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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2007 2007-12-14 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o inciso XXXVI ao art. 61 da Lei Orgânica do Município de João Neiva. 1 unsupported_format
norma 1.900/2007 2007-12-07 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bens que especifica. 1 extracted
norma 1.899/2007 2007-11-30 Lei Dispõe sobre a veiculação de publicidade em lixeiras e contentores de lixo instalado em espaço públicos por proprietários de imóveis no Município. 1 extracted
norma 1.893/2007 2007-11-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial no orçamento anual do exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.894/2007 2007-11-23 Lei Dispõe sobre a denominação de quadra no Bairro de Fátima. 1 extracted
norma 1.896/2007 2007-11-23 Lei Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica. 1 extracted
norma 1.895/2007 2007-11-23 Lei Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1.892/2007 2007-11-19 Lei Dispõe sobre a denominação de via públicas que especifica. 1 extracted
norma 1.888/2007 2007-11-12 Lei Dispõe sobre remissão de débito que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.889/2007 2007-11-12 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 1.616/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.890/2007 2007-11-12 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.862/2007 - Lei De Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2008. 1 extracted
norma 1.891/2007 2007-11-12 Lei Institui a Semana Municipal do Jovem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2024/2008 2007-11-04 Lei Orça a receita e fixa a despesa do Município de João Neiva para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 1.886/2007 2007-10-30 Lei Dispõe sobre a criação de cargos para a contação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.887/2007 2007-10-30 Lei Cria o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de João Neiva - COMCULTUR/JN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.883/2007 2007-10-22 Lei Ratifica protocolo de intenções CIM POLINORTE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.884/2007 2007-10-22 Lei Dispõe sobre a gratuidade de passagem nas linhas e serviços de transporte coletivo municipal de passageiros por ônibus, aos maiores de sessenta anos. 1 extracted
norma 1.885/2007 2007-10-22 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.401/2003, alterada pela Lei Municipal nº 1.541/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.882/2007 2007-10-15 Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social - BNDES, através do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES, através na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.881/2007 2007-09-26 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1.879/2007 2007-09-25 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.683/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.880/2007 2007-09-25 Lei Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Educação e do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. 1 extracted
norma 1.875/2007 2007-09-17 Lei Dispõe sobre a criação de Museu Preservarte de Música viva. 1 extracted
norma 1.876/2007 2007-09-17 Lei Dispõe sobre cessão em comodato de imóvel ao Preservarte. 1 extracted
norma 1.877/2007 2007-09-17 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Cáritas Diocesana de Colatina - Projeto Crubixá J.H.J., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.878/2007 2007-09-17 Lei Dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.530/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.873/2007 2007-09-04 Lei Dispõe sobre a criação de cargos públicos no âmbito da Administração Direta do Município de João Neiva/ES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.874/2007 2007-09-04 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. 1 extracted
norma 1.872/2007 2007-08-31 Lei Dispõe sobre abertura de vagas para cargos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.871/2007 2007-08-23 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de diferenças salariais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.870/2007 2007-08-21 Lei Modifica sobre autorização para pagamento de diferenças salariais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.869/2007 2007-08-10 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.138, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.865/2007 2007-07-30 Lei Modifica disposições de Lei Municipal nº 1.395/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.866/2007 2007-07-30 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.691/2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.867/2007 2007-07-30 Lei Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.859/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.868/2007 2007-07-30 Lei Modifica disposição da Lei Municipal nº 1.854/2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.808/2007 2007-07-18 Lei Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eliel Márcio de Souza. 1 extracted
norma 1/2007 2007-07-13 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o § 6º ao art. 133 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 1 unsupported_format
norma 1.861/2007 2007-07-13 Lei Acrescenta o § 6º ao artigo 133 da Lei Orgânica Municipal de João Neiva. 1 extracted
norma 1.862/2007 2007-07-13 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.863/2007 2007-07-13 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Município de João Neiva e a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.864/2007 2007-07-13 Lei Dispõe sobre revisão da tabela de vencimento que integra o plano de cargos, carreiras e vencimentos de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva - SAAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.856/2007 2007-06-28 Lei Dispõe sobre alteração de nomenclatura de Secretaria que especifica. 1 extracted
norma 1.857/2007 2007-06-28 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 1.599/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.858/2007 2007-06-28 Lei Complementar Modifica disposições da Lei Municipal nº 0532/1995, alterada pela Lei Municipal nº 1.010/1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.859/2007 2007-06-28 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de exercício de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.860/2007 2007-06-28 Lei Altera disposições da Lei Municipal nº 1.616/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.855/2007 2007-06-12 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 0770/97, alterada pela Lei Municipal nº 0992/99 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.851/2007 2007-06-06 Lei Modifica disposição da Lei Municipal nº 1.138, de 16 de abril de 2001, e dá outras providências. 0 no document
norma 1.852/2007 2007-06-06 Lei Modifica disposições da Lei Municipal nº 0435/94, e dá outras providências. 1 extracted