sessao nº 2

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/02/2017
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às 19
h e 25 min, em recinto próprio, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Laerte Alves Liesner para fazer a leitura de
um versículo da Bíblia; e a Secretária Carla para fazer a chamada, onde se
constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Glauber Tonon, João
Geraldo Fávaro, Laerte Alves Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida
Campostrini, Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos,
Renan Rossoni Pattuzzo e Waldemar José de Barros, e a ausência do
Vereador Ademir Fagundes Deambrósio. Como não houve cidadãos
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que
faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício GP/MJN nº 070/2017, do
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, comunicando da impossibilidade de participar
da Sessão devido compromisso previamente agendado; Ofício GP/MJN nº
068/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei
nº 1.585/2017, para apreciação em caráter de urgência; Ofício
SEMPLA/PMJN nº 0145/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento,
encaminhando cópia do Decreto que constituiu o Conselho de Fiscalização
e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento; Ofício SSPMJN nº
009/2017, do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de João Neiva,
solicitando cópia da folha de pagamento referente ao mês de janeiro de
2017; Convite da Associação Movimento Empresarial Aracruz e Região,
para apresentação da nova Diretoria e do Plano de Ação 2017 do AMEAR,
que acontecerá no Auditório da Estel, dia 17/02/2017, às 08 horas; Projeto
de Lei nº 1.585/2017, Projeto de Lei CMJN nº 168/2017; Projetos de
Resolução CMJN nºs 001/2017 e 002/2017; e Requerimentos CMJN nºs
010/2017, 015/2017 e 016/2017. Como não houve Vereadores inscritos para
o Momento dos Oradores, passa-se à Ordem do Dia, momento em que o
Presidente informa que chegou a essa Casa na data de ontem,
de apreciação em regime de urgência, o Projeto de Lei n
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autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com o Hospital e
Maternidade Sagrado Coração de Maria de João Neiva, objetivando o
repasse de recursos financeiros. Neste momento, às 19h e 24min, devido
problemas no programa de gravação da sessão, o Presidente interrompe a
Sessão para que sejam feitas as correções. Às 19h e 27min. o Presidente
declara reabertos os trabalhos, e coloca em discussão o pedido de urgência,
momento em que se manifestou o Vereador Mário Henrique Marim Reali.
Colocado em votação, o pedido de urgência foi aprovado à unanimidade. Em
seguida o Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 1.585/2017,
oportunidade em que se manifestaram os Vereadores Luiz Carlos Adão
(Kaká), Ademir Costa e Matheus Moraes dos Santos. Colocado em votação,
o Projeto de Lei nº 1.585/2017 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente submete à deliberação do Plenário pedido de urgência para o
Projeto de Resolução CMJN nº 001/2017, de autoria da Mesa Diretora, que
dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias da
Câmara Municipal de João Neiva. Colocado em discussão, não houve
manifestação do Plenário. Colocado em votação, o pedido de urgência foi
aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente coloca em discussão o
Projeto de Resolução CMJN nº 001/2017, e não houve manifestação do
Plenário. Colocado em votação, o Projeto de Resolução CMJN nº 001/2017
foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente baixa à Comissão de
Justiça e Redação o Projeto de Lei CMJN nº 168/2017, de autoria do
Vereador Marcelo Almeida Campostrini, que dispõe sobre a denominação de
via pública no Bairro Floresta; e o Projeto de Resolução CMJN nº 002/2017,
de autoria da Mesa Diretora, que institui o calendário das sessões ordinárias
a serem realizadas na Sessão Legislativa do ano de 2017. A seguir o
Presidente solicita da Secretária que apresente os Requerimentos CMJN nºs
010/2017, 015/2017 e 016/2017, de autoria do Vereador Renan Rossoni
Pattuzzo. Colocados em discussão, manifestou-se o Vereador Renan
Rossoni Pattuzzo. Colocados em votação, os Requerimentos CMJN nºs
010/2017, 015/2017 e 016/2017 foram aprovados à unanimidade. Passa-se
às Explicações Pessoais, momento em que se manifestaram os Vereadores
Mário Henrique Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Ademir Costa e Marcelo Almeida Campostrini. Em seguida o
Presidente informa que chegou a esta Casa o Ofício SEMPLA/PMJN nº
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092/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, solicitando a indicação
de um membro do Legislativo Municipal para compor o Comitê de
Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e solicita dos
Vereadores que tiverem interesse em participar deste Conselho, que se
manifestem. O Vereador Laerte Alves Liesner demonstrou interesse. Em
seguida o Presidente comunica que foi protocolizado nesta Casa o Ofício
SEMED/PMJN nº 064/2017, da Secretaria Municipal de Educação e
Desporto, solicitando a indicação de um membro do Legislativo Municipal
para compor o Fórum Municipal de Educação de João Neiva, e solicito dos
Vereadores que tiverem interesse em participar deste Conselho, que se
manifestem. O Vereador Matheus Moraes dos Santos manifestou interesse.
O Presidente confirma então os nomes dos Vereadores Laerte Alves Liesner
e Matheus Moraes dos Santos como representantes desta Casa nos
Conselhos citados. A seguir o Presidente agradece pela presença de todos;
convoca os Vereadores para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia
21/02/2017, terça-feira, às 18:00h, e dá por encerrada a sessão às 20h e
05min., da qual para constar lavrou-se a presente ata, de acordo com o que
consta da Resolução CMJN nº 006/2012, que após lida e aprovada vai por
todos assinada conforme.
[MU CAf= - ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
LD dd Se
a).
= A A o
7 - GLAUBER TONON
Sa AO, | DR A 4
efe = - JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
ARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
/ Luna ova, - RENAN ROSSONI PATTUZZO
Ae o
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS