br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1.815/2007

Tipo Lei
Número / Ano 1.815 / 2007
Date 2007-04-18
EmentaConcede Título de Honra ao Sr. José da Costa Pessôa.
native_id778

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

EA
TERRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO naval O PIA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3934
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 1.815/2007
Concede Título de Honra ao
Mérito ao Sr. José da Costa
Pessõa.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do
Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e
regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao
Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. José da
Costa Pessõa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES,
aos 18 dias do mês de abril de 2007.
Luiz Caflos Peruchi
Prefeit icipal
Registrada e publicada em 18 de abril de 2007.
Chefe' de Gabinete
Lei n.º 1.815 de 18 de abril de 2007 1n

open original →