| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1566 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Rita de Fátima Nunes Bravo. |
| native_id | 3430 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LUIZCARL Prefeito Mu RUCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000- JOÃO NEIVA - ES- CNPJ: 31.776.479/0001-86 VIRIlitcPPS ND = 17 El 6 ." LEI TV 1.566/2005 Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Rita de Fátima Nunes Bravo, O Prefeito Municipal deJoao Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 110- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", a Sra. Rita de Fátima Nunes Bravo. Art. 2" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva, em 15 de abril de 2005. Registrada e publicada, em 15 de abril de 2005. MAGNORIA REALI Chefe de Gabinete