| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1539 / 2004 |
| Date | 2004-12-28 |
| Ementa | Dispõe sobre doação de material que especifica. |
| native_id | 3403 |
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MO MINIm orellato PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1539/2004 Dispõe sobre doação de material que especifica. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, Fag()saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Sr. Edson do Nascimento, materiais para construção de uma casa de baixa renda, tipo popular, medindo 44,02 m2(quarenta e quatro virgula zero dois metros quadrados), no valor de R$ 5.854,51 (cinco mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). Art.2° - Os materiais a que se refere oart.1° são os constantes do Anexo Único, parte integrante da presente Lei. Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 28 dias do mês de dezembro de 2004. Prefeito Municipal Registrada e publicada em 28 de dezembro de 2004. WIsr)iriebevens Grazioti Chefe 44,‘ Gabinete CEIMak.r-rff-W-7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 ANEXO ÚNICO (A QUE SE REFERE 0ART.2°) RELAÇÃO DOS MATERIAIS Item Discriminação Unid. Quant. Prego Unitário Prego Total 01 Areia média M3 137 15,90 1'11,30 02 Barro comum sc 110 1,50 165,00 03 Cimento sc 81 16,90 t368,90 04 Lajota 19 x 19 x 09 un 3,2 180,00 576,00 05 Madeira serrada em pinos M2 03 10,60 31,80 06 Madeira serrada em pinos M2 02 12,50 25,00 07 Brita n° 01 1V13 04 34,30 137,20 08 Vergalhão 5/16 br 15 13,90 208,50 09 Aquaraz 900 ml It 02 3,40 6,80 10 Arame recozido kg 02 4,30 8,60 11 Cal aditivada sc 01 4,30 4,30 12 Escova c/ 4 m dz 01 36,00 36,00 13 Lage premoldada M2 4,93 13,50 66,56 14 Aduela de angelin jg 05 32,00 160,00 15 Porta de compensado 210 x 80 pç 05 36,40 182,00 16 Dobradiça p/ porta 3" pg 05 2,30 11,50 17 Fechadura inox interna pç 02 10,20 20,40 18 Dobradiça p/ porta 2 x 1/2" Pç 16 0,45 7,20 19 Prego c/ cabega 18 x 27 Kg 03 3,20 9,60 20 TurboPVCesgoto 100 mm Pç 05 16,00 80,00 21 Joelho 90x 100 Pç 10 1,80 18,00 22 Interruptor Pç 03 1,80 5,40 23 Madeira serrada em pinos M2 16 14,50 232,00 24 Quadro 06plat. fume Pç 01 6,50 6,50 25 Vergalhão 4 x 2 mm Br 15 3,99 59,85 26 Fio rígido 2,5 mm M 100 0,52 52,00 27 Tubo soldável 20 mm Pç 02 6,90 13,80 28 Parafuso p/ vaso Pç 04 1,00 4,00 29 Lavatório Pç 01 22,00 22,00 30 Caibro madeira de lei 7 x4 Pç 18 9,10 163,80 31 Ripão madeira de lei 7 x 2,5 cm M 70 1,50 105,00 32 Caixa descarga Pç 01 20,00 20,00 33 Janela 1,10 x 1,20 13 cm Pç 04 199,00 796,00 34 Tubo esgoto 40 mm Pç 03 11,10 33,30 35 Interruptor Pç 03 2,90 8,70 36 Tinta GI 02 35,00 70,00 37 Fundo nivelador GI 02 30,00 60,00 38 Tinta 3,6 ml GI 15 22,00 330,00 39 Caixa d'água 500 ml fibra Un 01 120,00 120,00 40 Registro GSF 50 mm Un 01 22,00 22,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 41 Lâmpada 60 W Un 04 1,00 4,00 42 Fio rígido 4 mm Mt 100 0,85 85,00 43 Fio rígido 10 mm Mt 30 2,00 60,00 44 Telha amianto 2,44 x 50 Un 50 6,60 330,00 45 Prego p/ telha 18 x 27 500g Um 03 5,50 16,50 TOTAL 5.854,51