| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1468 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Therezinha Batista Baptista. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA:'.e:\ AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO -TEL (27) 3258-3944 - FAX (27) 325E3194'6 _ LEI N° 1.468/2004 Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria Therezinha Batista Baptista. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: "Comenda revogadas Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado Demétrio Ribeiro", à Sra. Maria Therezinha Batista Baptista. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. / Gabinete do Pr feito Municipal de João Neiva, aos 15 dias do mês de abril de 2004. Aluyz rel lato Prefe" /Municipal Re strada e publicada, em 15 de abril de 2004. Devens Grazioti Chef de abinete CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86