sessao nº 6

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 21/03/2017
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às
18h e 11min, em recinto próprio, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2017, da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Matheus Moraes dos Santos para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e a Secretária Carla para fazer a chamada,
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves
Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos e Waldemar José de Barros, e a
ausência do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Como não houve cidadãos
inscritos para a Tribuna Livre, o Presidente solicita da Secretária Carla que
faça a leitura do resumo da ata da Sessão Ordinária realizada no dia
14/03/2017. Colocada em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocada em votação, a ata da Sessão Ordinária realizada no dia
14/03/2017 foi aprovada à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que constou de Ofício
GP/MJN nº 132/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, convidando para o
evento “Viva seu Município”, em parceria com a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), que acontecerá nos dias 21 e 22/03/2017, a partir das
18h, no Mercado Municipal; Ofício GP/MJN nº 130/2017, do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, encaminhado resposta ao Requerimento CMJN nº
020/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 0291/2017, da Secretaria Municipal de
Planejamento, encaminhando resposta ao Requerimento CMJN nº
027/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 289/2017, da Secretaria Municipal de
Planejamento, encaminhando cópia do Processo PMJN nº 0813/2017,
referente à celebração de convênio com a Receita Federal do Brasil para
gerenciamento do ITR pela municipalidade; Ofício SEMPLA/PMJN nº
288/2017, da Secretaria Municipal de Planejamento, dando ciência ao
Vereador Ademir Costa acerca da reforma e modernização da quadra de
esporte da Bairro Cohab, proposta SICONV nº 017173/2017 — Emenda
Parlamentar nº 36460012; Ofício SEMOSU/PMJN nº 083/2017, da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, encaminhando resposta
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ao Ofício Vereadores/CMJN nº 004/2017; Ofício CRAS/PMJN nº 015/2017,
do Centro de Referência da Assistência Social, encaminhando relação dos
beneficiários do Programa Bolsa Família referente ao mês de março de
2017; Ofício Circular nº 001/2017, do Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Baixo Guandu, convidando para o 1º Encontro Estadual de
Vereadores do Estado do Espírito Santo, que acontecerá no dia 20/04/2014,
a partir das 08 horas, no Teatro Dom Bosco em Baixo Guandu;
Comunicados nºs 14504/2017 e 20321/2017, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, informando o repasse de recursos
financeiros para garantir a execução de programas do Fundo no Município;
Comunicado enviado por e-mail do Coordenador da CIPE-Rio Doce,
informando que estará sendo realizado no dia 22/03/2017, às 14h, na
Assembleia Legislativa, seminário em comemoração ao Dia Estadual de
Proteção ao Rio Doce; documento enviado pelo Prefeito Municipal de Viana,
apresentando suas propostas para eleição da Presidência da AMUNES
como presidente da chapa 01; Convite da Amear, para apresentação da
AMEAR e do Plano de Ação 2017, que acontecerá no dia 24/03, às 8 horas
no auditório da CDL - João Neiva; Convite para a XV Marcha dos
Vereadores a Brasília, que acontecerá dos dia 25 a 28/04/2017; Projetos de
Lei nºs 1.586/2017 e 1.588/2017; e Requerimento CMJN nº 031/2017. Como
não houve Vereadores inscritos para o Momento dos Oradores, o Presidente
passa à Ordem do Dia, e submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei
nº 1.586/2017, que altera a Lei Municipal nº 2.774, de 24 de junho de 2015,
e dá outras providências. Colocado em votação, manifestaram-se os
Vereadores Ademir Costa, Mário Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Matheus Moraes dos Santos e Glauber Tonon. Colocado em
votação, o Projeto de Lei nº 1.586/2017 foi aprovado à unanimidade. Após, o
Presidente submete à deliberação do Plenário o Projeto de Lei nº
1.588/2017, que institui o Projeto de Auxilio Moradia, que dispõe sobre os
procedimentos de concessão de auxílio social e auxílio emergencial, e dá
outras providências. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador
Marcelo Almeida Campostrini. Colocado em votação, o Projeto de Lei nº
1.588/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente o Requerimento CMJN nº 031/2017, de
autoria do Vereador Ademir Costa. Colocado em discussão, manifestaram-
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se os Vereadores Ademir Costa e Marcelo Almeida Campostrini. Colocado
em votação, o Requerimento CMJN nº 031/2017 foi aprovado à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestaram os Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Marcelo Almeida Campostrini e Waldemar José de Barros. A seguir
o Presidente agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para
a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 04/04/2017, terça-feira, às 18:00h, e
dá por encerrada a sessão às 18h e 55min., da qual para constar lavrou-se a
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
Lu TT -MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
A
Aa EL - MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
A ; - MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Quer Te - RENAN ROSSONI PATTUZZO
Bios — * -NWALDEMAR JOSÉ DE BARROS