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norma nº 1.808/2007

Tipo Lei
Número / Ano 1.808 / 2007
Date 2007-07-18
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Eliel Márcio de Souza.
native_id771

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO nes 0) H
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 1.808/2007
Concede Título de Honra ao
Mérito ao Sr. Eliel Márcio de
Souza.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do
Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e
regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao
Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Eliel
Márcio de Souza.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES,
aos 18 dias do mês de abril de 2007.
Luiz C s Peruchi
Prefeito/Murficipal
Registrada e publicada em 18 de abril de 2007.
Giulígna Come ot
Chefe de Gabinete
Lei n.º 1.808 de 18 de abril de 2007 11

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