| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1536 / 2004 |
| Date | 2004-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de via pública. |
| native_id | 3401 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NE! VA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.536/2004 Dispõe sobre a denominação de via pública. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais; Fag()saber que aCamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica denominada Estrada Antônio Spinassé a estrada da localidade do Juá, que se inicia no KM 200 da Rodovia BR 101, na residência do sr. Alarico Spinassé, indo até a Igreja local. Art..2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 13 dias do mês de dezembro de 2004. AIuyzMllato Prefeito Municipal Registrada e publicada, em 13 de dezembro de2004. 416. - I I .^. .. evens Grazioti .4. Chefe4le Ôàbinete