| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1616 / 2005 |
| Date | 2005-11-28 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joao Neiva para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. |
| native_id | 3481 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 69
LEI no. 1.616/2005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município deJoaoNeiva para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais: Art.10- O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de João Neiva para o quadriênio de 2006 a 2009, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta Lei. ,§ 10- Os Anexoscluecompõem o Plano Plurianual serão estruturados por Entidades, Orgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub-Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais, Rubricas da Receita e Elementos da Despesa. § 2° - Para fins desta Lei considera-se: I - Programa - o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos; II - Objetivos - os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo; III - Público Alvo - população, órgão, setor, comunidade, etca que se destina o programa; IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da natureza da ação que se pretende realizar; V - Ações - O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas a execução do programa; VI - Produto - a designação que se deve dar aos bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do programa; VII - Unidade de Medida - a designagão que se deve dar à quantificação do produto que se espera obter, e; VIII - Metas os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcangar, Art.2° - As metas da Administração, constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais, para o quadriênio 2006 a 2009, consolidadas por Programas, sacaquelas constantes do Anexo 6 - Programas por Oraãos e Unidades Orçamentárias integrante desta Lei. Art.3° - As Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2004 e Desejado ao Final por Ações em cada Proarama, são aquelas demonstradas no Anexo 09 - Informações por Programas, integrante desta Lei. Art.4° - Os valores constantes dos Anexos integrantes desta Lei estão orçados a pregos correntes, com a projeção de uma inflação de 6 Wo (seis) ao ano. Art.5° - A inclusão e exclusão de programas deste Plano Plurianual somente poderão ser promovidas mediante lei especifica votada na câmara Municipal. Art.6° - 0 Poder Executivo Municipal poderá aumentar ou diminuir as metas físicas, bem como os valores estabelecidos nos programa e ações, por ocasião da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária anual, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas. Art.7° - As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orgamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei. Art.8° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 28 de novembro de 2005. LUIZ CARLS PRUCHI Prefeito Munr Registrada e publicada, em 28 de novembro de 2005. Ma0-rforia "Real! Chefe de Gabinete • r. C. Prefeitura Municipal deJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 05 - Despesas por Funções eSub-Funções _ Página: 1 Em Real (R$) Função Sub Função DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 01 LEGISLATIVA 505.963,31 538.156,06 838.800,00 920.665,16 975.905,07 1.034.459,37 1.096.526,94 031 AÇÃO LEGISLATIVA 505.963,31 538.156,06 838.800,00 920.665,16 975.905,07 1.034.459,37 1.096.526,94 04 ADMINISTRAÇÃO 2.212.544,95 2.633.556,88 2.549.440,00 3.082.641,66 3.267.600,17 3.463.656,18 3.671.475,56 121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 36.384,50 52.723,93 68.000,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.952.779,40 2.315.571,75 2.166.940,00 2.697.993,37 2.859.872,98 3.031.465,36 3.213.353,29 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 210.926,65 251.556,20 290.500,00 286.648,29 303.847,19 322.078,02 341.402,70 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,05 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12.454,40 13.705,00 17.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 872.206,62 753.340,83 1.322.000,00 871.727,36 924.031,02 979.472,89 1.038.241,25 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 160.198,15 418.343,17 365.000,00 358.000,00 379.480,01 402.248,81 426.383,74 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 36.117,37 27.834,94 32.000,00 62.000,00 65.720,00 69.663,20 73.842,99 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 33.021,96 36.675,13 35.000,00 49.000,00 51.940,00 55.056,40 58.359,78 243 ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 179.846,81 191.541,26 401.000,00 319.627,37 338.805,02 359.133,33 380.681,32 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 7.798,83 21.983,20 39.000,00 18.099,99 19.185,99 20.337,15 21.557,38 482 HABITAÇÃO URBANA 455.223,50 56.963,13 450.000,00 65.000,00 68.900,00 73.034,00 77.416,04 10 SAÚDE 2.818.805,20 3.095.541,05 4.547.000,00 3.610.718,00 3.827.361,08 4.057.002,74 4.300.422,92 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 864.981,43 1.012.378,54 1.558.000,00 1.194.318,00 1.265.977,08 1.341.935,70 1.422.451,85 301 ATENÇÃO BÁSICA 1.319.107,76 1.250.975,43 1.282.000,00 1.388.400,00 1.471.704,00 1.560.006,24 1.653.606,62 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 601.483,45 700.182,07 1.220.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4.995,29 8.073,54 42.000,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 28.237,27 123.931,47 445.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 • 12 EDUCAÇÃO 3.484.151,98 3.743.433,91 4.073.000,00 6.077.055,24 6.441.678,55 6.828.179,26 7.237.87(4 c7;. Prefeitura-Municipal deJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANTJAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 05 - Despesas por Funções e Sub-Funções Página: 2 Em Real (R$) Função Sub Função DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 325.514,67 399.992,72 426.000,00 519.488,25 550.657,55 583.697,00 618.718,82 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 952,50 750,00 7.000,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.079.436,70 2.252.197,65 2.535.000,00 4.280.566,99 4.537.401,00 4.809.645,06 5.098.223,76 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.078.248,11 1.090.493,54 1.105.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.514.972,35 13 CULTURA 84.467,38 101.249,62 225.900,00 207.511,75 219.962,46 233.160,21 247.149,83 392 DIFUSÃo CULTURAL 84.467,38 101.249,62 225.900,00 207.511,75 219.962,46 233.160,21 247.149,83 15 URBANISMO 1.044.553,94 1.170.968,37 1.160.000,00 1.528.000,00 1.619.680,00 1.716.860,80 1.819.872,45 452 SERVIÇOS URBANOS 1.044.553,94 1.170.968,37 1.160.000,00 1.528.000,00 1.619.680,00 1.716.860,80 1.819.872,45 20 AGRICULTURA 321.260,98 357.359,13 370.419,80 407.210,73 431.643,37 457.541,97 484.994,48 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 149.961,38 195.509,08 201.419,80 227.210,73 240.843,37 255.293,97 270.611,60 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 36.000,00 4.860,00 55.000,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 5.569,08 832,85 34.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 605 ABASTECIMENTO 129.730,52 156.157,20 80.000,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 26 TRANS PORTE 36.160,62 242.678,72 77.000,00 178.000,00 188.680,00 200.000,80 212.000,85 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 36.160,62 242.678,72 77.000,00 178.000,00 188.680,00 200.000,80 212.000,85 27 DESPORTO E LAZER 21.333,40 24.679,60 329.000,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 21.333,40 24.679,60 329.000,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 28 ENCARGOS ESPECIAIS 465.398,96 554.192,01 640.000,00 610.609,40 647.245,96 686.080,72 727.245,56 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 465.398,96 554.192,01 640.000,00 610.609,40 647.245,96 686.080,72 727.245,56 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,0 Prefeitura Mullicip„. deJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2063/2004, Orç-ada 2005 e Previstas 200612-06 ANEXO 05 - Despesas por Funções eSub-Funções Página: 3 Em Real (R$) Função Sub Função DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Total da Despesa 11.866.847,34 13.215.156,18 16.132.559,80 17.674.139,30 18.734.587,68 19.858.662,94 21.050.182,73 João Neiva-ES , 31 de Agosto de 2005 Fundação Educacional"Dr. HiId° Garcia" ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 05 - Despesas por Funções eSub-Funções Página: 1 Em Real (R$) Função Sub Função DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 12 EDUCAÇÃO 252.667,39 270.469,05 293.290,00 450.125,58 477.133,11 505.761,08 536.106,78 363 ENSINO PROFISSIONAL 252.667,39 270.469,05 293.290,00 450.125,58 477.133,11 505.761,08 536.106,78 Total da Despesa 252.667,39 270.469,05 293.290,00 450.125,58 477.133,11 505.761,08 536.106,78 Joao Neiva-ES , 31 deAgostode 2005 Instituto de Previdência dos Servidores do Mu_Ac. deJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 05 - Despesas por Funções eSub-Funções Página: 1 Em Real (R$) Função Sub Função DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 760.107,58 1.610.298,05 1.748.504,31 1.865.871,50 1.977.823,80 2.096.493,23 2.222.282,83 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 760.107,58 1.610.298,05 1.748.504,31 1.865.871,50 1.977.823,80 2.096.493,23 2.222.282,83 Total da Despesa 760.107,58 1.610.298,05 1.748.504,31 1.865.871,50 1.977.823,80 2.096.493,23 2.222.282,83 João Neiva-ES , 31 de Agosto de 2005 1 „ :SAAE - Serviço Aut.onomo de-Agua eEgo-to . ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO.PLUkLANUAL 2006 A 2009 . -- Despesas Realizadas 2003/2004, brçada 2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 05 - Despesas por Funções eSub-Funções Página: 1 Em Real (R$) Função Sub Função DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 17 SANEAMENTO 736.381,81 817.532,80 1.243.064,00 947.613,61 1.004.470,43 1.064.738,66 1.128.622,98 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 318.619,63 323.260,56 506.048,00 373.355,41 395.756,74 419.502,14 444.672,27 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 7.794,12 8.294,43 10.000,00 9.451,50 10.018,59 10.619,71 11.256,89 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 409.968,06 485.977,81 727.016,00 564.806,70 598.695,10 634.616,81 672.693,82 Total da Despesa 736.381,81 817.532,80 1.243.064,00 947.613,61 1.004.470,43 1.064.738,66 1.128.622,98 Joao Neiva-ES , 31 de Agostode 2005 Prefeiturd Municipal. de João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 DeW6sas Realizklas 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Páginá: 1 Em Real (R$) 4 CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 01 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 001 Ação do poder legislativo 1.001 Construção Reforma PredioCamaraMunicipal 0,00 7.830,84 100.000,00 122.761,16 130.126,83 137.934,44 146.210,51 1.002 Aquisição Equipamentos e Material Permanente 17.080,85 9.716,34 60.000,00 64.800,00 68.688,00 72.809,28 77.177,84 2.001 Manutenção da CamaraMunicipal 488.882,46 520.608,88 678.800,00 733.104,00 777.090,24 823.715,65 873.138,59 Total do Programa 505.963,31 538.156,06 838.800,00 920.665,16 975.905,07 1.034.459,37 1.096.526,94 Total da Unidade 505.963,31 538.156,06 838.800,00 920.665,16 975.905,07 1.034.459,37 1.096.526,94 Total do (5rgo 505.963,31 538.156,06 838.800,00 920.665,16 975.905,07 1.034.459,37 1.096.526,94 - — Prefeitura_nunicip de João Neiv'a ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006A 2009 Despesas gealizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO- Programas por Órgãos e Unidades Orgamentárias Pagina: 2 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20 GABINETE DO PREFEITO 20.01 GABINETE DO PREFEITO 002 Programa de Apoio administrativo 2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito 360.747,68 437.509,89 444.000,00 494.159,37 523.808,93 555.237,47 588.551,72 2.006 Divulgação de Atos do Governo 12.454,40 13.705,00 17.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Total do Programa 373.202,08 451.214,89 461.000,00 514.159,37 545.008,93 577.709,47 612.372,04 Total da Unidade 373.202,08 451.214,89 461.000,00 514.159,37 545.008,93 577.709,47 612.372,04 Total do Orgdo 373.202,08 451.214,89 461.000,00 514.159,37 545.008,93 577.709,47 612.372,04 Prefeitura Munictry4. deJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITCL SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Reali2*Ts 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órge-os e Unidades Orçamentárias Págirie. 3 Em Real (R$) ti CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 21.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 002 Programa de Apoio administrativo 2.012 Manutenção da SEMAD 1.081.355,75 934.211,68 1.034.940,00 1.109.020,65 1.175.561,89 1.246.095,60 1.320.861,34 2.013 PASEP 81.508,16 97.068,36 100.000,00 110.609,40 117.245,96 124.280,72 131.737,56 Total do Programa 1.162.863,91 1.031.280,04 1.134.940,00 1.219.630,05 1.292.807,85 1.370.376,32 1.452.598,90 003 Treinamento e Capacitação de Servidores 2.014 Capacitação de Servidores 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,05 Total do Programa 0,00 0,00 7.000,00 3.000,00 3.180,00 3.370,80 3.573,05 004 Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos 1.006 Aquisição Veiculos Maquinas e equipamentos 0,00 0,00 10.000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Total do Programa 0,00 0,00 10_000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 005 Aquisição de Imóveis 1.007 Aquisição Imóveis Implantação Projetos Diversos 0,00 0,00 5.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Total do Programa 0,00 0,00 5.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 006 Prédios Públicos 1.008 Construção/Ampl/Ref/Predios PublicOs 60.417,54 174.451,95 20.000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Total do Programa 60.417,54 174.451,95 20.000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Total da Unidade 1.223.281,45 1.205.731,99 1.176.940,00 1.442.630,05 1.529.187,85 1.620.939,12 1.718.195,47 Total do Órgão 1.223.281,45 1.205.731,99 1.176.940,00 1.442.630,05 1.529.187,85 1.620.939,12 1.718.195,47 Prefeitura Municip-le JoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANT6 — PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programa,A6 Órgãos e Unidades Orçamentárias Página: 4 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 22.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 002 Programa de Apoio administrativo 2.020 Manutenção da SEMPLA 36.384,50 52.723,93 68.000,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 Total do Programa 36.384,50 52.723,93 68.000,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 Total da Unidade 36.384,50 52.723,93 68.000,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 Total do órgão 36.384,50 52.723,93 68.000,00 75.000,00 79.500,00 84.270,00 89.326,20 Prefeitura Municipa. :eJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004,9rçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ---- ANEXO 06 - Programas por (5' fteos e Unidades Orçamentárias Página: 5 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 • 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 23.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 000 Amortização da Divida 2.027 Amortização da divida 383.890,80 457.123,65 540.000,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 Total do Programa 383.890,80 457.123,65 540.000,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 002 Programa de Apoio administrativo 2.026 Manutenção da SEMFA 210.926,65 251.556,20 290.500,00 286.648,29 303.847,19 322.078,02 341.402,70 Total do Programa 210.926,65 251.556,20 290.500,00 286.648,29 303.847,19 322.078,02 341.402,70 Total da Unidade 594.817,45 708.679,85 830.500,00 786.648,29 833.847,19 883.878,02 936.910,70 Total do Órgão 594.817,45 708.679,85 830.500,00 786.648,29 833.847,19 883.878,02 936.910,70 - Prefeitura Municipak Je JoA6-1Velva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despêsas Realizadas 2003/2004, OrW, 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Página: 6 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 24.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 002 Programa de Apoio administrativo 2.032 Manutenção da SEMOSU 450.258,43 769.398,23 653.000,00 874.813,35 927.302,16 982.940,29 1.041.916,71 Total do Programa 450.258,43 769.398,23 653.000,00 874.813,35 927.302,16 982.940,29 1.041.916,71 009 Urbanização 1.014 Calçamento e recuperação de vias 45.817,46 454.664,24 114.000,00 611.000,00 647.660,00 686.519,60 727.710,77 1.015 Construção e recuperação de pontes 10.672,17 0,00 20.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.016 Construção de muros de contenção, galerias e drenagem 0,00 0,00 0,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 1.019 Construção e recuperação de abrigo de passegeiros 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.900,00 16.854,00 17.865,24 2.033 Iluminação Pública 376.665,59 403.745,08 400.000,00 460.000,00 487.600,00 516.856,00 547.867,36 2.035 Sinalização de vias 0,00 0,00 5.000,00 6.000,00 6.360,00 6.741,60 7.146,10 Total do Programa 433.155,22 858.409,32 539.000,00 1.132.000,00 1.199.920,00 1.271.915,20 1.348.230,11 010 Estradas Vicinais 1.018 Construção e recuperação pontes e bueiros interioranos 9.547,39 68.708,27 35.000,00 78.000,00 82.680,00 87.640,80 92.899,25 2.034 Manutenção de estradas vicinais 26.613,23 173.970,45 42.000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Total do Programa 36.160,62 242.678,72 77.000,00 178.000,00 188.680,00 200.000,80 212.000,85 011 Limpeza Urbana 1.017 Implantação do aterro sanitario 0,00 0,00 20.000,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.037 Manutenção e ampliação da coleta de lixo 611.398,72 312.559,05 601.000,00 366.000,00 387.960,00 411.237,60 435.911,86 Total do Programa 611.398,72 312.559,05 621.000,00 396.000,00 419.760,00 444.945,60 471.642,34 Total da Unidade 1.530.972,99 2.183.045,32 1.890.000,00 2.580.813,35 2.735.662,16 2.899.801,89 3.073.790,01 Total do Órgão 1.530.972,99 2.183.045,32 1.890.000,00 2.580.813,35 2.735.662,16 2.899.801,89 3.073.790,01 - Prefeitura Municiwle JoaoNeiya_ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2C.).05Aa Estimadas 2006/2009 ANEXO 08-Programas por Órgãos e Unida VA Orçamentárias ':-Pagina: 7 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 i 2007 2008 2009 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E 25.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E 002 Programa de Apoio administrativo 2.046 Manutenção da SEMEC 323.129,67 399.992,72 366.000,00 457.000,00 484.420,00 513.485,20 544.294,31 Total do Programa 323.129,67 399.992,72 366.000,00 457.000,00 484.420,00 513.485,20 544.294,31 003 Treinamento e Capacitação de Servidores 2.047 Capacitação de servidores 952,50 750,00 7.000,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 Total do Programa 952,50 750,00 7.000,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 004 Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos 1.026 Veiculos/maquinas/equipamentos 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Total do Programa 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 006 Prédios Públicos 1.023 Constr/ampl/ref/ predio SEMEC 2.385,00 0,00 50.000,00 52.488,25 55.637,55 58.975,80 62.514,35 1.024 Constr/ refiBiblioteca Publica/Centro cultural e outros 0,00 6.500,00 100.000,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 Total do Programa 2.385,00 6.500,00 150_000,00 132.488,25 140.437,55 148.863,80 157.795,63 014 Incentivo a Cultura 2.049 Manutenção da Biblioteca Pública e Centro Cultural 34.273,22 41.654,73 49.000,00 48.000,00 50.880,01 53.932,81 57.168,78 2.050 Ajuda financeira a entidades de carater cultural 7.560,00 9.120,00 9.900,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 2.051 Manutenção e aquisição de aparelhos repetidores de TV 16.252,40 24.431,19 21000,00 27.000,00 28.620,00 30.337,20 32.157,44 2.053 Promoção de eventos culturais 26.381,76 19.543,70 44.000,00 27.511,75 29.162,45 30.912,20 32.766,93 Total do Programa 84.467,38 94.749,62 125.900,00 127.511,75 135.162,46 143.272,21 151.868,55 015 Esporte em Ação 1.025 Constr/ampl/ref/ unidades esportivas 0,00 0,00 297.000,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.052 Incentivo a atividades esportivas 21.333,40 24.679,60 32.000,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 Total do Programa 21.333,40 24.679,60 329.000,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 Total da Unidade 432.267,95 526.671,94 987.900,00 812.000,00 860.720,01 912.363,21 967.105,01 25.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeitura Municipa_ eJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Página: 8 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 t 2008 2009 016 Manutenção e Ampliação do Ensino Fundamental 1.031 Constr/ampl/ref predios escolares 112.611,00 169.188,82 55.000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 1.032 Aquisição de veículos 74.525,00 0,00 50.000,00 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.775,40 2.061 Desenvolvimento das atividades do Ensino Fundamental 1.305.215,92 1.555.600,83 789.000,00 1.497.749,99 1.587.614,98 1.682.871,88 1.783.844,19 2.062 Magisterio do Ensino Fundamental 0,00 0,00 902.000,00 1.922.000,00 2.037.320,00 2.159.559,20 2.289.132,75 2.063 Capacitação de servidores 0,00 143,60 9.000,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.064 Manutenção da merenda escolar 0,00 0,00 104.000,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 2.065 Manutenção do transporte escolar 587.084,78 527.264,40 626.000,00 600.817,00 636.866,02 675.077,98 715.582,66 Total do Programa 2.079.436,70 2.252.197,65 2.535.000,00 4.280.566,99 4.537.401,00 4.809.645,06 5.098.223,76 017 Manutenção e Ampliação da Educação Infantil 1.033 Constr/ampl/ref predios 0,00 8.093,26 53.000,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 2.066 Manutenção das atividades da educação infantil 1.078.248,11 1.082.400,28 1.052.000,00 1.232.000,00 1.305.920,00 1.384.275,20 1.467.331,71 Total do Programa 1.078.248,11 1.090.493,54 1.105.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20 1.514.972,35 . Total da Unidade 3.157.684,81 3.342.691,19 3.640.000,00 5.552.566,99 5.885.721,00 6.238.864,26 6.613.196,11 Total do Órgão 3.589.952,76 3.869.363,13 4.627.900,00 6.364.566,99 6.746.441,01 7.151.227,47 7.580.301,12 Prefeitura Municipak ieJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesás Realizadas 2008/2004, Orçada 2005 e Estimadaft2r106/2009 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias • Página: 9 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 26.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 002 Programa de Apoio administrativo 2.075 Manutenção da SEMSA 816.885,38 1.003.446,58 1.053.000,00 1.143.426,00 1.212.031,56 1.284.753,45 1.361.838,66 Total do Programa 816.885,38 1.003.446,58 1.053.000,00 1.143.426,00 1.212.031,56 1.284.753,45 1.361.838,66 004 Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos 1.039 Aquisição de veículos 0,00 0,00 0,00 40.892,00 43.345,52 45.946,25 48.703,03 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 40.892,00 43.345,52 45.946,25 48.703,03 006 Prédios Públicos 1.040 ConstriampUref predios da SEMSA 48.096,05 8.931,96 505.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Total do Programa 48.096,05 8.931,96 505.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 020 Manutenção e Ampliação dasAvilesde Saúde 2.076 Manutenção das unidades sanitarias 149.521,21 98.457,32 191.000,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 2.077 Farmácia Básica 3.423,25 8.307,40 21.000,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.078 Atendimento a Saude mental 0,00 0,00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.079 Atendimento a população carente 51.632,94 64.122,90 100.000,00 73.000,00 77.380,00 82.022,80 86.944,17 Total do Programa 204.577,40 170.887,62 312.000,00 233.000,00 246.980,00 261.798,80 277.506,73 021 ESF Estratégia da Saúde da Farnilia 1.041 Aquisição de Equipamentos 0,00 32.600,00 35.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.080 Manutenção do ESF, PACS e Saúde bucal 1.002.660,57 924.968,85 795.000,00 1.015.400,00 1.076.324,00 1.140.903,44 1.209.357,65 Total do Programa 1.002.660,57 957.568,85 830.000,00 1.025.400,00 1.086.924,00 1.152.139,44 1.221.267,81 022 Vigilância Sanitária e Ambiental 2.081 Manutenção da Vigilancia sanitaria e ambiental 4.995,29 8.073,54 42.000,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 Total do Programa 4.995,29 8.073,54 42.000,00 8.000,00 8.480,00 8.988,80 9.528,13 023 Consorcio Polinorte de Saúde 2.082 Distribuição medicamentos/consultas e exames 111.869,79 122.518,96 140.000,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 Total do Programa 111.869,79 122.518,96 140.000,00 130.000,00 137.800,00 146.068,00 154.832,08 - Prefeitura Municipa. _1 e João Neivi ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURtANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004,4Jrçada 2005 e Estimadas 2006/4air ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentarias Página: 10 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 024 Atendimento Hospitalar Ambulatorial e Pronto Socorro 2.083 Ajuda financeira ao Hospital 0,00 0,00 600.000,00 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80 2.084 Serviços Médicos ambulatorial e pronto socorro 601.483,45 700.182,07 620.000,00 700.000,00 742.000,00 786.520,00 833.711,20 Total do Programa 601.483,45 700.182,07 1.220.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 1.123.600,00 1.191.016,00 025 Sistema de Esgoto 1.042 Construção rede de esgoto e ETE 28.237,27 123.931,47 425.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.0,85 Manutenção de rede de esgoto sanitário 0,00 0,00 20.000,00 10.000,06 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Total do Programa 28.237,27 123.931,47 445.000,00 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Total da Unidade 2.818.805,20 3.095.541,05 4.547.000,00 3.610.718,00 3.827.361,08 4.057.002,74 4.300.422,92 Total do brgdo 2.818.805,20 3.095.541,05 4.547.000,00 3.610.718,00 3.827.361,08 4.057.002,74 4.300.422,92 Prefeitura Municipal João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Org5os e Unidades Orçamentárias Página: 11 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIOAMBIENT 27.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EMIOAMBIENT 002 Programa de Apoio administrativo 2.096 Manutenção da SEMAG 149.961,38 195.509,08 201.419,80 227.210,73 240.843,37 255.293,97 270.611,60 Total do Programa 149.961,38 195.509,08 201.419,80 227.210,73 240.843,37 255.293,97 270.611,60 028 Viveiro de Mudas 2.097 Manutenção do viveiro municipal de mudas 5.569,08 832,85 34.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 Total do Programa 5.569,08 832,85 34.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 029 Praças e Jardins 2.098 Manut/constr/ref pragas e jardins 36.000,00 4.860,00 55.000,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 Total do Programa 36.000,00 4.860,00 55.000,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 030 Incentivo ao Produtor Rural ' 049 Aquisição veiculos/maq e equipamentos 0,00 0,00 0,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.099 Apoio tecnico ao produtor 6.000,00 7.100,00 20.000,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.100 Apoio a produção e ao escoamento 123.730,52 149.057,20 60.000,00 80.000,00 84.800,00 89.888,00 95.281,28 Total do Programa 129.730,52 156.157,20 80.000,00 140.000,00 148.400,00 157.304,00 166.742,24 Total da Unidade 321.260,98 357.359,13 370.419,80 407.210,73 431.643,37 457.541,97 484.994,48 Total do Órgão 321.260,98 357.359,13 370.419,80 407.210,73 431.643,37 457.541,97 484.994,48 Prefeitura Municipal João Neiva• ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, 9L-9ada 2005 e Estimadas 2006/2009 ;ANEXO 06 - Programas por Órdrtei.e Unidades Orçamentárias Página: 12 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 28.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 002 Programa de Apoio administrativo 2.106 Manutenção da SEMAS 155.198,15 313.489,24 315.000,00 358.000,00 379.480,01 402.248,81 426.383,74 Total do Programa 155.198,15 313.489,24 315.000,00 358.000,00 379.480,01 402.248,81 426.383,74 006 Prédios Públicos 1.059 Construção/reforma predio SEMAS 5.000,00 104.853,93 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa 5.000,00 104.853,93 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 033 Assistência a Criança e ao Adolescente 1.056 Construção da casa de passagem 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 2.107 Manutenção do conselho tutelar 68.439,06 74.976,66 90.000,00 85.000,00 90.100,00 95.506,00 101.236,36 2.108 Transferencia a instituições beneficentes 5.868,00 6.000,00 34.000,00 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11 Total do Programa 74.307,06 80.976,66 174.000,00 142.000,00 150.520,00 159.551,20 169.124,27 034 Assistência ao Idoso 1.057 Construção/manutenção de casa lar 0,00 0,00 0,00 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48 2.109 Manutenção do projeto conviver 36.117,37 27.834,94 32.000,00 32.000,00 33.920,00 35.955,20 38.112,51 Total do Programa 36.117,37 27.834,94 32.000,00 62.000,00 65.720,00 69.663,20 73.842,99 035 Apoio ao Portador de Deficiência 2.110 transferencia a instituiçoes beneficentes 33.02 1,96 36.675,13 35.000,00 40.000,00 42.400,00 44.944,00 47.640,64 2.111 Atendimento a pessoa deficiente 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.540,00 10.112,40 10.719,14 Total do Programa 33.021,96 36.675,13 35.000,00 49.000,00 51.940,00 55.056,40 58.359,78 036 Apoio a Comunidade carente 2.112 Auxilio funeral 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.600,00 11.236,00 11.910,16 2.113 Auxilios a população carente 7.798,83 21.983,20 39.000,00 8.099,99 8.585,99 9.101,15 9.647,22 Total do Programa 7.798,83 21.983,20 39.000,00 18.099,99 19.185,99 20.337,15 21,557,38 037 Morar com Dignidade L058 Constr/ref/ampl/ unidades habitacionais 455.223,50 56.963,13 450.000,00 65.000,00 68.900,00 73.034,00 77.416,04 Total do Programa 455.223,50 56.963,13 450.000,00 65.000,00 68.900,00 73.034,00 77.416,0 — — Prefeitura Municipal ue João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 - Despesas Realizadas 2003/2004, Órçada' 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órg5os e Unidades Orçamentárias Página: 13 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 039 PETI Programa de erradicação do trabalho infantil 2.126 Manutenção do PETI 62367,76 93.703,52 125.000,00 50.160,93 53.170,59 56.360,83 59.742,48 Total do Programa 62.567,76 93.703,52 125.000,00 50.160,93 53.170,59 56.360,83 59.742,48 Total da Unidade 829.234,63 736.479,75 1.220.000,00 744.260,92 788.916,59 836.251,59 886.426,68 28.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 040 Assistencia a Criança, adolescente e seus familiares 2.121 Projeto Florescer 42.971,99 16.861,08 102.000,00 89.226,50 94.580,09 100.254,90 106.270,19 2.122 Projeto de atendimento a vitimizados 0,00 0,00 0,00 12.746,64 13.511,44 14.322,13 15.181,46 2.123 Projeto de atendimento a deficientes 0,00 0,00 0,00 12.746,64 13.511,44 14.322,13 15.181,46 2.124 Projeto de atendimento a liberdade assistida 0,00 0,00 0,00 6.373,33 6.755,73 7.161,07 7.590,73 2.125 Projeto esporte nas comunidades 0,00 0,00 0,00 6.373,33 6.755,73 7.161,07 7.590,73 Total do Programa 42.971,99 16.861,08 102.000,00 127.466,44 135.114,43 143.221,30 151.814,57 Total da Unidade 42.971,99 16.861,08 102.000,00 127.466,44 135.114,43 143.221,30 151.814,57 Total do brgdo 872.206,62 753.340,83 1.322.000,00 871.727,36 924.031,02 979.472,89 1.038.241,25 Prefeitura Municipl JoaoNeivaESTADODC)ESPÍRITO SANT-0 PLANO PLUR1ANUAL 2006 A 2009 - Despesas Realizadas 200312004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentária Página: 14 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 Reserva de Contingencia 9.999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Total do Programa 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 Total da Unidade 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,06 119.101,60 Total do brgdo 0,00 0,00 0,00 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 — Instituto de'PrevidênL aosServidores'do Munic. de : Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 ,Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Estinadas 2006/200 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Página: 1 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 32 IPSJON INST. PREVID. SERV. MUNIC. JOÃO NEIVA 32.01 IPSJON INST. PREVID. SERV. MUN. JOÃO NEIVA 075 Previdência dos Servidores 1.085 Reforma e Ampliação do Prédio do IPSJON 0,00 148.726,43 20.000,00 22.790,00 24.157,40 25.606,84 27.143,25 1.086 Aquisição de Imóveis 0,00 30.742,80 40.000,00 35.031,42 37.133,31 39.361,31 41.722,99 2.160 Manutenção das Atividades do IPSJON 237.699,27 765.464,20 881.846,02 1.031.229,08 1.093.102,83 1.158.689,00 1.228.210,35 2.161 Concessão de Aposentadoria, Pensão é Auxilio Doença 522.197,02 664.169,37 773.400,00 756.821,00 802.230,26 850.364,08 901.385,92 2.162 PASEP IPSJON 211,29 1.195,25 33.258,29 20.000,00 21.200,00 22.472,00 23.820,32 Total do Programa 760.107,58 1.610.298,05 1.748.504,31 1.865.871,50 1.977.823,80 2.096.493,23 2.222.282,83 Total da Unidade 760.107,58 1.610.298,05 1.748.504,31 1.865.871,50 1.977.823,80 2.096.493,23 2.222.282,83 Total do Órgão 760.107,58 1.610.298,05 1.748.504,31 1.865.871,50 1.977.823,80 2.096.493,23 2.222.282,83 SAAE - Serviço Autemomo de Água e Esgoto ESTADO DO. E-52fRITO SANTO PLANO PLLWANUAL 200'6 A 2009, Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 ANEXO 06 - Programas por Órgãos e Unidades Orçamentárias Página: 1 Em Real (R$) D ODIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 31 SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 31.01 SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 068 Programa de Apoio Administrativo do SAAE 1.075 Constr/Ampl/Ref. Edificações da Administração 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08 2.150 Manutenção das Atividades Administrativas 318.619,63 323.260,56 501.048,00 368.355,41 390.456,74 413.884,14 438.717,19 2.151 PASEP 7.794,12 8.294,43 10.000,00 9.451,50 10.018,59 10.619,71 11.256,89 Total do Programa 326.413,75 331.554,99 516.048,00 382.806,91 405.775,33 430.121,85 455.929,16 069 Sistema de Esgotamento Sanitário 1.076 Ampl/Ref/ e Reaparelhamento Sistema de Esgoto 79.142,61 70.441,61 100.000,00 80.268,21 85.084,30 90.189,36 95.600,72 1.077 Construção Unidade Elevatória e Tratamento de Esgoto 10.022,15 3.000,00 5.000,00 3.418,50 3.623,61 3.841,03 4.071,49 2.152 Operação e Manutenção do Sistema de Esgoto 33.725,66 57.968,45 130.799,00 67.055,05 71.078,35 75.343,06 79.863,64 Total do Programa 122.890,42 131.410,06 235.799,00 150.741,76 159.786,26 169.373,45 179.535,85 070 Sistema de tratamento de Água 1.078 Ampl/Ref/ e Reaparelhamento do Sistema de Água 3.477,50 35324,02 60.529,00 40.251,72 42.666,82 45.226,83 47.940,44 1.079 Constr/ Unidade de Captação/Elev/ e Trat/Reserva Água 0,00 0,00 5.000,00 5.697,50 6.039,35 6.401,71 6.785,81 2.153 Operação e Manutenção do Sistema de Água 283.600,14 319.243,73 425.688,00 368.115,72 390.202,67 413.614,82 438.431,72 Total do Programa 287.077,64 354.567,75 491.217,00 414.064,94 438.908,84 465.243,36 493.157,97 Total da Unidade 736.381,81 817.532,80 1.243.064,00 947.613,61 1.004.470,43 1.064.738,66 1.128.622,98 Total do Órgão 736.381,81 817.532,80 1.243.064,00 947.613,61 1.004.470,43 1.064.738,66 1.128.622,98 Fundação Educacior. Hildo Garcia" ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLUR1ANUAL 2006 A 2009 Despesas Realizadas 2003/2004, Orçada 2005 e Estimadas 2006/2009 - ANEXO 06 -PI,gramas por Órg5os e Unidades06mentariaS ria: 1 Em Real (R$) CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 30 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL"DR. HILDO GARCIA" 30.01 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL"DR. HILDO GARCIA" 060 Manutenção e implementação do Ensino Profissional 1.070 Construgio/Ampl/Reforma Prédio da Fundação 0,00 0,00 0,00 87.595,71 92.851,45 98.422,52 104.327,90 2.140 Manutenção da Fundação Educacional"Dr.Hildo Garcia" 252.667,39 270.469,05 293.290,00 362.529,87 384.281,66 407.338,56 431.778,88 Total do Programa 252.667,39 270.469,05 293.290,00 450.125,58 477.133,11 505.761,08 536.106,78 Total da Unidade 252.667,39 270.469,05 293.290,00 450.125,58 477.133,11 505.761,08 536.106,78 Total do órgão 252.667,39 270.469,05 293.290,00 450.125,58 477.133,11 505.761,08 536.106,78 I. Prefeitfira Municipal João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PIANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 2 1. Programa: 001 - Ação do poder legislativo 2. Objetivo: Atender as necessidades da comunidade com a elaboração de lei que visem trazer desenvolvimento do município e melhorar a qualidade de vida para a população. 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.001 Construção Reforma Predio CamaraMunicipal (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 537.032,94 1 Construção/reforma predio da camara predio constr/ref. 1.002 Aquisição Equipamentos e Material Permanente (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 283.475,12 1 Aquisição de equipamentos equipamento adquirid unidade 8 10 10 2.001 i Manutenção daCamaraMunicipal (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 3.207.048,48 Manutenção daCamaraMunicipal câmara mantida unidade TOTAL DO PROGRAMA 4.027.556,54 Prefeitura Municipal tJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009- Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 3 1. Programa: 002 - Programa de Apoio administrativo 2. Objetivo: Manter e modernizar a estrutura administrativa de pessoal e servidores de apoio, objetivando a manutenção dos serviços administrativos com instalaçoes adequadas, aquisição de equi- pamentos, locação de imóveis, serviços e materiais necessários ao seu funcionamento. 3. Público Alvo: servidores municipais e população do município. Cod. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.005 Manutenção do Gabinete do Prefeito (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 2.161.757,49 I Manutenção do gabinete do Prefeito Serviço mantido 2.006 Divulgação de Atos do Governo (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 87.492,32 1 Divulgação de Atos do Governo Publicação mensal unidade 12 12 12 2.012 Manutenção da SEMAD (X) Continuo ( ) Temporirio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 4.851.539,48 1 Manutenção da SEMAD Serviço mantido unidade 2.013 PASEP (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 483.873,64 I Pagamento de PASEP Pagamento mensal mês 12 12 12 2.020 Manutenção da SEMPLA (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 328.096,20 I Manutenção da SEMP LA Serviço mantido unidade 2.026 Manutenção da SEN1FA (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1.253.976,20 1 Manutenção da SEMFA Serviço mantido unidade 2.032 Manutenção da SEMOSU (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 3.826.972,51 PrefeituraYlunicipal Joao Neiva ESTADO-BOtiPIRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 200.6 A 2009 , Despesa Previstas de 2006/2009 ANEXO -09 - Informações porPro amas - ObjetiVás, Ações e Metas 1 2.046 Manutenção da SEMOSU Serviço mantido unidade 1 1 1 Manutenção da SEMEC (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1.999.199,51 1 Manutenção da SEMEC Serviço mantido unidade 1 1 1 2.075 1 Manutenção da SEMSA (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 5.002.049,67 Manutenção da SEMSA Serviço mantido unidade 1 1 1 2.096 Manutenção da SEMAG (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1 993.959,67 1 Manutenção da SEMAG Serviço mantido unidade 1 1 . 2.106 1 Manutenção da SEMAS (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1.566.112,56 Manutenção da SEMAS Serviço mantido unidade 1 1 1 TOTAL DO PROGRAMA 22.555.029,25 Prefeitura Municipal João Neiva ESTADO DO ESPIRITO SANTO -PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 5 1. Programa: 003 - Treinamento e Capacitação de Servidores 2. Objetivo: Aperfeiçoamento de servidores através de participação em cursos, palestras, treinamentos e demais incentivos, proporcionando melhores condições de trabalho, e melhoria na quali- dade dos serviços. 3. Público Alvo: - Servidores em geral C6d. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.014 Capacitação de Servidores (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 13.123,85 1 Capacitação de servidores Servidor capacitado unidade 0 50 50 2.047 Capacitação de servidores (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 21.873,08 1 Capacitação servidor da SEMEC Servidor capacitado unidade 0 30 30 TOTAL DO PROGRAMA 34.996,93 Prefeitura Municipal 2 JoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2@f6, - ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 6 1. Programa: 004 - Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos 2. Objetivo: Aquisição de veículos máquinas e equipamentos diversos, para melhorar a qualidade de serviços prestados a população. 3. Público Alvo: população do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.006 Aquisição Veiculos Maquinas e equipamentos (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 437.461,60 1 Aquisição veículos, maquinas e equipamentos unidade adquirida unidade 0 50 50 1.026 Veiculos/maquinas/equipamentos (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Aquisição Veículos maquinasequip.SEMEC Unidade adquirida unidade 20 20 20 1.039 Aquisição de veículos (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 178.886,80 1 Aquisição veículos SEMSA veiculo adquirido unidade TOTAL DO PROGRAMA 660.094,56 Prefeitura Municipa eJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2406/2009 Pg.: 7 "rZe4". ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas 1. Programa: 005 - Aquisição de Imóveis 2. Objetivo: Aquisição de imóveis objetivando a implantação de projetos que visem o desenvolvimento do município, alem da melhoria da qualidade dos serviços públicos. 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.007 Aquisição Imóveis Implantação Projetos Diversos (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 87.492,32 Aquisição de Imóveis Imóvel adquirido lote 4 4 TOTAL DO PROGRAMA 87.492,32 1 Prefeitura MunicipalJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURLkNUAL 2006 A 2009. - Despesas Previstaf-kle 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 8 1. Programa: 006 - Prédios Públicos 2. Objetivo: Construção, ampliação e reforma de prédios publicos, objetivando melhorar as condições de trabalho e atendimento a população. 3. Público Alvo: População do município. Cod. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.008 Construção/AmplfRef/predios Publicos (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 437.461,60 1 Constr/ampl/ref/ diversos órgãos predio constr/reform unidade 1.023 Constr/ampl/ref/ predio SEMEC (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 229.615,95 1 Constr/Ampl/ref/ prédios SEMEC Prédio constr/ref. unidade 1.024 Constr/ ref/Biblioteca Publica/Centro cultural e outros (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 • Término: 12/2009 349.969,28 1 Construção/Ref/Biblioteca/C.Cultural Prédio constr/Reform unidade 1.040 Constr/ampl/ref predios da SEMSA (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Consrt/Ampl/Ref/ prédios SEMSA Prédio Constr/reforrn unidade , TOTAL DO PROGRAMA 1.060.792,99 Prefeitura MunicipalJoaoNeiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO.-- Informações por Programas - , Ações e Netas Pg.: 9 1. Programa: 009 - Urbanização 2. Objetivo: Construção e recuperação de calçamento de ruas, meio-fio, pontes, muros de contenção, abrigo de passageiros, sinalização de ruas e avenidas, manutenção e ampliação de rede de iluminação pública, e outros serviços similares. 3. Público Alvo: população do município Cod. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.014 Calçamento e recuperação de vias (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 2.672.890,37 I Calçamento/Recuperação de vias Via atendida m2 80.000 80.000 1.015 Construção e recuperação de pontes (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 87.492,32 1 Constr/recup/ de pontes Ponte Constr/Recup. unidade 7 7 1.016 Construção de muros de contenção, galerias e drenagem (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 87.492,32 Constr/muros cont., galerias e drenagem Muro/Galeria Constr. unidade 1/ 12 1.019 Construção e recuperação de abrigo de passegeiros (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 65.619,24 1 Constr/Recup/ abrigos passageiros _ 4 2.033 Iluminação Pública (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 2.012.323,36 1 Iluminação Pública Pontos de luz unidade 500 500 2.035 Sinalização de vias (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 26.247,70 1 Sinalização de vias via sinalizada unidade 4 TOTAL DO PROGRAMA 4.952.065,31 Prefeitura Municipal JoapjNeiva , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 -1)-1..-spesas Previstas de 2006/2009 . fiki4bco 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas _ Pg.: 10 1. Programa: 010 - Estradas Vicinais 2. Objetivo: Calçamento e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, proporcionando melhores condições de locomoção entre as comunidades do interior e escoamento da produção. 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.018 Construção e recuperação pontes e bueiros interioranos (X) Continuo ( ) Temporirio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 341.220,05 1 Constr/Recup/ pontes e bueiros Ponte/bueiro constr. unidade 15 15 2.034 Manutenção de estradas vicinais (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 437.461,60 1 Manutenção estradas Vicinais Estrada mantida Km 800 800 TOTAL DO PROGRAMA 778.681,65 Prefeitura Municipal„Loft° Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2004 - Despesas Previstas de 2006/20W.r ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 11 1. Programa: 011 - Limpeza Urbana 2. Objetivo: Manter e ampliar os serviços de limpeza urbana para a periferia e povoados, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população. 3. Público Alvo: População do município. CM. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.017 Implantação do aterro sanitario (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 131.238,48 1 Implantação aterro sanitário Aterro construido unidade 1 1 2.037 Manutenção e ampliação da coleta de lixo (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01 /2006 Término: 12/2009 1.601.109,46 _ 1 Coleta de Lixo Bairro atendido % 100 100 ..__ TOTAL DO PROGRAMA 1.732.347,94 Prefeitura Municipal_ c João Neiva., ESTADO DO ESPÍRITO SANTO _ PLANO PLURIANUAL 2006"'A 2009 Despesas Previstas de 244602009 ANEXO 09 - Informações Por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 12 1. Programa: 014 - Incentivo a Cultura 2. Objetivo: Promoção de eventos culturais e artísticos, incentivo a projetos musicais, grupos folclóricos, aquisição de acervo bibliográfico, manutenção do museu municipal, e outras atividades com finalidades artísticas e culturais. 3. Público Alvo: População do município. Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto - Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.049 Manutenção da Biblioteca Pública e Centro Cultural (X) Continuo ( ) Temporirio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 209.981,60 1 Manutenção Biblioteca/Centro Cultural Serviço mantido unidade 2 2 2.050 Ajuda financeira a entidades de carater cultural (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 109.365,40 I Ajuda Financ. entidades Art/Culturais Entidade atendida unidade 1 7 2 2.051 Manutenção e aquisição de aparelhos repetidores de TV (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 118.114,64 I Manutenção/aquisição repetidores de TV Serviço mantido unidade I I 2.053 Promoção de eventos culturais (X) Continuo ( ) Tempordrio Início: 01/2006 Término: 12/2009 120.353,33 I Promoção de eventos culturais Pessoa atendida unidade 10000 10000 TOTAL DO PROGRAMA 557.814,97 Prefeitura MuniMpal_L_,JoaoNeiva ESTADO DO ESPIRI1-1.) SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2-009 Despesas Previsde 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 13 1. Programa: 015 - Esporte em Ação 2. Objetivo: Apoio e promoção de atividades esportivas no município através de jogos estudantis e esportes amadoristas proporcionando momentos de lazer além de incentivar os jovens e adolescentes a pratica esportiva, inviabilizando o acesso as drogas. 3. Público Alvo: População do município. Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.025 Constr/ampl/ref/ unidades esportivas (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 218.730,80 1 Constr/Ref/ unidades esportivas unidade constr/ref unidade 8 8 , 2.052 Incentivo a atividades esportivas (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 131.238,48 1 Incentivo a atividades esportiva Pessoa atendida unidade 3000 3000 TOTAL DO PROGRAMA 349.969,28 Prefeitura-M-unicipalJoaoNeiva - ESTADO DO F-5PiRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesai,*evistas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, AO-es e Metas 1. Programa: 016 - Manutenção e Ampliação do Ensino Fundamental 2. Objetivo: Manter e ampliar o ensino fundamental no município, procurando elevar a qualidade do ensino e reduzir a evasão escolar. 3. Público Alvo: Alunos do ensino fundamental Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.031 Constr/ampUref predios escolares (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 437.461,60 1 Constr/Ref/ predios escolares Escla Constr/Reforma unidade 1.032 Aquisição de veículos (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 109.365,40 1 Aquisição Veículos Veiculo adquirido unidade 961 Desenvolvimento das atividades do Ensino Fundamental (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 6.552.081,04 1 Atividades do ensino fundamental aluno atendido unidade 5200 5200 2.062 Magisterio do Ensino Fundamental (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 8.408.011,95 1 Magistério ensino fundamental professor pago unidade 50 50 2.063 Capacitação de servidores (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 21.873,08 1 Capacitação de servidores servidor capacitado unidade 30 30 2.064 Manutenção da merenda escolar (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 568.700,08 1 Manutenção da Merenda Escolar aluno atendido unidade 3000 3000 2.065 Manutenção do transporte escolar (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 2.628.343,66 14 _ 6 TOTAL DO PROGRAMA 18.725.836,81 Manutenção do transporte escolar aluno atendido unidade 1 2000 2000 Prefeitura Municip,.. 'e João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANCYPLURIANUAL 2006 A 2009 Teas Previstas de 2006/2009 AN'EXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas " Pg.: 15 — _ Prefeitura MunicipalJoao Nava• ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURTANUAL 2006 A 2009 7Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.-. 16 1. Programa: 017 - Manutenção e Ampliação da Educação Infantil 2. Objetivo: Manter e ampliar a educação infantil no município, objetivando a melhoria da qualidade de ensino. 3. Público Alvo: Alunos da educação infantil Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.033 Constr/ampl/ref predios (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 174.984,64 1 Constr/Ref/ predios escolares Predio ConstrfReform unidade 5 5 2.066 Manutenção das atividades da educação infantil (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 5.389.526,91 1 Atividades da Educação Infantil aluno atendido unidade 2300 2300 TOTAL DO PROGRAMA 5.564.511,55 Rrefeitura Municipal JOãO Neiva , ESTADO-DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, /Woese Metas Pg.: 17 es. 1. Programa: 020 - Manutenção e Ampliação das Ações de Saúde 2. Objetivo: Atendimento a população através das unidades de saúde no município, oferendo consultas, exames e tratamento odontologico, fornecimento de medicamentos e outros procedimentos. 3. Público Alvo: População do município. Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.076 Manutenção das unidades sanitarias (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 437.461,60 1 Manutenção das unidades de saúde pessoa atendida unidade 10000 10000 2.077 Farmácia Básica (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 131.238,48 1 Farmácia Básica Pessoa atendida unidade 10000 10000 2.078 Atendimento a Saude mental (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 131.238,48 1 Atendimento aSandeMental Pessoa atendida unidade 50 50 2.079 Atendimento a população carente (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 319.346,97 1 Atendimento a população carente pessoa atendida unidad 1200 1200 TOTAL DO PROGRAMA 1.019.285,53 _ Prefeitura MunicipalJoaoNeiva _ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PLANO PLURIANUAL'2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 Pg.: 18 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas 1. Programa: 021 - ESF Estratégia da Saúde da Família 2. Objetivo: Prevenção de doenças, orientação e acompanhamento junto As famílias, através do PSF Programa de Saúde da Família, PACS- Programa de Agentes Comunitários de Saúde e atendimento odontológico 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.041 Aquisição de Equipamentos (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 43.746,16 I Aquisição de equipamentos Equipto. adquirido unidade 50 50 2.080 (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 Manutenção do ESF, PACS e Saúde bucal 4.441.985,09 I Manutenção do ESF Pessoa Atendida unidade 14000 14000 TOTAL DO PROGRAMA 4.485.731,25 - v Prefeitura Municipal João Neiva ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 19 1. Programa: 022 - Vigilância Sanitária e Ambiental 2. Objetivo: Manutenção dos serviços de vigilância sanitária e ambiental, prevenindo a proliferação de doenças no município. 3. Público Alvo: População em geral Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida 2006/2009 Metas Desejado finãl Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.081 Manutenção da Vigilancia sanitaria e ambiental (X) Continuo ( ) Temporirio Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 34.996,93 1 Manutenção da Vigilância Sanitaria e Ambiental Serviço mantido unidade 11 TOTAL DO PROGRAMA 34.996,93 Prefeitura Municipa João Nerva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006-A 2009 41/1s1)esas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 20- 1. Programa: 023 - Consorcio Polinorte de Saúde 2. Objetivo: Oferecimento de consultas, exames e medicamentos a população, através do Consorcio entre municípios. 3. Público Alvo: População do município. Cod. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.082 Distribuição medicamentos/consultas e exames (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 568.700,08 1 Manutenção do Consorcio Pessoa atendida unidade 13000 13000 TOTAL DO PROGRAMA 568.700,08 Prefeitura Munkir -e-Jodb-Neiva :ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 -:Despesas PreVistas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, AO-es e Metas ' Pg.: 21 1. Programa: 024 - Atendimento Hospitalar Ambulatorial e Pronto Socorro 2. Objetivo: Oferecimento de atendimento hospitalar, ambulatorial e de pronto socorro a população. 3. Público Alvo: População do município. Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.083 Ajuda financeira ao Hospital (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1.312.384,80 1 Ajuda financeira ao Hospital Hospital atendido unidade 2.084 Serviços Médicos ambulatorial e pronto socorro (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 3.062.231,20 1 Serviços Médicos/Ambulat/P. Socorro Pessoa atendida unidade 13000 13000 - TOTAL DO PROGRAMA 4.374.616,00 Prefeitura Municipa? jo-,56:Neiva_ ESTADO DO ESPIRITO SANTO PLANO PLLTRIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 Pg.: 22 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas 1. Programa: 025 - Sistema de Esgoto 2. Objetivo: Evitar a disseminação de doenças através através dos rios e esgoto a céu aberto, através da manutenção e construção de redes de esgoto. 3. Público Alvo: População do município. Cod. Projeto/Atividade -Agin Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.042 Construção rede de esgoto e ETE (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Construção de rede de Esgoto Esgoto construido metro 2000 2000 2.085 Manutenção de rede de esgoto sanitário (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Manutenção de rede de esgoto rede mantida metro 2000 2000 TOTAL DO PROGRAMA 87.492,32 Prefeitura. Municipal e joão Neiva '-ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PLANO PLLTRIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 23 1. Programa: 028 -Viveiro de Mudas 2. Objetivo: Produção de hortaliças, plantas medicinais, ornamentais e frutiferas objetivando atender aos pequenos produtores e população em geral. 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.097 Manutenção do viveiro municipal de mudas (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Manutenção do viveiro municipal viveiro mantido unidade 1 1 I TOTAL DO PROGRAMA 43.746,16 - Trefeitura Municipal .; João Neiva. --BSI-A.150 DO ESPIRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Infarnações por Progra, s, as - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 24 1. Programa: 029 - Praças e Jardins 2. Objetivo: Manutenção e construção de praças, objetivando o embelezamento da cidade além de proporcionar areasde lazer. 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.098 Manut/constr/ref praças e jardins (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 131.238,48 1 Manutenção/Constr/Praças e jardins Praça atendida 10 10 10 TOTAL DO PROGRAMA 131.238,48 7---_ --Prefeitura Municipal -t João Neiva, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas-Previstas de 200612009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 25 1. Programa: 030 - Incentivo ao Produtor Rural 2. Objetivo: Proporcionar ao produtor rural melhores condições Para o desenvolvimento de culturas, através de apoio técnico, utilização de máquinas agrícolas e construção e recuperação de estradas vicinais. 3. Público Alvo: Produtores rurais . Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.049 Aquisição veiculos/maq e equipamentos (X) Continuo ( ) Temporirio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 218.730,80 1 Aquisição de Veiculos/Maq e equipamentos Equip.adquirido unidade 2.099 Apoio tecnico ao produtor (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Apoio técnico ao produtor Pessoa atendita unidade 100 100 2.100 Apoio a produção e ao escoamento (X) Continuo ( ) Temporirio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 349.969,28 1 Apoio a produção e ao escoamento pessoa atendida unidade 100 100 TOTAL DO PROGRAMA 612.446,24 Prefeitura Municipa JoaoNeiva , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de2906/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 26 1. Programa: 033 - Assistência a Criança e ao Adolescente 2. Objetivo: Proporcionar atendimento objetivando a integração social e participação comunitária com igualdade de direitos a criança e ao adolescente. 3. Público Alvo: Crianças e adolescentes Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.056 Construção da casa de passagem (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 218.730,80 1 Construção da casa de passagem casa construída unidade 2.107 Manutenção do conselho tutelar (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 371.842,36 1 Manutenção do Conselho Tutelar Serviço mantitido unidade 2.108 Transferencia a instituições beneficentes (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 30.622,31 1 Transferência instituição beneficente Insttuição atendida unidade TOTAL DO PROGRAMA 621.195,47 Prefeitura Municip.._ João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 liiiformações por Programas - Objetivos, Ações e Metas 2 Pg.: 27 1. Programa: 034 -Assistência ao Idoso 2. Objetivo: Proporcionar uma convivência integrada com atividades planejadas e que contribuam para autonomia e envelhecimento ativo e saudável evitando o isolamento social. 3. Público Alvo: Idosos a partir dos 60 anos Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.057 Construção/manutenção de casa lar (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 131.238,48 1 Construção/Manut/de casa lar casa atendida unidade 4 4 2.109 Manutenção do projeto conviver (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 139.987,71 1 Manutenção do projeto conviver Idoso atendido unidade 200 250 250 TOTAL DO PROGRAMA 271.226,19 PrefeituraMunicipal Joao Nava ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 ,--- Despesa's Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 28 '3 1. Programa: 035 - Apoio ao Portador de Deficiência 2. Objetivo: Garantir a proteção e inclusão de pessoas portadoreas de deficiência na rede de serviços públicos no mercado de trabalho e no convívio comunitário e societário. 3. Público Alvo: Portador de deficiência Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.110 transferencia a instituiçoes beneficentes (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 174.984,64 I Transferência a instituição beneficente instituição atendida unidade 1 1 1 2.111 Atendimento a pessoa deficiente (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 39.371,54 I Atendimento a pessoa deficiente Pessoa atendida unidade 50 50 TOTAL DO PROGRAMA 214.356,18 Prefeitura Municipal João Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 ' Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 29 1. Programa: 036 - Apoio a Comunidade carente 2. Objetivo: Garantir a população carente direito a serviços indispensáveis. 3. Público Alvo: Pessoas carentes Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.112 Auxilio funeral (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 43.746,16 1 Auxilio funeral Pessoa atendida unidade 80 80 2.113 Auxilios a população carente (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 35.434,35 1 Auxilio a população carente pessoa atendida 1 100 unidade i 100 — TOTAL DO PROGRAMA 1 79.180,51 Prefeitura Municilx. JoaoNeiva E-STADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLUP,IANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, AO- es e Metas Pg.: 30 c 1. Programa: 037 - Morar com Dignidade 2. Objetivo: Proporcionar as pessoas carentes direito a uma moradia digna, proporcionando melhoria da sua qualidade de vida. 3. Público Alvo: Pessoa carente Cód. Projeto/Atividade - Ação - Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 •Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.058 Constr/ref/ampl/ unidades habitacionais (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 284.350,04 1 Constr/Reforma unidades habitacionias Unidade constr/ref. Unidade 12 112 ' TOTAL DO PROGRAMA 1 284.350,04 Prefeitura Municipai João Neiva ESTADO DO ESPIRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, AO- es e Metas Pg.: 31 1. Programa: 039 - PETI Programa de erradicação do trabalho infantil 2. Objetivo: Proporcionar as crianças e familiares condições de acesso a escola e integração na comunidade evitanto assim o trabalho infantil. 3. Público Alvo: Crianças carentes Unidade de Medida Posição 2004 Cód. Produto Metas Desejado Valor Proj/Ativ. Projeto/Atividade - Ação 2006/2009 j final PPA 2006/2009 Manutenção doPETE (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 Manutençãodo PET! TOTAL DO PROGRAMA 2.1/6 1 219.434,83 200 2 00 Criança atendida unidade 219.434,83 . Prefeitura MunicipP' ieJoaoNeiva ESTADO DO ESPIRITO SANTG PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 - ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 32 1. Programa: 040 - Assistencia a Criança, adolescente e seus familiares 2. Objetivo: Proporcionar a criança e ao adolescente atendimento que lhes possibilite integração social com igualdade de direitos, prevenção e apoio no caso de vitimizados por maus tratos e abusos, participação em esporte e 1 lazer. 3. Público Alvo: Crianças e adolescentes Cód. - Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 'Desejado I Valor Proj/Ativ. ; 2006/2009 final PPA 2006/2009 2.121 Projeto Florescer (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 390.331,68 I 1 Projeto florescer Criança atendida unidade 250 250 2.122 Projeto de atendimento a vitimizados (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 55.761,67 i 1 Projeto atendimento a vitimizados Criança atendida unidade - ' 70 ¡ 2.123 Projeto de atendimento a deficientes (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 I 1 55.761,67 - 1 Projeto de atendimento a deficientes Criança atendida unidade 120 I /0 _ 2.124 Projeto de atendimento a liberdade assistida (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 i 1 27.880,86 I 1 Projeto de atendimento a liberdade assistida Criança atendida unidade . 1---- 2.125 Projeto esporte nas comunidades (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1 27.880,86 1 - ------- 1 Projeto esporte nas comunidades Criança atendida , unidade 12000 i : 7 000 ... ._. _ _ ._ . ! TOTAL DO PROGRAN1A 557.616,74 Fundação Educacion _"Dr. Hildo Garcia" ESTADO DO ESPIRITO SANTO - PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/20 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 1 nOT. Programa: 060 - Manutenção e implementação do. Ensino Profissional 2. Objetivo: Oferecer cursos profissionalizantes e qualificando profissional possibilitando ao trabalhador ingresso no mercado de trabalho. 3. Público Alvo: População em geral Céd. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas Desejado 2006/2009 final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.070 Construção/AmpUReforma Prédio da,Fundação (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 383.197,58 1 Constr/Ampl/Ref/ prédios da Fundação Predio atendido unidade 1 2.140 Manutenção da Fundação Educacional"Dr. Hildo Garcia" (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1.585.928,97 I Manutenção da Fundação Aluni atendido unidade 1500 ; 1500 _ TOTAL DO PROGRAMA _ 1.969.126,55 Instituto de Previdên _a dos Servidores do Mimic.de. Neiva ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de-2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 1 1. Programa: 075 - Previdência dos Servidores 2. Objetivo: Atender aos servidores municipais, garantindo aposentadoria, pensão e auxilio doença. 3. Público Alvo: Servidores municipais , Cód. - Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 20 6/2 009 Desejado fi nal p p A Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.085 Reforma e Ampliação do Prédio do IPSJON (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 99.697,49 1 Reforma e ampliação do predio IPSJON Prédio atendido unidade I I1 1.086 Aquisição de Imóveis (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Termino: 12/2009 153.249,03 I Aquisição de Imóveis Imóvel adquirido unidade I 1 1 2.160 Manutenção das Atividades do IPSJON (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 4.511.231,26 I Manutenção das atividades do IPSJON Serviço mantido unidade I I 2.161 Concessão de Aposentadoria, Pensão e Auxilio Doença (X) Continuo ( ) Temporúrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 i 3.310.801,26 1 Aposentadoria/Pensão e Auxilio Doença pessoa atendida unidade 250 150 . PASEP IPSJON (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 87.492,32 - 2.162 PASEP parcela paga unidade 12 12 12 . • _ 1 : 8.162.471,36 'T rl er .4 I Tlrl T;,-'r.a 11 i SAAE - Serviço Au-6'11R .io de Água e Esgoto - ESTADO DO ESPIRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 — ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, AO- es e Metas Pg.: 1 1. Programa: 068 - Programa de Apoio Administrativo do SAAE 2. Objetivo: atendimento a população. 3. Público Alvo: População do município I Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA 1 Valor Proj/Ativ. ' 2006/2 009 1.075 Constr/AmpURef. Edificações da Administração (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 21.873,08 I Constr/Ampl/Ref/ Edificações da Administração Edificação realizada unidade 10 10 2.150 Manutenção das Atividades Administrativas (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01 /2006 Término: 12/2009 1.611.413,48 1 Manutenção das Atividades Administrativas Serviço mantido unidade I I I 2.151 PASEP (X) Continuo ( ) Tempordrio Início: 01/2006 Término: 12/2009 41.346,69 1 PASEP Parcela paga unidade 1 7 12 12 TOTAL DO PROGRAMA 1.674.633,25 :.; SAAE - Serviço Autôn( to de Água e Esgoto ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 2 01. Programa: 069 - Sistema de Esgotamento Sanitário .._ 2. Objetivo: Coleta, transporte, tratamento e destino final do esgoto sanitário 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. ¡ 2006/2009 1.076 Ampl/Ref/ e Reaparelhamento Sistema de Esgoto (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 351.142,59 ' 1 Ampl/Ref/ e Reapar. Sistema Esgoto Esgoto construido metro 2000 2000 1.077 Construção Unidade Elevatória e Tratamento de Esgoto (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1 1 14.954,63 I Constr/Unidades Elevatório e T. Esgoto Unidade Construída unidade 1 I 2.152 Operação e IVIanutenção do Sistema de Esgoto (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 I293.340,10 . 1 Operação e Manutenção Sistema de Esgoto Serviço mantido -,-I unidade I 1 I _ _ _ 659.437,32 i TOTAL DO PROGRAMA --- i I 1 SAAE -Serviço Autôn(lode Agua e Esgoto -ESTADO DO ESPÍRITOSANTO PLANO PIURIANUAL 2006 A 2009 Despesas Previstas de 2006/2009 ANEXO 09 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas Pg.: 3 _ 1. Programa: 070 - Sistema de tratamento de Água 2. Objetivo: Aduação, tratamento, distribuição e controle de qualidade de Agua potável 3. Público Alvo: População do município Cód. Projeto/Atividade - Ação Produto Unidade de Medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 1.078 Ampl/Ref/ e Reaparelhamento do Sistema de Agua (X) Continuo ( ) Temporario Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 176.085,81 1 Ampl/ReffReapar. Sistema de Água Sistema atendido unidade 1 1 1.079 Constr/ Unidade de Captação/Elev/ e Trat/Reserva Água (X) Continuo ( ) Tempordrio Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 24.924,37 I _ Construção Unidade Captação Unidade atendida unidade 1 1 2.153 Operação e Manutenção do Sistema de Água (X) Continuo ( ) Temporário Inicio: 01/2006 Término: 12/2009 1.610.364,93 1 Operação e Manutenção Sistema de Água Operação mantida unidade 1 1 1 TOTAL DO PROGRAMA 1.811.375,11 Município de João Nt. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — PLANO PLUIÜANUAL 2006 A 2004 Receitas Realizadas 2003/2005 e Previs-tas 2006/2009 ANEXO 10 - Consolidação da Receita por Categoria Econômica Página: 1 Em Real (R$) - CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1000.00.00.00 1100.00.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00.00 IMPOSTOS 522.234,00 636.788,00 568.000,00 725.619,93 769.157,12 815.306,54 864.224,93 1120.00.00.00 TAXAS 1121.00.00.00 Taxas p/Exercicio do Poder de Policia 14.479,04 20.330,84 120.000,00 23.166,99 24.557,01 26.030,43 27.592,26 1122.00.00.00 Taxas Pela Prestação de Serviços 252.503,43 238.962,82 255.000,00 272.298,13 288.636,02 305.954,18 324.311,43 1200.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - 1210.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1210.99.00.00 Outras Contribuições Sociais 1.112.875,43 1.360.155,28 1.454.079,63 1.549.896,94 1.642.890,76 1.741.464,21 1.845.952,06 1220.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1220.29.00.00 Contribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública 422.472,12 472.978,08 550.000,00 538.958,52 571.296,03 605.573,79 641.908,22 1300.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1319.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 53.971,08 55.547,98 70.000,00 86.530,30 91.722,12 97.225,45 103.058,98 1320.00.00.00 RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS 1325.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1325.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 219.043,66 202.099,86 200.000,00 206.058,81 218.422,34 231.527,68 245.419,35 1325.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculado 26.881,70 17.332,68 20.000,00 20.750,59 21.995,63 23.315,37 24.714,30 1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1600.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1600.99.00.00 Outros Serviços 742.932,96 790.844,86 1.140.000,00 901.167,72 955.237,78 1.012.552,05 1.073.305,17 1700.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00.00 Transferências da União 1721.01.00.00 Participação na Receita da Unido 9721.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferências da Unido 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municiios 3.454.840,02 3.738.770,02 3.530.000,00 4.260.328,44 4.515.948,15 4.786.905,04 5.074.119,34 9721.01.02.00 Dedução de Receita doFPM- FUNDEF e Redutor Financeiro -518.225,61 -560.815,17 -529.500,00 -639.048,89 -677.391,82 -718.035,33 -761.117,45 1721.01.05.00 Cota-Parte do Imposto s/a Propriedade Territ.Rural 4.818,53 5.303,94 5.000,00 6.043,84 6.406,47 6.790,86 7.198,31 1721.09.00.00 Outras Transferencias da Unido 1721.09.01.00 Transf Financeira do ICMS Desoneração L.C.N° 87/96 233.873,72 186.626,88 190.000,00 212.661,33 225.421,01 238.946.27 253.283,05 * Página: 2 Em Real (RS) • Município deJoaoN. -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - -- PLANO PLURIANUAL 2006 A2009 - , Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 10 - Consolidação da Receita por Categoria Econômica CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 9721.09.01.00 Dedução Rec p/Forrn FUNDEF - ICMS - Deson - LeiComp -35.080,99 -27.993,96 -28.500,00 -31.899,12 -33.813,07 -35.841,85 -37.992,36 1721.09.99.00 Demais transferencias da Unido 0,00 107.511,13 107.511,13 122.508,93 129.859,47 137.651,04 145.910,10 1721.22.00.00 Transfda Comp.Finan.P/Explor.de Recursos Naturais 80.009,65 80.332,31 60.000,00 91.538,67 97.030,99 102.852,85 109.024,02 1721.33.00.00 Transf Rec.Sist.Unico Saúde-SUS-Rep.Fundo a Fundo 1.330.100,60 1.559.569,99 1.525.000,00 1.777.130,00 1.883.757,80 1.996.783,27 2.116.590,27 1721.35.00.00 TransfRec.do Fundo Nac.do Desenv.da Educação-FNDE 85.466,00 201.719,69 250.000,00 229.859,59 243.651,17 258.270,24 273.766,45 1722.00.00.00 Transferências dos Estados 1722.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 9722.01.00.00 Dedução das Receitas de Transferência dos Estados 1722.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 3.743.112,89 4.811.176,33 5.350.000,00 5.482.335,43 5.811.275,56 6.159.952,09 6.529.549,22 3722.01.01.00 Dedução de Receita p/Formação do FUNDEF - ICMS -561.466,92 -721.676,46 -802.500,00 -822.350,33 -871.691,35 -923.992,83 -979.432,40 1722.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 170.044,65 250.032,82 260.000,00 284.912,40 302.007,14 320.127,57 339.335,22 1722.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 88.791,54 124.199,95 110.000,00 141.525,84 150.017,39 159.018,43 168.559,54 9722.01.04.00 Dedução do IPI Exp. para Formação do FUNDEF - IPI -Export -13.318,72 -18.630,00 -16.500,00 -21.228,89 -22.502;62 -23.852,78 -25.283,95 1722.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Interv no Domínio Econômico 0,00 39.466,44 140.000,00 171.000,00 181.260,00 192.135,60 203.663,74 1724.00.00.00 TRASFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 724.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEF 1.029.221,02 1.347.824,70 1.360.000,00 3.173.596,24 3.364.012,01 3.565.852,73 3.779.803,89 1760.00.00.00 Transferências de Convênios 1761.00.00.00 Transf. Convénios da União e de suas Entidades 1761.03.00.00 Transf.Conv.da União Dest.a Progr.de Assist.Social 139.673,79 143.780,40 396.000,00 163.837,77 173.668,04 184.088,12 195.133,41 1761.99.00.00 Outras Transferências de Convénios da Unido 22.150,15 16.899,75 440.000,00 19.257,27 20.412,71 21.637,47 22.935,72 1762.00.00.00 Transf. Convênios Estados Distr.Fed. e suas Entid. 1762.01.00.00 TransfConv.dos Estados P/Sist.Único de Saúde-SUS 30.598,15 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1762.02.00.00 Transf.Conv.dos Estados Dest. a Progr.de Educação 321.750,00 354.644,00 343.930,00 404.116,84 428.363,85 454.065,68 481.309,62 1762.99.00.00 Outras Transf. e ConvEnios de Estados 0,00 64.000,00 265.000,00 72.928,00 77.303,68 81.941,90 86.858,41 1763.00.00.00 Transf. Convênios dos Municípios e suas Entidades 1763.99.00.00 Outras Transf. de Convénios dos Municípios 51.600,00 40.000,00 60.000,00 44.580,00 47.254,80 50.090,09 53.095,50 1900.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 1911.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 19.927,04 22.400,24 10.000,00 25.525,07 27.056,57 28.679,96 30.400,76 1920.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1921.00.00.00 INDENIZAÇÕES Município de João-NeESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2Q06 A 2009 Receitas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 10 - Consolidação da Receita por Categoria Econômica Página: 3 Em Real (R$) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 1921.99.00.00 Outras Indenizações 1.613,00 0,00 20.000,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 1922.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.00.00 Outras Restituições 72.640,61 522.228,94 67.800,00 595.079,88 630.784,67 668.631,75 708.749,66 1930.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 1931.99.00.00 Receita Divida Ativa de Outros Tributos 87.369,98 79.460,00 100.000,00 90.544,67 95.977,35 101.735,99 107.840,15 1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa não Tributária 1932.16.00.00 Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições 157.641,83 84.145,46 72.124,68 72.124,68 72.124,68 72.124,68 72.124,68 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1990.99.00.00 Outras Receitas 115.614,50 66.069,39 111.700,00 97.045,14 107.195,34 117.954,54 129.359,30 2000.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 14.340,00 95.100,00 17.340,43 18.380,86 19.483,71 20.652,74 2219.00.00.00 Alienação de Outros Bens Moveis 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.060,00 1.123,60 1.191,02 2220.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS :::29.00.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 98.060,41 350.778,74 100.000,00 272.781,03 289.147,89 306.496,76 324.886,57 2400.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2470.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS 2471.00.00.00 Transf. Convénios da União e de suas Entidades 2471.99.00.00 Outras Transf de Convénios da Unido 150.000,00 30.000,00 30.000,00 34.185,00 36.236,10 38.410,27 40.714,89 2472.00.00.00 Transf.Cony.dos Estados, Distr.Fed. e suas Entid 2472.02.00.00 TransfConv.dos Estados Desta Progr.de Educação 35.526,96 151.265,84 100.000,00 172.367,42 182.709,47 193.672,04 205.292,36 2472.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados 0,00 61.000,00 400.000,00 69.509,50 73.680,07 78.100,87 82.786,92 2500.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2590.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2590.01.00.00 Indenização p/Extração de Petróleo/Xisto/Gas 15.351,37 17.697,13 10.000,00 20.165,88 21.375,83 22.658,38 24.017,88 Totais 13.779.097,59 16.937.168,90 18.529.245,44 20.937.749,99 22.194.015,02 23.525.655,91 24.937.195,32 Município d0-0 Ne' 1 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 2009 - Receitas Realizadas'.,2003/2005 e Previstas 2006/2009 ANEXO 10 - Consolidação da Receita por Categoria Ecoaaca - • Pagina: 1. Em Real (R$) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO _ RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 5000.00.00.00 5000.04.00.00 Transferências: TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS Transferencia do Orçamento da Prefeitura 0,00 0,00 0,00 382.399,32 405.343,27 429.663,85 455.443,70 Totais 0,00 0,00 0,00 382.399,32 405.343,27 429.663,85 455.443,70 Total da Consolidação 13.779.097,59 16.937.168,90 18.529.245,44 20.937.749,99 22.194.015,02 23.525.655,91 24.937.195,32 Total das Transfere'ncias Financeiras 0,00 0,00 0,00 382.399,32 405.343,27 .429.663,85 455.443,70 Total Geral 13.779.097,59 16.937.168,90 18.529.245,44 21.320.149,31 22.599.358,29 23.955.319,76 25.392.639,02 João Neiva-ES , 31 de Agosto de 2005 Município tfe João Ne, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO P4TRIANIJAL 2006 A2009 Despesas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2006/W; ANEXO 11 - Consolidação da Despesa por Elementos Página: 1 Em Real (R$) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.603.097,51 7.665.938,60 8.320.038,48 10.188.743,46 10.800.068,08 11.448.072,16 12.134.956,48 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.462.748,76 5.873.207,09 7.427.430,83 7.405.473,82 7.849.802,27 8.320.790,41 8.820.037,85 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.166.267,05 1.917.186,74 3.129.948,80 2.584.550,09 2.739.623,10 2.904.000,48 3.078.240,54 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 383.890,80 457.123,65 540.000,00 500.000,00 530.000,00 561.800,00 595.508,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 258.982,62 274.521,57 290.992,86 308.452,45 Totais 13.616.004,12 15.913.456,08 19.417.418,11 20.937.749,99 22.194.015,02 23.525.655,91 24.937.195,32 Município deJoao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PLANO PLURIANUAL 2006 A 200-9 Despesas Realizadas 2003/2005 e Previstas 2366/2009 ANEXO 11 - Consolidação da Despesa por Elementos Página: 2 Em Real (RS) CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 6.0.00.00.00 6.0.00.01.05 Transferências: TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS Transferencia p/ a Fundação Educ.Dr.Hildo garcia 0,00 0,00 0,00 382.399,32 405.343,27 429.663,85 455.443,70 Totais 0,00 0,00 0,00 382.399,32 405.343,27 429.663,85 455.443,70 Total da Consolidação 13.616.004,12 15.913.456,08 19.417.418,11 20.937.749,99 22.194.015,02 23.525.655,91 24.937.195,32 Total das Transferências Financeiras 0,00 0,00 0,00 382.399,32 405.343,27 429.663,85 455.443,70 Total Geral 13.616.004,12 15.913.456,08 19.417.418,11 21.320.149,31 22.599.358,29 23.955.319,76 25.392.639,02 João Neiva-ES , 31 de Agosto de 2005 Prefeitura Municipal de João Neiva Estado do Espirito Santo Plano Plurianual 2006 a 2009 Despesa Prevista de 2006/2009 Anexo 09 — Informação por Programa Objetivo! Ações e Metas 01 — Programa 01 8 — Promocão ao turismo no Municmni - - ---- - „ - , 02— Objetivo Explorar o_poteilcial turístico do município 03 — Público Alvo População em geral Cod. Projeto/Atividade—Ação Produto Unidade medida Posição 2004 Metas 2006/2009 Desejado Final PPA Valor Proj/Ativ. 2006/2009 2.101 Agenda 21 l) continuo ( ) temporário inicio: 01/2006 Término 12/2009 21.873,03 1 TPromoção ao nu-ism° Evento realizado Unidade 16 16 TOTAL DO PROGRAMA 21.873,08 Prefeitura Municipal de ,To.e Neiva Estado do Espirito Santo Plano Plurianual 2006 a 2009 Despesa Prevista de 2006/2009 Anexo 09 — Informação por Programa Objetivo/ Ações e Metas , 031 — Promoção 01 — Programa Aciencla ?1 _ 02 — Objetivo de ações visando. 0 desenvolvimento sustentável da região, através da preservação de rios florestas e meio ambiente em geral. 03 — Público Alvo População do município Cod. Projeto/Atividade—Aga() Produto Unidade medida Posiqrto 2004 Metas 2006/2009 Desejado Final PPA Valor ProjfAtiv, 2006/2009 2.101 Agenda 21 (X) continuo ( ) temporário inicio: 01/2006 Término 12/2009 . 21.873,08 1 Agenda 21 Ação realizada Unidade 8 8 TOTAL DO PROGRAMA 21.873,08