| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1405 / 2003 |
| Date | 2003-09-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de via pública |
| native_id | 3270 |
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fl PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA °Pi ? AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946-- CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.405/2003 Dispõe sobre a denominação de via pública 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais, Fag()saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica denominada "Rua FranciscoFelicianoFraga" a rua localizada à margem esquerda do Km 201 da Rodovia Br 101, sentido João Neiva — Linhares, indo da Rua Filareto Nunes Rosa Filho até a residência do Sr. Antônio Elias Fraga. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 22 de setembro de 2003. rellato Pre61: M nicipal Registrada e publicada, em 22 de setembro de 2003. Get 1 l'ria ID evens Grazioti 4r. Chef- d abinete IiAtsvActsDo