| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1704 / 2006 |
| Date | 2006-05-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Rogério Bergamini. |
| native_id | 3567 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3934 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA • ES - CNPJ; 31.778.479=01.86 LEI No 1.704/2006 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Marco Rogério Bergamini. O Prefeito Municipal deRik, Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de Suas atribuições legais e regimentals, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art10 Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Marco Rogério Berga mini. Art.2o - Esta Lei entraernvigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contriirlo, Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, em 04 de maio de 2006. Luiz Ca Prefeito eruchi dipal Registrada e publicada, em 04 de maio de 2006. Maria Ma na Bottan Chefe de Labinete