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norma nº 1405/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1405 / 2003
Date 2003-09-22
EmentaDispõe sobre a denominação de via pública
native_id3270

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fl 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA °Pi ? 
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO -TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946--
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1.405/2003 
Dispõe sobre a denominação 
de via pública 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, 
no uso de suas atribuições legais, 
Fag()saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada "Rua FranciscoFelicianoFraga" a 
rua localizada à margem esquerda do Km 201 da Rodovia Br 101, sentido João 
Neiva — Linhares, indo da Rua Filareto Nunes Rosa Filho até a residência do 
Sr. Antônio Elias Fraga. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, em 22 de setembro 
de 2003. 
rellato 
Pre61: M nicipal 
Registrada e publicada, em 22 de setembro de 2003. 
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l'ria ID evens Grazioti 4r. Chef- d abinete 
IiAtsvActsDo 

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