| materia |
41/2014 |
2014-11-11 |
Ofício Vereadores |
Agradecimento da Câmara Municipal à AFECC pela participação na Sessão Ordinária de 14/10, em apoio à Campanha Outubro Rosa, destacando o trabalho da Associação na conscientização sobre a prevenção do câncer de mama e sua colaboração com esta Casa Legislativa. |
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| norma |
2671/2014 |
2014-11-05 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento ou corte de energia elétrica, por atraso no pagamento, ás sextas-feiras, sábados, domingo e feriados, no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| norma |
2669/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. |
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2670/2014 |
2014-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 2.565/2014. |
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36/2014 |
2014-10-20 |
Ofício Vereadores |
Requerimento à ECO 101 para envio de projetos de duplicação da BR-101 no perímetro urbano de João Neiva e demais documentos relacionados, visando acompanhamento das intervenções e impactos no município. |
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38/2014 |
2014-10-20 |
Ofício Vereadores |
Comissão de Educação responde ao MPES sobre salários de professores (jan/2013 a jun/2014), apontando 10 casos abaixo do piso nacional, em descumprimento à legislação, e anexa parecer do Conselho sobre o FUNDEB dentro do limite legal. |
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2665/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de João Neiva. |
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2666/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.358, de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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2667/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública dos imóveis objetos de programas habitacionais do Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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2668/2014 |
2014-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de João Neiva e o Centro de Atendimento Educacional Especializado “Semente de Amor” Associação Pestalozzi de João Neiva, visando o repasse de recursos. |
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39/2014 |
2014-10-14 |
Ofício Vereadores |
Requerimento à Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/14 solicitando correção de pontuação no Anexo II e esclarecimentos sobre restrições de contagem de pontos, visando garantir justiça e observância dos princípios constitucionais. |
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8/2014 |
2014-10-09 |
Ofício Vereadores |
Solicita disponibilização de veículo para transporte da palestrante da Sessão Especial do Outubro Rosa, a ser realizada em 14/10/2014. |
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2656/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 977/99, alterado pela Lei Municipal n° 2.354/2011. |
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2657/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.683/2006, alterado pela Lei Municipal n° 1.879/2007. |
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| norma |
2658/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.138/2001. |
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2659/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração dos Anexo II e III da Lei Municipal n° 1.425/2003, alterando a Lei Municipal n° 2.046/2009. |
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2660/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1.678/2006, alterado pela Lei Municipal n° 2.327/2011. |
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2661/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe alteração revogação da Lei Municipal n° 1.968/2008, e dá outras providências. |
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2662/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.886/2007, alterando pela Lei Municipal n° 2.226/2010. |
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2663/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do cargo de Arquiteto e Urbanista, que integrará o Plano Geral de Carreira. |
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2664/2014 |
2014-10-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Municipal n° 0799/97. |
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2655/2014 |
2014-09-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 053, de 18 de outubro de 1989. |
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35/2014 |
2014-09-17 |
Ofício Vereadores |
Os Vereadores firmatários manifestam interesse em manter a representação n° 067.12.14.023504-7, destacando que classes multisseriadas prejudicam o desenvolvimento escolar e não encontram justificativa para sua adoção em João Neiva.
Autores: Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino. |
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2654/2014 |
2014-09-15 |
Lei |
Aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências. |
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34/2014 |
2014-09-08 |
Ofício Vereadores |
Requerimento ao SAAE sobre dificuldades no pagamento de contas de água pelos munícipes e providências para solução do problema.
Autores: Maria de Lourdes Barcellos, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino. |
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2652/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista dos futuros beneficiários de programas habitacionais a seres independentes do Município de João Neiva. |
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2653/2014 |
2014-09-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 0867, de 18 de maio de 1998, nos termos que especifica. |
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2650/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.549/2013, da forma que especifica. |
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2651/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
Dispõe Sobre a obrigatoriedade de identificação de obras públicas. |
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2648/2014 |
2014-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de João Neiva. |
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2649/2014 |
2014-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veículos de permissionárias e concessionárias que exploram o transporte coletivo municipal, de serem vistoriados, licenciados e emplacados no Município de João Neiva, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2014 |
2014-08-13 |
Ofício Vereadores |
Requerimento solicitando apoio da Câmara Municipal na ampliação dos serviços do CISABES, especialmente nas áreas de engenharia civil e química, visando suprir a deficiência de profissionais nos Municípios consorciados. |
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2647/2014 |
2014-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre os procedimentos para aprovação de projeto de regulamentação fundiária urbana, e dá outras providências. |
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32/2014 |
2014-07-29 |
Ofício Vereadores |
Requerimento sobre o atendimento de alunos da rede municipal nas áreas de psicologia, fonoaudiologia e outras especialidades, solicitando quantitativos de demanda e medidas adotadas pela Administração. |
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2643/2014 |
2014-07-23 |
Lei |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 2.546, de 19/12/2013, que institui o Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Desenvolvimento Social (Fundo Municipal). |
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2644/2014 |
2014-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da aquisição de gênero alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural ou suas organizações, para alimentação escolar dos aluno do ensino infantil e fundamental do Município de João Neiva. |
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2645/2014 |
2014-07-23 |
Lei |
Estabelece diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escola da rede de ensino do Município de João Neiva. |
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2646/2014 |
2014-07-23 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de João Neiva a celebrar Convênio com Associação Beneficente de Acioli, e dá outras providências. |
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| norma |
2640/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimento do quadro do magistério do Município de João Neiva. |
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| norma |
2641/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da tabela de vencimento que integra o Plano de Cargos, Carreira e e Vencimento dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva - SAAE. |
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2642/2014 |
2014-07-16 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de João Neiva-ES. |
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29/2014 |
2014-06-27 |
Ofício Vereadores |
Solicitação de esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 1.421/2014, referente ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores do Executivo de João Neiva, abordando carga horária, promoções, definição e localização de cargos, inconsistências nos anexos e revisão ortográfica. |
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2637/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
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2638/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de João Neiva e dá outras providências. |
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2639/2014 |
2014-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre o Município de João Neiva e o Centro Associativo Renascer (CEAR), visando o repasse de recursos. |
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30/2014 |
2014-06-23 |
Ofício Vereadores |
Requerimento de esclarecimentos sobre cortes e reduções de benefícios, recursos e serviços do Município à Associação Pestalozzi, solicitando justificativas do Poder Executivo e informações sobre possíveis medidas para garantir a continuidade das atividades da instituição.
Autores: Otávio Abreu Xavier Junior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos Bezerra, Mario Henrique Marim Reali, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino. |
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31/2014 |
2014-06-23 |
Ofício Vereadores |
Requerimento de esclarecimentos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente sobre os valores previstos nas leis orçamentárias para realização de eventos e encontros do setor agropecuário, incluindo datas e montantes destinados a cada evento.
Autores: Jurandir Matos do Nascimento Júnior, Elio Campagnaro, Erildo Favarato, Laerte Alves LiesnerLuiz Carlos Adão (kaká), Maristela Nair Colodetti Demuner, Maria de Lourdes Barcellos, Mario Henrique Marim Reali, Otávio Abreu Xavier Junior, Paulo Sérgio de Nardi (Micula) e Pedro Laudevino. |
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| norma |
2636/2014 |
2014-06-13 |
Lei |
Institui no Município de João Neiva o Dia Mundial da Merendeira Escola. |
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27/2014 |
2014-06-10 |
Ofício Vereadores |
Convite à AFECC — Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer para participação em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Neiva, no mês de outubro, em apoio à Campanha "Outubro Rosa", com apresentação das atividades da Associação e discussão sobre políticas públicas voltadas à saúde da mulher. |
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2633/2014 |
2014-06-04 |
Lei |
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.510, de 28 de junho de 2013. |
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