| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1581 / 2005 |
| Date | 2005-04-27 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Alice Helena Barroso Sarcinelli. |
| native_id | 3446 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEATURA MUMC1PAL DE JOÃO NE1VA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO-TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LE/N° 1.581/2005 Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Alice Helena Barroso Sarcinelli, O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", a Sra. Alice Helena Barroso Sarcinelli. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de João Neiva, em 27 de abril de 2005. LUIZCARL UCHI Prefeito Muni Registrada e publicada, em 27 de abril de 2005. MAÚN61;..V EALI - Chefe de Gabinete