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norma nº 1.814/2007

Tipo Lei
Número / Ano 1.814 / 2007
Date 2007-04-18
EmentaConcede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Miguel Antônio Ribeiro.
native_id777

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y
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO nenf, QP IÁ
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27)9258-
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
LEI Nº 1.814/2007
Concede Título de Honra ao
Mérito ao Sr. Miguel Antônio
Ribeiro.
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do
Espírito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e
regimentais,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Honra ao
Mérito, denominado “Comenda Demétrio Ribeiro”, ao Sr. Miguel
Antônio Ribeiro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES,
aos 18 dias do mês de abril de 2007.
Luiz Car/ Pgruchi
Prefeito Muhigípal
Registráda e publicada em 18 de abril de 2007.
Giulíqna Cometti Both
Chefe de Gabinete
Lei n.º 1.814 de 18 de abril de 2007 11

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