| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1723 / 2006 |
| Date | 2006-05-04 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Dr. José Fernando Duarte. |
| native_id | 3586 |
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C.77:1;C:53S=3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV, PRESIDENTE VARGAS, 157 CENTRO • TEL: (27) 32584944 FAX (27) 32584934 CEP: 29680.000 . JOAO NEVA- ES - CN P.1: 31.776.479/0001-86 LEI No 1.723/2006 Declara cidadão joãoneivense o Dr.José Fernando Duarte. O Prefeito Municipal de RA° Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, faço saber que a Câmara MunicipaF aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarado cidadSo joãoneivense oDr, José Fernando Duarte, natural de Vitória-ES. Art.20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-e, publique-se e cumpra-se, Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, em 04 de maio de 2006. LuizCaos9eruchi. PrefeitoIThricIpal Registrada e publicada em 04 de maio de 2006. Maria. Made a Bptten Chefede binete