| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1477 / 2004 |
| Date | 2004-04-26 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Nunes. |
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Aluy o Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 1 COP, A AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258- 73-9Z------ CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.477/2004 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Nunes. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Luiz Carlos Nunes. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, aos 26 dias do mês de abril de 2004. Registrada e publicada, em 26 de abril de 2004. evens Grazioti Chefe '4e G inete