| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1445 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Sebastião Pinto Santana. |
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ato unicipal Alu Pref Registrada e publicada, em 15 de abril de 2004. Devens Grazioti Chefe de abinete PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA t AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-394:eCEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.445/2004 Declara cidadão jodoneivense o Sr. Sebastião Pinto Santana. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr Sebastião Pinto Santana, natural de Colatina - ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de abril de 2004.