| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1568 / 2005 |
| Date | 2005-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sr. Mauro Farias Brasil. |
| native_id | 3432 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO- TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 xessragarassanstomaxyaxtrasmaaraa• LEI N° 1.568/2005 Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sr. Mauro Farias Brasil. O Prefeito Municipal deJoao Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais, Faço saber que aCamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", a Sr. Mauro Farias Brasil. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal deJoaoNeiva„ em 15 de abril de 2005. LUIZ CARIJOS r RUCHI Prefeito Mu Registrada e publicada., em 15 de abril de 2005. MAGNORIA REALI Chefe de Gabinete