| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1558 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Delia Baptista Reali. |
| native_id | 3422 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVPRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.558/2005 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Delia Baptista Reali. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Délio Baptista Reali. Art.20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 15 de abril de 2005. LUIZ CA OS ERUCHI Prefeito M Registrada e publicada, em 15 de abril de 2005. MAGNORIA REALI Chefe de Gabinete