| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1502 / 2004 |
| Date | 2004-05-24 |
| Ementa | Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica. |
| native_id | 3367 |
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PlkEFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA I f AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.502/2004 Dispõe sobre revogação de dispositivo legal que especifica. Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica revogado oart. 2° da Lei Municipal n.° 1.472, de 26 de abril de 2004. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 24 dias do mês de maio de 2004. J// AL i Ara I ELLATO 4 A. " eitoMunici • al Registrada e publicada, em 24 de maio de 2004. i 6+ sevens Grazioti Chef-p, e abinete