| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1501 / 2004 |
| Date | 2004-05-24 |
| Ementa | Autoriza a celebrar contrato que especifica. |
| native_id | 3366 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.501/2004 Autoriza a celebrar contrato que especifica. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar contrato com Vânia Rosa Ramos Caçador, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), objetivando a reimplantação do Projeto "Coral de João Neiva", no período de maio a dezembro do corrente ano. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 24 dias do mês de maio de 2004. RELLATO icipal Registrada, e publicada, em 24 de maio de 2004. çtari; - ) -Devens Grazioti Chefe de Gabinete