| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1438 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Paulo de Souza Costa. |
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orellato unici da e publicada, em 15 de abril de 2004. . Chefe e binete Alu Pref R evens Grazioti PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.438/2004 Declara cidadão jodoneivense o Sr. Paulo de Souza Costa. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Paulo de Souza Costa, natural de Rio de Janeiro-RJ. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de abril de 2004.