| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1490 / 2004 |
| Date | 2004-04-26 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Carlos Loureiro Piona. |
| native_id | 3355 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA Op iA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258 3C CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.490/2004 Declara cidadão jodoneivense o Sr. Luiz Carlos Loureiro Piona. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Carlos Loureiro Piona, natural de Vitória — ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 26 dias do mês de abril de 2004. Alu Pr unicipal Registrada e publicada, em 26 de abril de 2004. na Devens Grazioti Chefe e Gábinete