| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1516 / 2004 |
| Date | 2004-07-15 |
| Ementa | Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 0364/93 e dá outras providências. |
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• "r 'i•IP.; A 2 f'?;r• • .43. ái• yk,"-4, gl trzA F:GA S 157 - CENTRO (27. i 39 - • FP,/ ;;;27) OEF"'. 2P6FC•COO -JOÃONE-11VA ES - CNPJ. : 31.775.4710001 LEI N° 1.516/2004 Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 0364/93 e dá outras providências. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- 0 art. 10da Lei Municipal n.° 0364, de 14 de setembro de 1993, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação Pestalozzi deJoaoNeiva." Art.2° - Permanecem inalterados em seu conteúdo o que determinam os estatutos sociais. Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de julho de 2004. ALUY ELLATO P eito Municipal Registrada e publicada, em 15 de julho de 2004. na bievens Grazioti Chefe4lie Ga' inete