sessao nº 4

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 07/03/2017
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 18h e
18min, em recinto próprio, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária da Sessão
Legislativa do ano de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador João Geraldo Fávaro para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e a Secretária Carla para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir Fagundes
Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner,
Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique Marim
Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar
José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente franqueia a palavra
ao Sr. Eduardo Duarte Queiroz, que se pronuncia sobre administração
pública em geral. Em seguida o Presidente solicita da Secretária Carla que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/MJN nº 104/2017, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.586/2017,
com pedido de urgência; Ofício GP/MJN nº 108/2017, do Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 1.587/2017, com pedido de
urgência; Ofício SEMUC/CIRCULAR/nº 147/2017, da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Juventude, convocando Vereador para reunião do
Conselho Municipal de Juventude que acontecerá no dia 08/03/2017, às 09h
na SEMUC; Ofício SEMPLA/PMJN nº 167/2017, da Secretaria Municipal de
Planejamento, encaminhando cópia, ao Vereador Ademir Fagundes
Deambrosio (Junior), do Processo Administrativo nº 0439/2017 para
conhecimento; Ofício SEMPLA/PMJN nº 175/2017, da Secretaria Municipal
de Planejamento, encaminhando relação e situação dos convênios
municipais junto à SEDURB - Secretaria de Estado de Saneamento,
Habitação e Desenvolvimento Urbano; Ofício SEMOSU/PMJN nº 066/2017,
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando
resposta ao Requerimento CMJN nº 017/2017; Ofício SEMAG/PMJN nº
057/2017, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 002/2017; Ofício
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SEMAG/PMJN nº 058/2017, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº 014/2017;
Ofício GABDr.RF nº 001/2017 — Circular, do Gabinete do Deputado Estadual
Dr. Rafael Favatto, cumprimentando os Vereadores pela posse para o
mandato 2017/2020; Ofício nº 007/2017, do Conselho da Cidade de João
Neiva, solicitando a indicação de dois membros da Câmara para representar
o Poder Legislativo no Conselho da Cidade de João Neiva-CONCIDADE;
Ofício ABCJN nº 002/2017, da Associação de Beneficência e Cultura de
João Neiva, dando ciência do retorno das obras de reforma do prédio onde
está sediada a Câmara Municipal de João Neiva; Comunicado dos
Advogados Voluntários do Brasil, dando ciência a esta Casa de Lei do inicio
do monitoramento e fiscalização das verbas do Município de João Neiva;
Comunicados nºs 244199/2016, 244200/2016, 6893/2017, 6894/2017,
6896/2017, 6897/2017, 6898/2017, 6895/2017, 6899/2017 e 6900/2017, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de
recursos financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no
Município; Projetos de Lei nºs 1.586/2017 e 1.587/2017; e Requerimentos
CMJN nºs 020/2017, 021/2017, 022/2017, 023/2017, 024/2017, 025/2017 e
026/2017. Como não houve vereadores inscritos para o Momento dos
Oradores, passa-se à Ordem do Dia, momento em que o Presidente informa
que chegou a essa Casa na data de ontem, com pedido de apreciação em
regime de urgência, o Projeto de Lei nº 1.586/2017, que altera a Lei
Municipal nº 2.774, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências.
Colocado em discussão o pedido de urgência, manifestaram-se os
Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Mário Henrique Marim Reali e Renan
Rossoni Pattuzzo. Colocado em votação, o pedido de urgência foi reprovado
à unanimidade. Diante da reprovação do pedido de urgência, o Presidente
baixa o Projeto de Lei nº 1.586/2017 às Comissões de Justiça e Redação, e
de Finanças e Orçamento. Em seguida o Presidente informa que chegou a
essa Casa na data de ontem, também com pedido de apreciação em regime
de urgência, o Projeto de Lei nº 1.587/2017, que autoriza o Município de
João Neiva a firmar convênio com o Hospital e Maternidade Sagrado
Coração de Maria de João Neiva, objetivando o repasse de recursos
financeiros. Colocado em discussão o pedido de urgência, manifestaram-se
os Vereadores Luiz Carlos Adão (Kaká), Mário Henrique Marim Reali e
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Ademir Costa. Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à
unanimidade. Em seguida o Presidente coloca em discussão o Projeto de
Lei nº 1.587/2017, oportunidade em que se manifestou o Vereador Mário
Henrique Marim Reali. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº 1.587/2017
foi aprovado à unanimidade. Após, o Presidente solicita da Secretária Carla
que apresente o Requerimento CMJN nº 020/2017, de autoria do Vereador
Glauber Tonon. Colocado em discussão, manifestaram-se os Vereadores
Glauber Tonon e Ademir Costa. Colocado em votação, o Requerimento
CMJN nº 020/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente
solicita da Secretária que apresente os Requerimentos CMJN nºs 021/2017,
022/2017, 023/2017 e 024/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká). Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Luiz Carlos
Adão (Kaká). Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs
021/2017, 022/2017, 023/2017 e 024/2017 foram aprovados à unanimidade.
A seguir o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o
Requerimento CMJN nº 025/2017, de autoria dos Vereadores João Geraldo
Fávaro e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em discussão, manifestou-
se o Vereador Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 025/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida
o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente o Requerimento
CMJN nº 026/2017, de autoria do Vereador Marcelo Almeida Campostrini.
Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador Marcelo Almeida
Campostrini. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº 026/2017 foi
aprovado à unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em
que se manifestou o Vereador Mário Henrique Marim Reali. Em seguida o
Presidente comunica que foi protocolizado nesta Casa o Ofício nº 007/2017,
do CONCIDADE, solicitando a indicação de dois membros (um titular e um
suplente) do Legislativo Municipal para compor o Conselho da Cidade de
João Neiva, e solicita dos Vereadores que tiverem interesse em participar
deste Conselho, que se manifestem. Os Vereadores Laerte Alves Liesner e
João Geraldo Fávaro manifestaram interesse. O Presidente confirma então
os nomes dos Vereadores Laerte Alves Liesner como titular, e João Geraldo
Fávaro como suplente para representar a Câmara Municipal no
CONCIDADE. A seguir o Presidente parabeniza todas as mulheres pelo Dia
Internacional da Mulher, a ser comemorado amanhã, dia 08/03/2017, e
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agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 14/03/2017, terça-feira, às 18:00h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 15min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
- RENAN ROSSONI PATTUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS