessão Extraordinária realizada
no dia 09/01/2017. Colocada em discussão, não houve manifestação do
Plenário. Colocada em votação, a ata da Sessão Extraordinária realizada no
dia 09/01/2017 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente
solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de
Ofício GP/PMJN nº 050/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
encaminhando convite da Concessionária Eco 101, para reunião que
acontecerá no dia 22/02/2017, em Vitória; Ofício GP/PMJN nº 011/2017, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, acusando o recebimento do convite para a
Sessão Extraordinária, e justificando a ausência; Ofício SEMUC/PMJN nº
014/2017, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude,
solicitando a indicação de um Vereador como representante da Câmara,
para compor o Conselho Municipal de Turismo; Ofício SEMUC/PMJN nº
023/2017, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude,
solicitando a indicação de um Vereador como representante da Câmara,
para compor o Conselho Municipal de Juventude; Ofício SEMUC/PMJN nº
067/2017, da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventudé,
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solicitando a indicação de um Vereador como representante da Câmara,
para compor o Conselho Municipal de Cultura; Ofício SEMED/PMJN nº
064/2017, da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, solicitando a
indicação de um Vereador como representante da Câmara, para compor o
Fórum Municipal de Educação de João Neiva; Ofício SEMPLA/PMJN nº
092/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a indicação
de um Vereador como representante da Câmara, para compor o Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico; Ofício
SEMPLA/PMJN nº 061/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento,
solicitando que sejam encaminhadas sugestões para modificações e
inclusões no novo Código de Posturas que está sendo elaborado; Ofício
SEMPLA/PMJN nº 037/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, se
colocando à disposição da Câmara para realização do cadastro e operação
do Sistema GEO-OBRAS do TCES; Ofício SEMPLA/PMJN nº 092/2017, da
Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a indicação de um
Vereador como representante da Câmara, para compor o Conselho
Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de
Investimento; Ofício CRAS/PMJN nº 004/2017, do Centro de Referência da
Assistência Social, encaminhando relação dos beneficiários do Programa
Bolsa Família referente ao mês de janeiro de 2017; Ofício IPSJON nº
006/2017, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de João
Neiva, solicitando a indicação de um representante titular e um suplente da
Câmara, para compor o Conselho Administrativo e Fiscal do IPSJON; Ofício
FESPUFEMES/154/2017, da Federação dos Servidores Públicos Federais,
Estaduais e Municipais do Espírito Santo, notificando acerca da contribuição
sindical do exercício de 2017; Ofício Circular nº 001/2017, da Câmara
Municipal de Castelo, informando o .nome da nova Mesa Diretora daquela
Casa de Leis; Comunicado nº 180788/2016, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de recursos
financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no Município; e
Requerimentos CMJN nº 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017,
005/2017, 006/2017, 007/2017, 008/2017, 009/2017, 011/2017, 012/2017,
013/2017 e 014/2017. Passa-se ao Momento dos Oradores, instante em que
o Presidente franqueia a palavra ao Vereador Ademir Costa. Considerando a
manifestação do Vereador Ademir Costa, o Presidente solicita do Assessgr
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Jurídico que use a Tribuna e faça uma breve explanação sobre o reajuste da
tarifa de água e esgoto. Em seguida passa-se à Ordem do Dia, momento em
que o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os
Requerimentos CMJN nºs 001/2017 a 007/2017, de autoria do Vereador
Mário Henrique Marim Reali. Colocados em discussão, manifestou-se o
Vereador Mário Henrique Marim Reali. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017,
005/2017, 006/2017 e 007/2017 foram aprovados à unanimidade. Em
seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os
Requerimentos CMJN nºs 008/2017, 009/2017, 012/2017 e 013/2017, de
autoria do Vereador Luiz Carlos Adão (Kaká). Colocados em discussão,
manifestaram-se os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa.
Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs 008/2017, 009/2017,
012/2017 e 013/2017 foram aprovados à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os Requerimentos
CMJN nºs 011/2017 e 014/2017, de autoria do Vereador Matheus Moraes
dos Santos. Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Matheus
Moraes dos Santos. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs
011/2017 e 014/2017 foram aprovados à unanimidade. Passa-se às
Explicações Pessoais, momento em que não houve manifestação do
Plenário. Em seguida o Presidente agradece pela presença de todos, e em
conformidade com o Ato da Presidência nº 042/2017, convoca os
Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia de hoje,
14/02/2017, às 19h e 25min., e declara encerrada a Sessão às 19h e 20min,
da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que consta
da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por todos
assinada conforme.
[Ae e its— - ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
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- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
28 - MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
LE EC - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
LA - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
OA ENAN ROSSONI PATUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS