norma nº 2947/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 2.947, DE 05 DE JANEIRO DE 2017
Dispõe sobre a denominação de via
pública do Bairro de Fátima.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “Rua Osvaldo Pinto de
Oliveira” a rua localizada entre as Quadras E e F, que faz convergência
com as Ruas Antônio Francisco Neto e Tancredo Neves, no Bairro de
Fátima.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 05 de
janeiro de 2017.
A
távio Abreu Xavier
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 05 de janeiro de 2017.
Gu o]
LIA
cada fosons Nascimento
Chefe de Gabinete