| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1573 / 2005 |
| Date | 2005-04-27 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Neocimar Ferreira Fraga. |
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LUIZ C Prefeito ERUCHI al e PREFEFUR.A MUNICIPAL DE JOÃO NEVA AV.PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776,479/0001-86 LEI N° 1.573/2005 Declara cidadão joiioneivense o Sr. Neocimar Ferreira Fraga. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarado cidadão jodoneivense o Sr. Neucimar Ferreira Fraga, Deputado Federal, natural de Itanhem - BA. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do prefeito deJoaoNeiva, em 27 de abril de 2005. Registrada e publicada, em 27 de abril de 2005. L..e.ez/d MAG ORIA REALI Chefe de Gabinete