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João Neiva (ES)

IBGE code3203130
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaoneiva.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3226 / 3694 / 328
Documents (with text) 7083 (7076)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 63 1990 · Norma: 50 1991 · Norma: 113 1992 · Norma: 82 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 75 1995 · Norma: 151 1996 · Norma: 87 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 96 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 107 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 110 2005 · Norma: 144 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 122 2009 · Norma: 18 2010 · Norma: 8 2011 · Matéria: 12 2011 · Norma: 115 2012 · Matéria: 13 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 49 2013 · Norma: 118 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 138 2015 · Matéria: 38 2015 · Norma: 153 2016 · Matéria: 32 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 261 2017 · Norma: 92 2017 · Sessão: 36 2018 · Matéria: 245 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 224 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 35 2020 · Matéria: 221 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 21 2021 · Matéria: 570 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 431 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 449 2023 · Norma: 130 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 292 2025 · Norma: 125 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 145 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7248)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1507/2004 2004-06-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1508/2004 2004-06-23 Lei Autoriza contratação de servidor que denomina. 1 extracted
norma 1509/2004 2004-06-23 Lei Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica. 1 extracted
norma 1510/2004 2004-06-23 Lei Dispõe sobre modificação do Anexo Único da Lei Municipal n° 1.339/2003. 1 extracted
norma 1511/2004 2004-06-23 Lei Dispõe sobre a denominação de via pública. 1 extracted
norma 1503/2004 2004-06-15 Lei Autoriza celebração de Convênio que denomina. 1 extracted
norma 1504/2004 2004-06-15 Lei Autoriza contratação de servidor que denomina. 1 extracted
norma 1505/2004 2004-06-15 Lei Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1506/2004 2004-06-15 Lei Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores. 1 extracted
norma 1499/2004 2004-05-24 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de bem público que especifica. 1 extracted
norma 1500/2004 2004-05-24 Lei Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal. 1 extracted
norma 1501/2004 2004-05-24 Lei Autoriza a celebrar contrato que especifica. 1 extracted
norma 1502/2004 2004-05-24 Lei Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica. 1 extracted
norma 1497/2004 2004-05-12 Lei Dispõe sobre autorização que especifica. 1 extracted
norma 1498/2004 2004-05-12 Lei Dispõe sobre autorização para firmar convênio com TRE/ES e dá outras providências. 1 extracted
norma 1494/2004 2004-04-30 Lei Dispõe sobre revogação e repristinação de dispositivos legais. 1 extracted
norma 1495/2004 2004-04-30 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n.° 0805/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1496/2004 2004-04-30 Lei Dispõe sobre o arquivamento de leis pela Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 1472/2004 2004-04-26 Lei Modifica disposições da Lei Municipal n° 0455/94 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1473/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Manoel Olivio Mazzega. 1 extracted
norma 1474/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Romar de Oliveira Vial. 1 extracted
norma 1475/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria Maura Gomes Barbosa. 1 extracted
norma 1476/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Natalino Gardi. 1 extracted
norma 1477/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Nunes. 1 extracted
norma 1478/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Cesar Penha Pessoa. 1 extracted
norma 1479/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadã joãoneivense a Dra. Alda Regina Monteiro Gomes Toledo. 1 extracted
norma 1480/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão jodoneivense o Sr. Sergio dos Santos Loiola. 1 extracted
norma 1481/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Carlos Roberto Duarte. 1 extracted
norma 1482/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Ailton José Mantovani. 1 extracted
norma 1483/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Antônio Mantovani. 1 extracted
norma 1484/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Angélica Martha Farina Campagnaro. 1 extracted
norma 1485/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Laerte Alves Liesner. 1 extracted
norma 1486/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Abel de Souza Valadão. 1 extracted
norma 1487/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilberto Ferreira da Silva. 1 extracted
norma 1488/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Santa Scarpini. 1 extracted
norma 1489/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Silvia Maria dos Santos Leite. 1 extracted
norma 1490/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Carlos Loureiro Piona. 1 extracted
norma 1491/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Francisco de Assis Fick. 1 extracted
norma 1492/2004 2004-04-26 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo Lúcio do Nascimento. 1 extracted
norma 1493/2004 2004-04-26 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Osmir Lazarini. 1 extracted
norma 1437/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro dos Santos. 1 extracted
norma 1438/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo de Souza Costa. 1 extracted
norma 1439/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Reginaldo de Almeida. 1 extracted
norma 1440/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense Sr. Jonacy Viana Saraiva. 1 extracted
norma 1441/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Santa Denardi Tonon. 1 extracted
norma 1442/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Magno dos Santos. 1 extracted
norma 1443/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. A6cio Calibrio. 1 extracted
norma 1444/2004 2004-04-15 Lei Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Elisio Cometi. 1 extracted
norma 1445/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião Pinto Santana. 1 extracted
norma 1446/2004 2004-04-15 Lei Declara cidadã joãoneivense a Sra. Zenilda Candeia Passos. 1 extracted