| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2592 / 2014 |
| Date | 2014-04-11 |
| Ementa | Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Mandato. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA R AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - CEP 29.680-000 - JOÃO NEIVA - ES CNPJ: 31.776.479/0001-86 - TEL.: (27) 3258-4700 / FAX.: (27) 3258-4724 - www.joaoneiva.es.gov.br LEI Nº 2.592, de 11 de abril de 2014 Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Giovani Mandato. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Giovani Mandato. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 11 de abril de 2014. Romero Gobbo Figueredo Prefeito Municipal