| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1555 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Renato Marim. |
| native_id | 3419 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.555/205 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Renato O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10 - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Renato Marim. Art.20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de JoaoNeiva, em 15 de abril-de 2005. LUIZ CARLØS ERUCHI Prefeito Mu Registrada e publicada, em 15 de abril de 205. MAGNORIA REALI Chefe de Gabinete