| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1709 / 2006 |
| Date | 2006-05-04 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Eluziete de Bortoli Doano. |
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erAP=N1.7.7.1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV.PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO- TEL: (27) 3268-3944 - FAX (27) 3258-3934 CEP: 29880-000 - JOÃO NEIVA- ES - CNPJ; 31.776.479/0001-86 LEI No 1.709/2006 Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Eluziete de Bortoli Doano. O Prefeito Municipal deJog°Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuiç8es legais e regimentais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1.0 .Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Eluziete de Bortoli Doano. Art.20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposigetes em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, em 04 de maio de 2006. Luiz Carros eruChi Prefeito ulpaI Registrada e publicada, em 04 de maio de 2006. Maria Ma Chefe de na Bottan abinete