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← João Neiva (ES)

norma nº 1723/2006

Tipo Lei
Número / Ano 1723 / 2006
Date 2006-05-04
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o Dr. José Fernando Duarte.
native_id3586

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C.77:1;C:53S=3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV, PRESIDENTE VARGAS, 157 CENTRO • TEL: (27) 32584944 FAX (27) 32584934 
CEP: 29680.000 . JOAO NEVA- ES - CN P.1: 31.776.479/0001-86 
LEI No 1.723/2006 
Declara cidadão joãoneivense o 
Dr.José Fernando Duarte. 
O Prefeito Municipal de RA° Neiva, Estado do Espirito 
Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, 
faço saber que a Câmara MunicipaF aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Fica declarado cidadSo joãoneivense oDr, José 
Fernando Duarte, natural de Vitória-ES. 
Art.20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-e, publique-se e cumpra-se, 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva-ES, em 
04 de maio de 2006. 
LuizCaos9eruchi. 
PrefeitoIThricIpal 
Registrada e publicada em 04 de maio de 2006. 
Maria. Made a Bptten 
Chefede binete 

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