br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1696/2006

Tipo Lei
Número / Ano 1696 / 2006
Date 2006-05-04
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro Campagnaro.
native_id3559

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

11711.&'!,11c3, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO - TEL.!(27) 3258-3944- FAX (27) 3258-3934 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA • ES- CNPJ: 31.776,479/0001-86 
LEI No 1.696/2006 
Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Sr. João Pedro 
Campagnaro. 
O Prefeito Municipal de JoSo Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, 
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. lo Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, 
denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. João Pedro 
Campagnaro. 
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaggo, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de JoaoNeiva-ES, em 
04 de maio de 2006. 
LuizCar eruchi 
Prefeito ipal 
Registrada e publicada, em 04 de maio de 2006. 
Maria Ma<lna Bottan 
Chefe de Çabinete 

open original →