sessao nº 5

45
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO
NEIVA, REALIZADA NO DIA 14/03/2017
Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 18h
e 10min, em recinto próprio, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária da
Sessão Legislativa do ano de 2017 da Câmara Municipal de João Neiva. O
Presidente, Vereador Waldemar José de Barros, abre a sessão saudando a
todos e convidando o Vereador Mário Henrique Marim Reali para fazer a
leitura de um versículo da Bíblia; e a Secretária Carla para fazer a chamada,
onde se constatou a presença dos Vereadores Ademir Costa, Ademir
Fagundes Deambrósio, Glauber Tonon, João Geraldo Fávaro, Laerte Alves
Liesner, Luiz Carlos Adão, Marcelo Almeida Campostrini, Mário Henrique
Marim Reali, Matheus Moraes dos Santos, Renan Rossoni Pattuzzo e
Waldemar José de Barros. Passa-se à Tribuna Livre, e o Presidente
franqueia a palavra ao Sr. Eduardo Duarte Queiroz, que se pronuncia sobre
administração pública em geral. Durante o seu pronunciamento, o orador foi
aparteado pelos Vereadores Mário Henrique Marim Reali e Luiz Carlos Adão
(Kaká). Após, o Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do
resumo das atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias 21/02/2017 e
07/03/2017. Colocadas em discussão, não houve manifestação do Plenário.
Colocadas em votação, as atas das Sessões Ordinárias realizadas nos dias
21/02/2017 e 07/03/2017 foram aprovadas à unanimidade. Em seguida o
Presidente solicita da Secretária Carla que faça a leitura do Expediente, que
constou de Ofício GP/MJN nº 124/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
convidando para recepção que será feita para a Deputada Janete de Sá no
dia 16/03/2017, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Cultura; Ofício
GP/MJN nº 117/2017, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o
Projeto de Lei nº 1.588/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 246/2017, da
Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 006/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 245/2017, da
Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 013/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 244/2017, da
Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 012/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 243/2017, da
Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando resposta ao
Requerimento CMJN nº 008/2017; Ofício SEMPLA/PMJN nº 246/2017, da
46
Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando cópia de acordo de
cooperação técnica celebrado entre o Município de João Neiva e o IEA —
Instituto de Engenharia e Agronomia; Convite da Secretaria Municipal de
Saúde para audiência pública de prestação de contas, que acontecerá no
dia 15/03/2017, às 15 horas, na Câmara Municipal de João Neiva; Projetos
de Lei nºs 1.586/2017 e 1.588/2017; e Requerimentos CMJN nºs 027/2017,
028/2017, 029/2017 e 030/2017. Passa-se ao Momento dos Oradores,
momento em que o Presidente franqueia a palavra aos Vereadores Matheus
Moraes dos Santos e Ademir Costa. Em seguida passa-se à Ordem do Dia,
e o Presidente informa que o Projeto de Lei nº 1.586/2017, que altera a Lei
Municipal nº 2.774, de 24 de junho de 2015 e dá outras providências,
permanecerá nas Comissões por estar no prazo regimental; e baixa às
Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Educação,
Saúde e Assistência, o Projeto de Lei nº 1.588/2017, que dispõe sobre os
procedimentos de concessão de auxílio social e auxílio emergencial, e dá
outras providências. Após, o Presidente solicita da Secretária Carla que
apresente o Requerimento CMJN nº 027/2017, de autoria do Vereador
Laerte Alves Liesner. Colocado em discussão, manifestou-se o Vereador
Laerte Alves Liesner. Colocado em votação, o Requerimento CMJN nº
027/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida o Presidente solicita da
Secretária Carla que apresente o Requerimento CMJN nº 028/2017, de
autoria do Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em discussão,
manifestou-se o Vereador Renan Rossoni Pattuzzo. Colocado em votação, o
Requerimento CMJN nº 028/2017 foi aprovado à unanimidade. Em seguida
o Presidente solicita da Secretária Carla que apresente os Requerimentos
CMJN nºs 029/2017 e 030/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Adão
(Kaká). Colocados em discussão, manifestaram-se os Vereadores Luiz
Carlos Adão (Kaká) e Ademir Costa. Colocados em votação, os
Requerimentos CMJN nºs 029/2017 e 030/2017 foram aprovados à
unanimidade. Passa-se às Explicações Pessoais, momento em que se
manifestaram os Vereadores Mário Henrique Marim Reali, Luiz Carlos Adão
(Kaká), Ademir Costa e Marcelo Almeida Campostrini. A seguir o Presidente
agradece pela presença de todos; convoca os Vereadores para a Sessão
Ordinária a realizar-se no dia 21/03/2017, terça-feira, às 18:00h, e dá por
encerrada a sessão às 19h e 05min, da qual para constar lavrou-se a
47
presente ata, de acordo com o que consta da Resolução CMJN nº 006/2012,
que após lida e aprovada vai por todos assinada conforme.
- ADEMIR COSTA
- ADEMIR FAGUNDES DEAMBRÓSIO
- GLAUBER TONON
- JOÃO GERALDO FÁVARO
- LAERTE ALVES LIESNER
- LUIZ CARLOS ADÃO
- MARCELO ALMEIDA CAMPOSTRINI
- MÁRIO HENRIQUE MARIM REALI
- MATHEUS MORAES DOS SANTOS
Ja. vilas 1i02- RENAN ROSSONI PATTUZZO
- WALDEMAR JOSÉ DE BARROS