| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1553 / 2005 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. AiIton Jose Spinassé. |
| native_id | 3417 |
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LUIZCAR Prefeito M RUCH! PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.553/2005 Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. AiIton Jose Spinassé. 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso regular de suas atribuições legais e regimentais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Sr. AiIton José Spinassé. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de JoaoNeiva, em 15 de abril de 2005. Registrada e publicada, em 15 de abril de 2005. ' MAG ORIA REAL! Chefe de Gabinete