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norma nº 1437/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1437 / 2004
Date 2004-04-15
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro dos Santos.
native_id3302

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ato 
unicipal 
Alu 
Pref 
Registrada e publicada, em 15 de abril de 2004. 
evens Grazioti 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.437/2004 
Concede Titulo de Honra ao 
Mérito ao Sr. Pedro dos Santos. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, 
no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado 
"Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Pedro dos Santos. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês 
de abril de 2004. 
Chefe e Gabinete 

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