| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1569 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Caetano Trivilin. |
| native_id | 3433 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
; PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.569/2005 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Caetano Trivilin. O Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. Fernando Caetano Trivilin. Art. 2' - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, em 15 de abril de 2005. LUIZCAR RUCHI Prefeito Mu 1 cipal Registrada e publicada, em 15 de abril de 2005. MAGNORIA REALI Chefe de Gabinete