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norma nº 1553/2005

Tipo Lei
Número / Ano 1553 / 2005
Date 2004-04-15
EmentaConcede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. AiIton Jose Spinassé.
native_id3417

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LUIZCAR 
Prefeito M 
RUCH! 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.553/2005 
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. 
AiIton Jose Spinassé. 
0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular 
de suas atribuições legais e regimentais. 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda 
Demétrio Ribeiro", ao Sr. AiIton José Spinassé. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de JoaoNeiva, em 15 de abril de 2005. 
Registrada e publicada, em 15 de abril de 2005. 
' 
MAG ORIA REAL! 
Chefe de Gabinete 

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