br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1573/2005

Tipo Lei
Número / Ano 1573 / 2005
Date 2005-04-27
EmentaDeclara cidadão joãoneivense o Sr. Neocimar Ferreira Fraga.
native_id3438

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LUIZ C 
Prefeito 
ERUCHI 
al 
e 
PREFEFUR.A MUNICIPAL DE JOÃO NEVA 
AV.PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776,479/0001-86 
LEI N° 1.573/2005 
Declara cidadão joiioneivense o Sr. Neocimar 
Ferreira Fraga. 
O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular 
de suas atribuições legais e regimentais, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica declarado cidadão jodoneivense o Sr. Neucimar Ferreira Fraga, 
Deputado Federal, natural de Itanhem - BA. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do prefeito deJoaoNeiva, em 27 de abril de 2005. 
Registrada e publicada, em 27 de abril de 2005. 
L..e.ez/d 
MAG ORIA REALI 
Chefe de Gabinete 

open original →