norma nº 2655/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
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LEI Nº 2.655, de 18 de setembro de 2014.
Publicado no mural
da PMJN em, Altera dispositivo da Lei Municipal nº
DB jd 053, de 18 de outubro de 1989.
7;
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 20 da lei Municipal nº 0053/89 passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º —- Fica instituído o Brasão do Município de João
Neiva.
$ 1º O Brasão será composto de 06 estrelas: ao norte -
uma estrela, representando o Município de Colatina; ao sul -
uma estrela, representando o Município de Ibiraçu; a leste -
duas estrelas, representando os Municípios Linhares e Aracruz;
e a oeste - duas estrelas, representando os Municípios de São
Roque do Canaã e Santa Teresa
8 2º As demais características do Brasão são as
constantes do Anexo II.”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, em 18 de
setembro de 2014.
Romero Area
Prefeito Municipal
Registrada e publicada em 18 de setembro de 2014.
LuciáfS REM Mattos
Chefe de Gabinete