| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1578 / 2005 |
| Date | 2005-04-27 |
| Ementa | Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edson Vargas Barbosa. |
| native_id | 3443 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICiPAL DE JOÃO NUM AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOAO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.578/2005 Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edson Vargas Barbosa. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Fica declarado cidadão joãoneivense o Sr. Edson Vargas Barbosa, Deputado Estadual, natural de Afonso Claudio-ES. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de João Neiva, em 27 de abril de 2005. LUIZ CARLO Prefeito Munic UCHI Registrada e publicada, em 27 de abril de 2005. 4',6* MAGr •RIA REAL' Chefe de Gabinete