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norma nº 1516/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1516 / 2004
Date 2004-07-15
EmentaModifica dispositivo da Lei Municipal n° 0364/93 e dá outras providências.
native_id3381

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texto integral #

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F:GA S 157 - CENTRO (27. i 39 - • FP,/ ;;;27) 
OEF"'. 2P6FC•COO -JOÃONE-11VA ES - CNPJ. : 31.775.4710001 
LEI N° 1.516/2004 
Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 
0364/93 e dá outras providências. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso 
de suas atribuições legais; 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei: 
Art.10- 0 art. 10da Lei Municipal n.° 0364, de 14 de setembro de 
1993, passa a vigorar com a seguinte redação: 
"Art.1° - Fica declarada de utilidade pública a Associação 
Pestalozzi deJoaoNeiva." 
Art.2° - Permanecem inalterados em seu conteúdo o que determinam 
os estatutos sociais. 
Art.3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de 
julho de 2004. 
ALUY ELLATO 
P eito Municipal 
Registrada e publicada, em 15 de julho de 2004. 
na bievens Grazioti 
Chefe4lie Ga' inete 

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