| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1417 / 2003 |
| Date | 2003-12-10 |
| Ementa | Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Neiva para o exercício de 2004. |
| native_id | 3282 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - (27) 3n5-394-1 - FAX (27) 3258-3945
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - ONPJ. 3; 776 49/0021-86
LEI N° 1.417/2003
Orça a Receita e Fixa a
Despesa do Município de João
Neiva para o exercício de 2004.
O Prefeito Municipal deJoaoNeiva. Estado do Espirito Santo, no
uso de suas atribuições legais;
Faço saber que a CamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.1° - Fica aprovado o Orçamento-Programa do Município de
Joao Neiva para o exercício de 2004, incluindo-se os broos da Administração
Indireta, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, que estima a
Receita em R$ 19.867.697,03 (dezenove milhões, oitocentos sessenta sete
mil, seiscentos noventa sete reais e três centavos), e fixa a Despesa em igual
valor.
Art.2° - A receitaserarealizada mediante arrecadação de tributos
municipais e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação em
vigor e das respectivas especificações constantes dos anexos integrantes
desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA IPSJON SAAE FEDHG TOTAL
Receitas Correntes 14.391.570,00 1.669.147,03 1.042.000,00 . 71.000,00 17.173.717,03
Receita Tributária 1.001.000,00 14.000.001 1.015.000,00
Receita
Contribuições
476.000,00 1.151.745,21 1.627.745,21
Receita Patrimonial 100.000,00 180.000,00 35.600.00 l 1.000.00 316.600,00
Receita Serviços 965.000.001 965.000,00
Transferências
Correntes
11.624.570,00 60.000,00 11.684.570,00
Outras receitas
Correntes
1.190.000,00 337.401,82 27.400.00 10.000,00 1.564.801,82
Receitas de Capital 2.497.630,00 2.500,00 18.000,00! 1.511.000,00 4.026.630,00
Operações de
Crédito
275.000,00 275.000,00
Alienação de Bens 152.500,00 2.500,00 18.000.00 10.000.00 183.000,00
Transferências de
Capital
2.065.130,00
,
1.500.000,00 3.565.130,00
Outras receitas
Capital
5.000,00 1.000,00 6.000,00
Subtotal 16.889.200,00 16.889.200,00
Ded. Form.
FUN DEF
1.335.150,00 1.335.150,00
TOTAL 15.554.050,00 1.671.647,03 1.060.000 1.582.000,00 19.867.697,03
Art.30- A Despesasera realizada na forma dos quadros analíticos
constantes dos anexos integrantes desta Lei, conforme os seguintes
desdobramentos:
)(21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL (27) 32S8-3944 - FAX (27) 3258-3946
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ 776 479/0001-86
(AG-A.0S VALOR
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 14.277.050,00
Gabinete do Prefeito 444.000,00
Secretaria Municipal de Administração 1.091.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento 58.000,00
Secretaria Municipal da Fazenda 582.500,00
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 1.812.000,00
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 4.169.550,00
Secretaria Municipal de Saúde 4.039.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 619.000,00
Secretaria Municipal de Ação Social 1.462.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.490.647,03
Câmara Municipal 816.000,00
SAAE — Serviço Autônomo de Agua e Esgoto 1.110.000,00
!PSJON — Instituto de Previdência dos servidores J. Neiva 1.671.647,03
FEDHG — Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia' 1.893.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 19.867.697,03
II — Despesa por função de governo:
FUNÇÃO o VALOR
LEGISLATIVA 1 4,11 816.000,00
ADMINISTRAÇÃO 11,77 2.338.500,00
SEGURANÇA PUBLICA 0,11 21.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 7,35 1.462.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 8,27 1.642.726,77
SAÚDE 17,94 3 565.000 00
EDUCAÇÃO 29,80 5.919.850,00
CULTURA 0,59 117.200,00
URBANISMO 5,69 1.132.000,00
' SANEAMENTO 7,97 1.584.000,00
AGRICULTURA 3,12 619.000,00
TRANSPORTE 0,33 66.000,00
DESPORTO E LAZER 0,13 25.500,00
IENCARGOS ESPECIAIS 2,31 458.920,26
i RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,50 100.000,00
TOTAL 100 19.867.697,03
Art. 4° - O detalhamento da receita e da despesa esta contido nos
anexos que passam a ser parte integrante da presente Lei.
Art. 5° - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
I — abrir créditos suplementares por anulação de dotação
orçamentária, até o limite de cinquenta por cento do total do Orçamento;
II — abrir créditos suplementares por comprovado excesso de
arrecadação, até o limite de cinquenta por cento do total do orçamento;
Ill — repassar mensalmente, até 3% da receita efetivamente
arrecadada para a Fundação Educacional "Dr. Hildo Garcia".
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CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ 31 776.479/0001-86
Art.6° - A execução da despesa variável dependerá do
comportamento efetivo da receita, ficando o Prefeito Municipal autorizado a
estabelecer um plano de contenção de despesas que não sejam fixas, até o
limite de vinte por cento.
Art.7° - 0 presente Orçamento poderá ser reajustado por índice
oficial, referente ao período de julho a dezembro/2003.
Art.8° - fica vedada a realização de despesas em valor superior
ao da receita efetivamente prevista para o bimestre subsequente.
Art.9° - A presente Lei entra em vigor na data da sua publicação,
gerando efeitos a partir de 1° de janeiro de 2004, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre- se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 10 dias do
mês de dezembro de 2003.
kt‘
Alu
Pr
ellato
o Municipal
Registrada e publicada, em 10 de dezembro de 2003.
Mari nadete Colombo De Nardi
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
ESPIRITO SANTO
ORÇAMENTO PARA 0 EXERICIO DE 2004
Tabela explicativa da Evolução da Despesa
Despesa Realizada Despesa Fixada
Código Nome 2000 2001 2002 2003 2004
3.0.00.00.00 DESPESA CORRENTE 11.396.829,50 12.878.191,00 14.580.532,03
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.840.909,10 6.673.156,00 7.679.953,50
3.2.00.00.00 JUROS É ENCARGOS DA DÍVIDA 550,74 1.000,00 500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.555.369,66 6.204.035,00 6.900.078,53
4.0.00.00.00 DESPESA DE CAPITAL 1.227.694,00 5.150.414,00 5.187.165,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 864.786,21 4.818.914,00 4.862.165,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 362.907,79 326.500,00 320.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 0,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL 12.624.523,50 18.128.605,00
_ . . . .
19.867.697,03
. _....... oao Neiva, em 24 de outubro ae Zuu.
Página 1
, PRFPEITURA MUNICIPAL DE JOAO Nrs /A E&L
\, ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Tabela Explicativa da Evolução da Receita
Receita Arrecadada Receita Prevista
Código Nome 2000 2001 2002 2003 2004
1000.00.00.00 Receirtas Correntes 8.094.350,98 9.567.406,37 10.722.180,89 14.880.205,00 17.173.717,03
1100.00.00.00 Receita Tributaria 688.586,40 781.219,28 905.815,88 1.195.800,00 1.015.000,00
1200.00.00.00 Recs de Contrib 0,00 0,00 439.288,85 742.053,00 1.627.745,21
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 50.098,95 43.583,54 120.981,97 189.030,00 316.600,00
4
1400.00.00.00 Rec Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1500.00.00.00 Rec Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1600.00.00.00 Rec de Serv 0,00 0,00 580.024,15 962.386,0 965.000,00
1700.00.00.00 Transf Correntes 6.653.405,42 7.684.826,71 7.730.669,52 10.051.000,00 11.684.570,00
1900.00.00.00 Outras Recs Correntes 702.260,21 1.057.776,84 945.400,52 1.739.936,00 1.564.801,82
2000.00.00.00 Recs de Capital 569.169,28 477.126,62 634.014,45 4.359.900,00 4.029.130,00
2100.00.00.00 Oper de Cred 0,00 0,00 0,00 275.200,00 275.000,00
2200.00.00.00 Alienacao de Bens 138.500,00 0,00 70.981,72 77.500,00 183.000,00
2300.00.00.00 Arnortizacao de Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2400.00.00.00 Transf de Capital 412.424,00 454.934,62 520.007,61 3.890.000,00 3.565.130,00
2500.00.00.00 Outras Recs de Capital 18.245,28 22.192,00 43.025,12 117.200,00 6.000,00
9000.00.00.00 Deducoes da Rec Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 8.663.520,26 10.044.532,99 11.356.195,34 18.128.605,00 19.867.697,03
JOÃO NEVA, em 19 de dezembro de 2003
Página 1
51
Re ceita
Receirtas Correntes
Receita Tributaria
Recs de Contrib
Receita Patrimonial
Rec de Serv
Transf Correntes
Outras Recs Correntes
DEDUCAO PARA 0 FUNDEF
Recs de Capital
Oper de Cred
Alienacao de Bens
Transf de Capital
Outras Recs de Capital
Valor
17.173.717,03
1.015.000,00
1.627.745,21
316.600,00
965.000,00
11.684.#70,00
1.564.801,82
1.335.150,00
4.029.130,00
, 275.000,00
183.000,00
3.565.130,00
6.000,00
Despesa
LEGISLA11VA
AD MI N STRACAO
SEGURANCAPUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
SAUDE
EDU CACAO
CULTURA
URBANISMO
SANEAMENTO
AGRICULTURA
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CON11NGENCIA
Valor
816.000,00
2.338.500,00
21.000,00
1.462.000,00
1.642.726,77
3.565.000,00
5.919.850,00
117.290,00
1.132.000,00
1.584.000,00
619.000,00
66.000,00
25.500,00
458.920,26
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Sumário Geral da Receita Por Fontes e Da Despesa por Funções de Governo
Total da Receita
Total da Redução
Total da Gera! Receita
21.202.847,03
1.335.150,00
19.867.697,03 Total da Despesa 19.867.697,03
JOÃO NEVA, em 19 de dezembro de 2003
Página 1
PRa 7-ITURA MUNICIPAL DE JOAO NE 'A .CACCI.J
ESPIRITO SANTO ..--,
,
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dAktr ,«Itc•• ''
IlinIttitiiic: /I FF" :0:LAraa .1111 "'" 0::11:5:tirlt
Receita Valor Despesa Valor
Receirtas Correntes 17.173.717,03 DESPESA CORRENTES 14.580.53Z03
Receita Tributaria 1.015.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.679.95350 ,
,---
Recs de Contrib 1.627.745,21 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500,00
,--
Receita Patrimonial 316.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES __
6.900.078,53
_
Rec de Serv 965.000,00
Transf Correntes 11.684.570,00
Outras Recs Correntes 1.564.81,82
DEDUCAO PARA 0 FUNDEF 1.335.150,00
__
SUPERAVIT 1.258.035,00
Total 15.838.567,03 Total 15.838.567,03
SUPERAVIT 1.258.035,00
Recs de Capital 4.029.130,00 DESPESA DE CAPITAL 5.187.165,00
Oper de Cred 275.000,00 INVESTIMENTOS 4.862.165,00
—
Alienacao de Bens 183.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
—
Transf de Capital 3.565.130,00 Atv1ORTIZACAO DA DIVIDA 320.000,00
Outras Recs de Capital 6.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA
_
100.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
_
SUPERAVIT
Total 5.287.165,00 Total
_
5.287.165,00
RESUMO
Receita Valor Despesa Valor
Receirtas Correntes 17.173.717,03 DESPESA CORRENTES 14.580.532,03
Recs de Capital 4.029.130,00 DESPESA DE CAPITAL 5.187.165,00
Dedução da Receita corrente para o FUNDEF 1.335.150,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total da Receita 19.867.697,03 Total Despesa 19.867.697,03
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REFEITURA MUNICIPAL DE JOA., NEIVA
ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 1
Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
14. Jo
JOÃO NEVA, em 19 de dezerrbro de 2003
Pagina 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
.... b ESPÍRITO SANTO
...._
i Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
1000.00.00.00 Receirtas Correntes 17.173.717,03
1100.00.00.00 Receita Tributaria
.
1.015.000,00
1110.00.00.00 Impostos 665.000,00
1112.00.00.00 Imps/ o Patrimonio e a Renda 299.000,00
1112.01.00.00 Imps/a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1112.02.00.00 Lmp s/a Propriedade Predial e Territorial Urbana 138.000,00
1112.04.00.00 Imp s/ a Renda e Proventos de QualquerNat 104.000,00
1112.04.31.00 Impde Renda Ret nas Fontes s/ osRenddo Trabalho 104.000,00
1112.04.31.01 IIRF Rendimentos Trabalho PWN 90.000,00
1112.04.31.02 IRRF Rendimentos Trabalho SAAE 14.000,00
1112.08.00.00 Imps/ Transm'InterVivos"SensImov eis,Dir Reais s/Imoveis 47.000,00
1113.00.00.00 Imps/ aProde a Circulacao 366.000,00
1113.05.00.00 Imps/Sent de QualquerNat 366.000,00
1120.00.00.00 Taxas 345.000,00
1121.00.00.00 Txs pelo Exercido do Poder de Policia 120.000,00
1121.25.00.00 Txde Licenca p/Func de Estab Com, Inde Prest de Sem 50.000,00
1121.28.00.00 Txde Func de Estab em Horario Especial 20.000,00
1121.29.00.00 Tx de Licenca p/Execucao de Obras 10.000,00
1121.31.00.00 Txde Utilizacao de areade Dominio Publico 20.000,00
1121.99.00.00 Outras Txs pelo Exercicio do Poder de Policia 20.000,00
1122.00.00.00 Txs pela Prestacao de Sem 225.000,00
1122.21.00.00 Txs de Sem Cadastrais 35.000,00
1122.28.00.00 Txde Cemiterios 10.000,00
1122.90.00.00 Txde LimpezaPub 65.000,00
1122.99.00.00 Outras Txs pela Prestacao de Sem 115.000,00
1130.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 5.000,00
1130.04.00.00 Contrib de Melhoria p/Pav imentacao e Obras Complementares 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita .
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
1200.00.00.00 Recs de Contrib 1.627.745,21
1210.00.00.00 Contrib Sociais 1.151.745,21
-
1210.29.00.00 ContribPreysdo Regime Proprio .r 896.016,80
s.
1210.29.01.00 Contrib Patronais - Ativo Civil • 547.555,42
1210.29.07.00 Contrib de Serv idor Ativ o Civil 344.471,15
1210.29.09.00 Contrib de Servidor Inativo Civil 1.259,04
1210.29.11.00 Contrib de Pensionista Civil 731,19
1210.29.99.00 Outras ContribPreys 2.000,00
1210.46.00.00 CompensPreyentre Reg Geral e RegaPropdePreydos Sem 255.728,41
1220.00.00.00 Contrib Economicas 476.000,00
1220.29.00.00 Contrib pio Custeio do Sem de Ilumin Pub 476.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 316.600,00
1310.00.00.00 Receitas lmobiliarias 70.000,00
1319.00.00.00 Outras Recs Imobiliarias 70.000,00
1320.00.00.00 Recs deVal Mobiliarios 241.600,00
1325.00.00.00 Remu de DepsBanc 236.600,00
1325.01.00.00 Remu de Deps deRecursVinc 195.000,00
1325.01.02.00 Rec Remu de DepsBancdeRecursVinc - FUNDEF 5.000,00
1325.01.03.00 Rec Remu de DepsBancdeRecursVinc - Fundo de Saude • 5.000,00
1325.01.04.00 Rec Remu de Deps de Poupanca do RPPS -Art. 2§ 80.000,00
1325.01.06.00 Rec Remu de DepsBancdeRecursVinc - Acoes e 100.000,00
1325.01.99.00 Rec Remu de Outros DepsBancdeRecursVinc 5.000,00
1325.02.00.00 Remu de Deps deRecursnao Vinc 41.600,00
1325.02.99.00 Remu de Outros Deps deRecursnao Vinc 41.600,00
1325.02.99.01 Remu de Outros Deps de Recs não Vinc PMJN 5.000,00
1325.02.99.02 Remu de Outros Deps de Recs não Vinc SAAE 35.600,00
1325.02.99.03 Remu de Outros deps de Recs não Vinc FEDHG 1.000,00
Página 2
4.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO .
, Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
1329.00.00.00 Outras Recs deVal Mobiliarios 5.000,00
1390.00.00.00 Outras Recs Patrimoniais 5.000,00
1600.00.00.00 Rec de Serv 4 965.000,00
1600.13.00.00 Serv Administrativ os 3.500,00
1600.13.01.00 Serv de Inscricao em Concursos Publicos 2.000,00
1600.13.99.00 Outros Serv Administrativos 1.500,00
1600.41.00.00 Serv de Captacao, Aducao, Tratamento, Reservacao eDistagua 660.000,00
1600.42.00.00 San/ de Coleta, Transporte, Tratamento e Destino Final Esg 290.000,00
1600.48.00.00 Serv de Religamento de agua 2.500,00
1600.99.00.00 Outros Serv 9.000,00
1700.00.00.00 Transf Correntes 11.684.570,00
1720.00.00.00 Transf Intergovemamentais 10.482.000,00
1721.00.00.00 Transf da Uniao 5.713.000,00
1721.01.00.00 Participacao na Rec da Uniao 3.985.000,00
1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios 3.980.000,00
9721.01.02.00 Deducao de Rec p/a Formacao do FUNDEF -FPM 597.000,00
9721.01.02.00 SUBTOTAL DA CONTA 3.383.000,00
1721.01.05.00 Cota-Parte doImps/ a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1721.09.00.00 Outras Transf da Uniao • 335.000,00
1721.09.01.00 Transf Finan do ICMS-Desoneracao- L.C. N§ 87/96 335.000,00
9721.09.01.00 Ded de Rec p/aFormdo FUNDEF-ICMS-Deson - Lei Comp! 87/96 50.250,00
9721.09.01.00 SUBTOTAL DA CONTA 284.750,00
1721.22.00.00 Transf da Compens Finan 85.000,00
1721.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP 85.000,00
1721.33.00.00 TransfRecursSistema unico Saude SUS -Repasse Fundo a Fundo 1.308.000,00
1721.33.01.00 Piso Atengao Basica - PAB Fixo 160.000,00
1721.33.02.00 Programa Vigilancia Sanitaria 4.000,00
Página 3
[ .,-------.. i E&L PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
, ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercicio de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nwne Desdobramento Fonte Categoria
1721.33.03.00 Programa Saude da Familia PSF 216.000,00
1721.33.04.00 Programa Agentes Comunitarios Saude PACS 68.000,00
1721.33.05.00 Programa Epidemiologia e Controle de Poenças 38.000,00
1721.33.06.00 Programa Saude Bucal 26.000,00
1721.33.07.00 Programa Farrnacia Basica 16.000,00
1721.33.08.00 Cadastro Nacional Usuarios do SUS 10.000,00
1721.33.09.00 Programa Gestao Plena MAC/AIH 750.000,00
1721.33.99.00 Outros Programas de Saude 20.000,00
1722.00.00.00 Transf dos Estados 4.769.000,00
1722.01.00.00 Participacao na Rec dos Estados 4.769.000,00
1722.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 3.270.000,00
9722.01.01.00 Deducao de Rec p/a Forrnacao do FUNDEF - ICMS 490.500,00
9722.01.01.00 SUBTOTAL DA CONTA 2.779.500,00
1722.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 183.000,00
1722.01.03.00 ICMS FUNDAP 1.190.000,00
9722.01.03.00 Deducao da Receita p/ Formagêo do FUNDEF - ICMS FUNDAP 178.500,00
9722.01.03.00 SUBTOTAL DA CONTA 1.011.500,00
1722.(71.04.00 Cota-Parte do IPI s/ Exportacao • 126.000,00
9722.01.04.00 Deducao de Rec p/a Formacao do FUNDEF - IPI - Exportacao 18.900,00
9722.01.04.00 SUBTOTAL DA CONTA 107.100,00
1760.00.00.00 Transf deCony 1.202.570,00
1761.00.00.00 Transf de Conyda Uniao e de SuasEnt 868.270,00
1761.01.00.00 Transf de ConyUniao pi() Sistema unico Saude - SUS 20.000,00
1761.01.99.00 Convênios Saúde 20.000,00
1761.02.00.00 Transf deCony da Uniao Destinadas a Progs de Educacao 115.000,00
1761.02.01.00 Conyenio FNDE Merenda Escolar iCX3.000,00
1761.02.02.00 Cony enio FNDE Dinheiro na Escola 5.000,00
Página 4
c,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA EgeL
- ESPÍRITO SANTO
,. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
1761.02.99.00 OutrosConyenios Educacao 10.000,00
_
1761.03.00.00 Transf deConyUniao Destinadas a Prog deAssistSocial 396.000,00
1761.03.01.00 PET1 80.000,00
,
1761.03.02.00 Projeto Sentinela 55.000,00
1761.03.03.00 Agente Jovem 173.000,00 L
1761.03.04.00 PACCreches 50.000,00
,.
1761.03.05.00 API Idoso 30.000,00
1761.03.06.00 PPD Pestalozzi 8.000,00
1761.99.00.00 Outras Transf deConyda Uniao 337.270,00
1761.99.01.00 PRONAF 100.000,00
1761.99.02.00 Convênio Implantação Programa Agenda 21 200.000,00
...
1761.99.99.00 OutrosConyenios 37.270,00
_
1762.00.00.00 Transf deConyEstados e do Distrito Federal e de SuasEnt 269.300,00
1762.01.00.00 Transf deConydos Estados pio Sistema unico de Saude - SUS 20.000,00
1762.02.00.00 Transf deConydos Estados Destinadas a Progs de Educacao 220.000,00
1762.02.01.00 Conyenio SEDU Transporte Escolar 200.000,00
1762.02.99.00 Outros Convenios Educacao • 20.000,00
1762.99.00.00 Outras Transf deConydos Estados 29.300,00
1762.99.01.00 Espirito Santo Criança Cidada 24.300,00
1762.99.99.00 OutrosConyenios 5.000,00
1763.00.00.00 Transf deConydos Municipios e de SuasEnt 65.000,00
1763.99.00.00 Outras Transf deConydos Municipios 65.000,00 —
1763.99.01.00 OutrosConyenjoa 5.000,00
1763.99.99.00 OutrosConyenios FEDHG 60.000,00
1900.00.00.00 Outras Recs Correntes 1.564.801.82
1910.00.00.00 Multas Juros Mora 51.047,01
1911.00.00.00 Multas Juros Mora dos Tributos 5.000,00
Pagina 5
r,.-p-“---,--,. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
'i ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
1911.99.00.00 Multas Juros Mora de Outros Tributos 5.000,00
1912.00.00.00 Multas Juros Mora Contrib 17.289,36
1912.29.00.00 Multas Juros Mora ContribPreydo Regime Proprio 17.289,36
1912.29.01.00 Multas Juros Mora ContribPreysparte patronal -Ativo Civil 17.289,36
1913.00.00.00 Multa e Juros de MoraDivAtiva dos Tributos 5.000,00
1913.99.00.00 Multas Juros MoraDivAtiva de Outros Tributos 5.000,00
1914.00.00.00 Multa e Juros de MoraDivAtiva das Contrib 11.357,65
1914.29.00.00 Multas Juros MoraDivAtiva das ContrPreydo Regime Proprio 11.357,65
1914 29.01.00 MuttJrs Mm D Ativa ContrPreyp/Patronal -Ativo Civil 11.357,65
1918.00.00.00 Multas Juros Mora de Outras Recs 10.500,00
,
1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 1.900,00
1919.27.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 800,00
1919.50.00.00 Multas por Auto de Infracao 1.100,00
1920.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 65.284,81
1921.00.00.00 Indenizacoes 20.000,00
1921.99.00.00 Outras Indenizacoes 20.000,00
1922.00.00.00 Restituicoes 45.284,81
1922.99.00.00 Outras Restituicoes ' 45.284,81
1930.00.00.00 Rec daDivAtiva 396.970,00
1931.00.00.00 Rec daDivAtiva Tributaria 100.000,00
1931.99.00.00 Rec daDivAtiva de Outros Tributos 100.000,00
1932.00.00.00 Rec daDivAtiva nao tributaria 10.000,00
1932.99.00.00 Rec daDivAtiva Nao Tributaria de Outras Recs 10.000,00
1933.00.00.00 Rec daDivAtiva de Contrib 286.970,00
1933.04.00.00 Rec daDivAtiva das ContrPreysp/ o Reg Ger dePreySocial 286.970,00
1933.04.99.00 Rec daDivAtiva de Outras ContribPreys 286 970 00
1990.00.00.00 Recs Diversas 1.051.500,00
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
• ESPÍRITO SANTO
1
-
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
1990.99.00.00 Outras Recs 1.051.500,00
1990.99.01.00 Cota Parte FUNDEF 1.000.000,00
..
1990.99.01.01 FUNDEF Uniao 4 400.000,00
1990.99.01.02 FUNDEF Estado 600.000,00
1990.99.99.00 Receitas Diversas 51.500,00
2000.00.00.00 Recs de Capital 4.029.130,00'
2100.00.00.00 Oper de Cred 275.000,00
2110.00.00.00 Oper de Cred Internas 275.000,00
2114.00.00.00 Oper de Cred Internas Contratuais Rel a Progs deGov 275.000,00
2114.99.00.00 Outras Oper de Cred Internas Rei a Prog deGov 275.000,00
2200.00.00.00 Alienacao de Bens 183.000,00
2210.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 83.000,00
2216.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos comRecursVinc 2.500,00
2216.99.00.00 Alienacao de Bens Moveis Adquiridos com OutrosRecursVinc 2.500,00
2219.00.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis 80.500,00
2220.00.00.00 Alienacao de Bens Imov eis 100.000,00
2229.00.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis00 100.000,
2400.00.00.00 Transf de Capital •
3.565.130,00
2470.00.00.00 Transf deCony 3.565.130,00
2471.00.00.00 Transf deConyda Uniao e de suasEnt 3.390.130,00
2471.01.00.00 Transf de Conyda Uniao pio Sistema unico de Saude - SUS 1.125.000,00
2471.01.01.00 FNS Esgotamento Sanitario 425.000,00
2471.01.99.00 OutrosConyenios Saude 700.000,00
2471.02.00.00 Transf deConyda Uniao destinadas a Progs de Educacao 1.600.000,00
2471.02.01.00 PROEP 1.500.000,00
2471.02.99.00 OutrosCony anhos Educação 100.000,00
2471.99.00.00 Outras Transf deConyda Uniao 665.130,00
Pagina 7
r---pr----„„i PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAe.) islEIVA t&L
_., ESPIRITO SANTO
_
,
P Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Receita
Resumo Geral da Receita
Código Nome Desdobramento Fonte Categoria
2471.99.01.00 Habitar brasil 450.000,00
2471.99.02.00 PRONAF 138.000,00
2471.99.99.00 OutrosConyenios 77.130,00
2472.00.00.00 Transf deConydosEsteDistFederal e destileEntidades 130.000,00
2472.01.00.00 Transf de Conydos Estados pio Sistema unico de Saude - SUS 40.000,00
,
2472.02.00.00 Transf deConydos Estados destinadas a Progs de Educacao 40.000,00
2472.99.00.00 Outras Transf deConydos Estados 50.000,00
2473.00.00.00 Transf deConydos Municipios e de suasEnt 25.000,00
2473.99.00.00 Outras Transf deConydos Municipios 25.000,00
2474.00.00.00 Transf deConyde Instituicoes Privs 20.000,00
2500.00.00.00 Outras Recs de Capital 6.000,00
2590.00.00.00
Total da Receita
Total da Dedução
Total da Gera!
Outras Recs
21.202.847,03'
6.000,00
1.335.150,00
19.867.697,03
.
JOÃO NEVA, em 19 de dezembro de 2003
Página 8
, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
( G ( ESPIRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa L
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Órgão 001 - CAMARA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
Unidade Orçamentária 101 - CÂMARA MUNICIPAL DE JOAO NBVA
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 636.000,06
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 491.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 491.000,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA i
1.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 90.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 145.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 180.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 120.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Total da Unidade 816.000,00
Total do Orgão 816.000,00
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
. .
.
1 Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Órgão 020 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orgamentiria 101 - GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 430.000,00
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 4 222.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 212.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 208.000,00
3.3.90.14.000 DIARIAS - CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
3.3.90.33.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.000,00
3.3.90.35.000 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 6.000,00
3.3.90.35.050 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 6.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.000,00
3.3.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
..,,
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL
.
14.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 14.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
Total da Unidade 444.000,00
Total do Órgão 444.000,00
Página 2
r,-----,.-:--, PRPEITURA MUNICIPAL DE JOAO NrfA ' EE.
,
,L
ESPIRITO SANTO -
A
g
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Orgâo 021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 1.061.000,00
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 625.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 625.000,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 7.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.000,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 255.000,00
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES. DECOR. DE CONTR. DE TERCEIR. 53.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE DERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 436.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 436.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 53.000,00
,
3.3.90.35.000 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2.000,00
3.3.90.35.050 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOtOOS 2.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00
3.3.90.39.000
-,
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 254.000,00
3.3.90.47.000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 110.000,00
3.3.90.91.000 SENTENCAS JUDICIAIS • 5.000,00
3.3.90.92.000
-
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 25.000,00
-4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00
-4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
4.5.00.00.000 INVERSOES FINANCEIRAS
5.000,00
4.5.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 5.000.00
Pagina 3
..
, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
lu ESPIRITO SANTO tr
- „ Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
.4.5.90.61.000 AQUISICAO DE IMOVEIS 5.000,00
Total da Unidade 1.091.000,00
Unidade Orçamentária 201 - IPSJON - INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. M UN. J: NEIVA
.
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 1.244.647,03
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 797.118,50
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 4 797.118,50
3.1.90.01.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 514.514,98
3.1.90.03.000 PENSOES 58.652,81
3.1.90.04.000 CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 0,00
..
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 0,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.113,74
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00
•
3.1.90.16.000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 98.336,97
,
3.1.90.91.000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.500,00
3.2.00.00.000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00
3.2.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 0,00
3.2.90.21.000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 447.528,53
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 447.528,53
3.3.90.04.000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42.868,68
3.3.90.05.000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 6.500,00
3.3.90.08.000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00
3.3.90.09.000 SALARIO - FAMILIA 343,20
3.3.90.14.000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 59.336,35
3.3.90.33.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00
3.3.90.35.000 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.35.990 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 10.000,00
Pagina 4
IVI /-%L.. IJ i J %//'-‘W I ,a v 2-1
t , ESPÍRITO SANTO
7 Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome . Desdobramento Elemento Categoria
3.3.90.36.000 — OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00
3.3.90.47.000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.920,26
3.3.90.91.000 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00
3.3.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 154.566,04
3.3.90.93.000 INDENIZACOES E RES1111UICOES 80.006,00
4.0.00.00.000 ./
DESPESA DE CAPITAL
427.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS
427.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 427.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 232.000,00
-..
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
4.4.90.61.000 AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00
4.6.00.00.000 AA4ORTIZACAO DA DIVIDA
0,00
4.6.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 0.00
,
4.6.90.71.000 PRINCIPAL DA DIVIDA CON'1RA11UAL RESGATADO 0,00
Total da Unidade 1.671.647,03
Total do Drgão 2.762.647,03
Pagina 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E E., L
• ESPIRITO SANTO
,.
-- _ -
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Órgão 022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 53.00000 ,
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 41.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 41.000,00
-
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 4.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total da Unidade
.
58.000,00
Total do Órgão 58.000,00
Pagina 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E S
t
, L
i ( ESPIRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
. Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Órgão 023 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade Orgamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
3.0.00.00.000 DESIESA CORRENTES 252.500,00
3.1.00.00.000 FESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
_
195.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 195.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 185.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE BERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.2.00.00.000 MROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500,00
3.2.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.2.90.21.000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500,00
3.3.00.00.000 CI117RAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 57.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
3.3.90.93.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 4.000,00
1.•
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 330.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 10.060,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS •
10.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.000 A DA DIVIDA 320.000,00
.
4.6.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 320.000,00
4.6.90.71.000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 260.000,00
,
4.6.90.73.000 CORREC. MONET. OU CAMS. DA DIV. CONTRAT. RESGATADA 60.000,00
Total da Unidade 582.500,00
Total do órgão 582.500,00
Página 7
i . . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
_
F
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento 1
Categoria
Órgão 024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICOS
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 1.582.000,00
.3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 813.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 813.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 502.000,00
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES. DECOR. DE CONTR. DE TERCEIR. 301.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 769.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 769.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 251.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 230.000,00
4.4.00.00.000 INVES11MENTOS 230.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 230.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 197.000,00
4.4.90.52.000
.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
Total da Unidade 1.812.000,00
Total do Órgão 1.812.000,00
Página 8
, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&T...
ESPIRITO SANTO
, L h h
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Demento Categoria
Orgão 025 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ESPORTE ELAZER
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES _
628.050,00
3.1.00.00.000 .1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 336.000,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 336.000,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 1.000,00
,
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 231.000,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 14.000,00
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES. DECOR. DE CONTR. DE TERCEIR. 80.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.050,00
3.3.50.00.000 TRANSFERENCIA A INSTIT. PRIV. SEM FINS JUCRATIVOS 9.200,00
3.3.50.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS 9.200,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 282.850,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 166.000,00
3.3.90.35.000 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2000,00
3.3.90.35.050 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.850,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 114.500,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 114.500,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 114.500,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 85.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.500,00
Total da Unidade 742.550,00
Unidade Orçamentária 102 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 3.255.000.00
3.1.00.00.000 PESSOAL E EN CARGOS SOCIAIS 2.347.000,00
- - - g na
,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E &L
ESPIRITO SANTO ......
- , Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 2.347.000,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 9.000,00
3.1.90.11.000
,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.715.000,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 282.000,00
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES. DECOR. DE CONTR. DE TERCEIR. 341.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 908.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 908.000,00
a3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 297.000,00
3.3.90.35.000 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 16.000,00
3.3.90.35.050 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 16.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 270.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 172.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 172.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 172.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES
.
_
60.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 112.000,00
Total da Unidade 3.427.000,00
Unidade OrgamentSria 201 - FUNDACAO EDUCACIONALDRHILDO GARCIA
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 381.500,00
3.1.00.00.000 FESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.500,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 198.500,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 1.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.500,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00
33.00.00.000 ULITRAS DESPESAS CORRENTES
183.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 183.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 68.000,00
_. . .... gina
I PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA EF.T.,
ESPIRITO SANTO
' Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.000,00
3.3.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00
..
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL
.
1.511.500,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 1.511.500,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 1.511.500,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 600.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 911.500,00
4.6.00.00.000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00
4.6.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 0,00
4.6.90.71.000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,00
Total da Unidade 1.893.000,00
Total do &EA° 6.062.550,00
e
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
.
-
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
&Oct 026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária 101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 2.909.000,00
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 781.00000 ,
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 781.000,00
,3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 2.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES.DECOR.DE CONTR. DE TERCEIR. 69.000,00
,
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.128.000,00
3.3.30.00.000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00
3.3.30.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00
,
3.3.50.00.000 TRANSFERENCIA A INST1T. PRIV. SEM FINS JUCRA11VOS 950. 000, 00
,
3.3.50.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS .
950.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 1.178.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 286.000,00
3.3.90.32.000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 50.000,00
3.3.90.35.000 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2.000,00
3.3.90.35.050 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 741.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL
1.130.000,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS
1.130.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 1.130.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 974.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.000,00
Total da Unidade 4.039.000,00
gins
, • , . i PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA Esa..,
ESPÍRITO SANTO
- Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Unidade Orçamentaria 201 - SAAESERVICOAUTONOMO DEAGUA E ESGOTO
3.0.00.00.000 DESSA CORRENTES 902.835,00
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 466.335,00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 466.335,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 780,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 401.342,00
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 64.213,00
3.3.00.00.000 011ITRAS DESPESAS CORRENTES 436.500,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 436.500,00
3.3.90.14.000 DIARIAS - CIVIL 19.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.35.000 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.35.990 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 4.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00
3.3.90.47.000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES • 1.500,00
4.0.00.00.000 DESFESA DE CAPITAL X7.165,00
4.4.00.00.000 INVESTIMENTOS 207.165,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 207.165,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 176.165,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31 000,00
Total da Unidade 1.110.000,00
Total do Órgão 5.149.000,00
Página 13
L • I : • PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
m h
- •
_
.., Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Órgdo 027 -SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentiria 101 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MBOAMBIENTE
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 395.000,00
3.1.00.00.000
.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 01 .000 , 00
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 95.000,00
•
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES. DECOR. DE CONTR. DE TERCEIR. 1.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.000,00
3.3.50.00.000 TRANSFERENCIA A INS71T. PRIV. SEM FINS JUCRA11VOS 15.000,00
3.3.50.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 279.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 123.000,00
3.3:90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 136.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 224.000,00
4.4.00.00.000 tNVESTIMENTOS 224.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 224.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 128.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 96.000,00
Total da Unidade 619.000,00
Total do Órgão 619.000,00
Pagina 14
,fr
PRÉ. ..EITURA MUNICIPAL DE JOAO NELA E.Fst,
ESPIRITO SANTO
•
1
Orgamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Now Desdobramento Elemento Categoria
Orgão 028 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Unidade Orgammtária 101 -FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
3.0.00.00.000 DESPESA CORRENTES 681.000,00
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 266.00000 ,
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 4 266.000,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000,00
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES.DECOR.DE CONTR. DE TERCEIR. 101.000,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.000,00
3.3.50.00.000 TRANSFERENCIA A INSTIT. PRIV. SEM FINS JUCRA11VOS 40.000,00
3.3.50.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS 40.000,00
..-
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 375.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 224.000,00
3.3.90.32.000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00
3.3.90.35.000 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2,000,00
3.3.90.35.050 OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 2.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
.
74.000,00
3.3.90.48.000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.000,00
4.0.00.00.000 IESPESA DE CAPITAL 577.000,00
4.4.00.00.000 INVEST] MENTOS 577.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 577.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 537.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total da Unidade 1.258.000,00
Unidade Orçamertária 102 - CONCAJON -CONS. MUNIC. CRIANCA EADOLESCENTE
3.0.00.00.000 IESPESA CORRENTES
169.000,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
169.000,00
Pagina
PREFEiTURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Demento Categoria
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 169.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 90.000,00
3.3.90.36.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.000,00
3.3.90.39.000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PpSOA JURIDICA 20.000,00
3.3.90.48.000 OUTROS AUALIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 40.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.000 INVESI1MENTOS 35.000,00
4.4.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 15.000,00
4.4.90.52.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total da Unidade 204.000,00
Total do órgão 1.462.000,00
Página 16
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
Drgão 029 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orgamentaria 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9.0.00.00.000 RESERVA DE CON11NGENCIA .1
100.000,00
9.9.00.00.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.99.00.000 RESERVA DE CONT1NGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.000 RESERVA DE CON11NGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.999 RESERVA DE CON11NGENCIA 100.000,00
Total da Unidade 100.000,00
Total do Órgio 100.000,00
Total 19.867.697,03
JOÃO NE1VA, em 19 de dezembro de 2003
Página 17
1 ,
Í
' PRE 'ITURA MUNICIPAL DE JOAO NENA E&L
ESPIRITO SANTO
,
. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nona Desdobramento Elemento Categoria
3.0.00.00.000 TESPESA CORRENTES 14.580.532,03
3.1.00.00.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.679.953,50
3.1.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 7.679.953,50
3.1.90.01.000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 514.514,98
3.1.90.03.000 4 PENSOES 58.652,81
3.1.90.04.000 CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 0,00
3.1.90.09.000 SALARIO-FAMILIA 21.780,00
3.1.90.11.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.092.955,74
3.1.90.13.000 OBRIGACOES PATRONAIS 875.213,00
3.1.90.16.000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 98.336,97
3.1.90.34.000 OUTRAS DESP. DE PES. DECOR. DE CONTR. DE TERCEIR. 946.000,00
3.1.90.91.000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.500,00
3.1.90.92.000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 71.000,00
3.2.00.00.000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500,00
3.2.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 500,00
3.2.90.21.000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500,00
3.3.00.00.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.900.078,53
3.3.30.00.000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
.
0,00
3.3.30.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00
3.3.50.00.000 TRANSFERENCIA A INSTIT. PRIV. SEM FINS JUCRATIVOS 1. 014. 200 , 00
,
3.3.50.43.000 SUBVENCOES SOCIAIS 1.014.200,00
3.3.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 5.885.878,53
3.3.90.04.000 CON1RATACAO POR TEMPO DETERMINADO 42.868,68
3.3.90.05.000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 6.500,00
3.3.90.08.000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00
3.3.90.09.000 SALAR 10 - FAMILIA 343,20
3.3.90.14.000 DIARIAS -CIVIL 31.000,00
3.3.90.30.000 MATERIAL DE CONSUMO 1.877.336,35
Página 1
s
- -
, _
,.
_
E&L PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
3.3.90.32.000
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 55.000,00
3.3.90.31000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.000,00
3.3.90.31000
OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 44.000,00
3.3.90.35.050
OBRIGACOES PATRONAIS DE AUTONOMOS 30.000,00
3.3.90.35.990
OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 14.000,00
3.3.90.36.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 659.850,00
3.3.90.39.000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.709.000,00
3.3.90.47.000
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBU11VAS 148.920,26
3.3.90.48.000
OUTROS AUALIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 41.000,00
3.3.90.91.000
- SENTENCAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.92.000
- DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 161.060,04
3.3.90.93.000
INDENIZACOES E RES1111UICOES 89.000,00
4.0.00.00.000 DESPESA DE CAPITAL 5.187.165,00
4.4.00.00.000 I NVEST1MENTOS 4.862.165,00
4.4.90.00.000
*PLICACOES DIRETAS 4.862.165,00
4.4.90.51.000 OBRAS E INSTALACOES 3.134.165,00
4.4.90.51000
_ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.568.000,00
4 4 90.61.000
AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00
4.5.00.00.000 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00
4.5.90.00.000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.5.90.61.000
_ AQUISICAO DE IMOVEIS 5. 000 , 00
4 6.00.00.000
AMDRTIZACAO DA DIVIDA 320.000,00
4.6.90.00.000
_
.41PLICACOES DIRETAS 320.000,00
4.6.90.71.000
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 260.000,00
4.6.90.71000
CORREC. MONET. OU CAMB. DA DIV. CONTRAI. RESGATADA 60.000,00
9.0.00.00.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9.00.00.000
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
9.9-99. .000
RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Página 2
4if
..r E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA ESEla
ESPIRITO SANTO
-
g
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 2 - Despesa
Código Nome Desdobramento Elemento Categoria
9.9.99.99.000 RESERVA DE CON71NGENCIA 100.000,00
9.9.99.99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00
Total ,
19.867.697,03
JOÃO NBVA, em 19 de dezerrbro de 2003
Página 3
EaL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPÍRITO SANTO
' - Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código No me Projetos Atividades Total
Órgão 001 - CAMARA MUNICIPAL Dg JOAO NEIVA
Unidade Orçamentária 101 - CAMARA MUNICIPAL DEJOAO NEIVA
001101.0103100012.001
001101.0103100013.001
001101.0103100013.002
LEGISLATIVA
Apko LEGISLA11VA
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL
CONS1RUCAO E REFORMA PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000,00
636.000,00
816.00000
60. 000, 00
816.000,00
,
816.000,00
-
Total da Unidade 180.000,00 636.000,00 816.000,00
Total do Órgão 180.000,00 636.000,00 816.000,00
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&I.,
ESPIRITO SANTO ----. _ ‘ iN
P. ,
1 Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
órgão 020 -GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentária 101 - GABINETE DO PREFEITO
ADMI N I STRACAO 423.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 406.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA11VAS 401.000,00
020101.0412200022.002 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE DO PREFEITO 401.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00
020101.0412200043.003 AQUISICAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.000,00
COMUNUCAc40 SOCIAL 17.000,00
DIVULGACAO DOS ATOS DO GOVERNO 17.000,00
020101.0413100072.003 DIVULGACAO DE ATOS DO GOVERNO 17.000,00
SEGURANCA PUBLICA 21.000,00
POLICIAMENTO 21.000,00
SEGURANCA PUBLICA 21.000,00
020101.0618100082.004 POLICIA INTERATIVA 21.000,00
Total da Unidade . 5.000,00 439.000,00 444.000,00
Total do órgão 5.000,00 439.000,00 444.000,00
Página 2
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&J.,
ESPIRITO SANTO --- @ e
= - , r,
p
il
Orçamento Para o Exercício de 2004
. Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
Orgão 021 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO 981.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 971.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIS1RA1IVAS 946.000,00
021101.0412200022.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAD 946.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00
021101.0412200043.004 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
AQUISICAO DE IMOVEIS 5.000,00
021101.0412200053.005 AQUISICAO IMOVEIS IMPLANTACAO PROJETOS DIVERSOS 5.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000,00
021101.0412200063.006 CONSTRUCAO AMPL. REFORMA PREDIOS DIV. ORGAOS 10.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00
MANUTENCAO DAS A71VIDADES ADMINISTRATIVAS 3.000,00
021101.0412800023.007 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO
.
3.000,00
TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES 7.000,00
021101.0412800032.006 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL 7.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 110.000,00
PASEP 110.000,00
021101.2884600442.007 PASEP PMJN 110.000,00
Total da Unidade 28.000,00 1.063.000,00 1.091.000,00
Unidade Orçamentária 201 - IPSJON - INSTITUTO PREVIDENCIA SERV. M UN.J. NEVA
PREVIDENCIA SOCIAL 1.642.726,77
ADMINISTRACAO GERAL 964.722,01
Página 3
[ . c.41 - 1 E&L PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO
,1
-, ,
.:
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome i Projetos Atividades
_
Total
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 572.722,01
021201.0912200022.008 MANUTENCAO ATIVIDADES DO IPSJON 572.72201 ,
AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00
021201.0912200053.008 AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 232.000,00
021201.0912200063.009 CONSTRUCAO SEDE DO IPSJON 232.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 678.004,76
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 678.004,76
021201.0927200372.009 CONCESSAO APOSENTADORIA, PENSAO E AUXILIO DOENCA 678.004,76
021201.0927200372.010 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
ENCARGOS ESPECIAIS 28.920,26
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.920,26
PASEP
. 28.920,26
021201.2884600442.011 PASEP IPSJON 28.920,26
Total da Unidade 392.000,00 1.279.647,03 1.671.647,03
Total do Crgão 420.000,00 2.342.647,03 2.762.647,03
PAnina 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
; ESPÍRITO SANTO e '
-- , I
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
Orgão 022 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
022101.0412100022.012
ADMI N ISTRACAO
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMPLA 58.000,00
58.000,00
58.000,00
58.000,00
Total da Unidade 0,00 58.000,00 58.000,00
Total do órgão 0,00 58.000,00 58.000,00
Pagina 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
rr Tzr--n—=-! —
---7 c.
.
-_-_— 7
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome i Projetos Atividades Total
Órgão 023 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
023101.0412300022.013
023101.2884600093.010
ADMI N I STRACAO
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
MANUTENCAO DASAll VIDADES ADMINISTRATIVAS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMFA
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATADA
262.500,00
262.500,00
262.500,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
262.500,00
320.000,00
Total da Unidade 320.000,00 262.500,00 582.500,00
Total do Órgão 320.000,00 262.500,00 582.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
-
r 5 Orçamento Para o Exercício de 2004
,
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
dorgão 024 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERVICOS PUBLICOS
ADMINISTRACAO 614.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 614.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 594.000,00
024101.0412200022.014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMOSU 594.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.000,00
024101.0412200043.011 AQUISICAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.000,00
URBANISMO 1.132.000,00
SERVIÇOS URBANOS 1.132.000,00
ABERTURA E URBANIZACAO DE VIAS 452.000,00
024101.1545200102.015 ILUMINACAO PUBLICA 330.000,00
024101.1545200103.012 MELHORAMENTOS EM VIAS URBANAS
.
94.000,00
024101.1545200103.013 CONSTRUCAO E MELHORAMENTO DE PONTES URBANAS 23.000,00
024101.1545200103.014 IMPLANTACAO SISTEMA SINALIZACAO VIAS URBANAS 5.000,00
LIMPEZA URBANA 680.000,00
024101.1545200122.016 MANUTENCAO E IMPLEMENTACAO DA COLETA DE LIXO 660.000,00
024101.1545200123.015 IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO 20.000,00
TRANSPORTE 66.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 66.000,00
ESTRADAS VICINAIS 66.000,00
024101.2678200112.017 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS 56.000,00
024101.2678200113.016 CONSTRUCAO DE PONTES E BUEIROS INTERIORANOS 10.000,00
Total da Unidade 172.000,00 1.640.000,00 1.812.000,00
Total do órgão 172.000,00 1.640.000,00 1.812.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO P b
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
Drgão 025 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária 101 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ESPORTE ELAZER
EDUCACAO .i 599.850,00
ADMINISTRACAO GERAL 488.850,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 428.850,00
025101.1212200022.018 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMEC 428.850,00
AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00
025101.1212200043.017 AQUISICAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 50.00000 ,
025101.1212200063.018 CONSTRUCAO REFORMA PREDIOS DA SEMEC 50.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.000,00
TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES 7.000,00
025101.1212800032.019 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL 7.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 104.000,00
MERENDA ESCOLAR 104.000,00
025101.1230600142.020 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR •
104.000,00
CULTURA 117.200,00
DIFUSÃO CULTURAL 117.200,00
RESGATE E VALORIZACAO CULTURAL 117.200,00
025101.1339200172.021 PROMOCAO DE EVENTOS 24.000,00
025101.1339200172.022 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 44.000,00
025101.1339200172.023 MANUTENCAO E AMPLIACAO APARELHOS REPETIDORES TV 10.000,00
025101.1339200172.024 AJUDA FINANCEIRA MANUTENCAO BANDA MUSICA B.TRIUNFO 9.200,00
)25101.1339200173.019 CONSTRUCAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL 30.000,00
DESPORTO E LAZER 25.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E &L
ESPIRITO SANTO _
- Orçamento Para o Exercicio de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
DESPORTO COMUNITÁRIO 25.500,00
ESPORTE EM ACAO 25.500,00
025101.2781200182.025 INCENTIVO ATIVIDADES ESPORTIVAS A&DORISTAS 15.500,00
025101.2781200183.020 AMPLIACAO CONSTRUCAO MELHOR. UNIDADES ESPORTIVAS 10.000,00
EDUCACAO 3.427.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 2.275.000,00
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.275.000,00
025102.1236100152.026 MANUTENCAO ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 1.502.000,00
025102,1236100152.027 TREINAMENTO APERFEICOAMENTO QUALIFICACAO PROFESSOR 10.000,00
025102.1236100152.028 MANUTENCAO AMPLIACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 618.000,00
025102.1236100153.021 AMPLIACAO REFORMA CONSTRUCAO PREDIOS E.FUNDAMENTAL 45.000,00
025102.1236100153.022 AQUISICAO VEICULOS TRANSPORTE ESCOLAR 100.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 1.152.000,00
MANUTENCAO E AMPLIACAO DA EDUCACAO INFANTIL 1,152.000,00
025102.1236500132.029 MANUTENCAO ESCOLAS ENSINO INFANTIL
.
1.129.000,00
025102.1236500133.023 AMPLIACAO REFORMA CONSTRUCAO PREDIOS E. INFANTIL 23.000,00
Total da Unidade 268.000,00 3.901.550,00 4.169.550,00
Unidade Orçamentária 201 - FUNDACAO EDUCACIONALDRHILDO GARCIA
EDUCACAO 1.893.000,00
ENSINO PROFISSIONAL 1.893.000,00
MANUTENSAO E EXPANSAO DO ENSINO PROFISSIONAL 1.893.000,00
025201.1236300242.030 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ENSINO PROFISSIONAL 350.500,00
025201.1236300243.024 AQUISICAO VEICULOS 20.000,00
025201.1236300243.025 AQUISICAO MATERIAL PEDAGOGICO 281.500,00
025201.1236300243.026 AMPLIACAO E REFORMA DE INSTALACOES 600.000,00
Página 9
tt. t tt.• i PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
_. .
_
14 d g Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6 _
Código Nome Projetos Atividades Total
025201.1236300243.027
025201.1236300243.028
AQUISICAO EQUIPAMENTOS AMPL. ENSIN6 PROFISSIONAL
TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL
600.000,00
41.000,00
Total da Unidade 1.542.500,00 350.500,00 1.893.000,00
Total do Órgão 1.810.500,00 4.252.050,00 6.062.550,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
.
, _ ..
.,
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
Órgão 026 - SECRETARIA MUNICII?AL DE SAUDE
Unidade Orçamentária 101 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE 3.565.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 1.575.000,00
MANUTENCAO DASAll VIDADES ADMINISTRATIVAS 1.036.000,00
026101.1012200022.031 MANUTENCAO DASAll VIDADES DA SEMSA 1.036.000,00
AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 34.000,00
026101.1012200043.029 AQUISICAO VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 34.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 505.000,00
026101.1012200063.030 CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS DA SEMSA 505.000,00
ATENÇÃO BASICA 1.345.000,00
MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ACOES DE SAUDE 310.000,00
026101.1030100192.032 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDE 191.000,00
026101.1030100192.033 ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE .
99.000,00
026101.1030100192.034 FARMACIA BASICA 20.000,00
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF 895.000,00
026101.1030100202.035 ATENCAO BASICA 115.000,00
026101.1030100202.036 REPASSE PARA ATENDER PROGRAMAS DE SAUDE 700.000,00
026101.1030100203.031 AQUISICAO VEICULOS 30.000,00
026101.1030100203.032 AQUISICAO CONSULTORIO ODONTOLOGICO 50.000,00
CONSORCIO POLINORTE DE SAUDE 140.00000 ,
026101.1030100222.037 PROMOCAO CONSULTAS EXAMES ESPEC.DIST.MEDICAMENTOS 140.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 605.000,00
ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL E P. SOCORRO 605.000,00
)26101.1030200232.038 SERVICOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E PS. 605.000,00
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E&L PREkITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO _._ ..
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
VIGILÂNCIA SANITARIA 40.000,00
VIGILANCIA SANITARIA 40.000,00
026101.1030400212.039 MANUTENCAO DA VIGILÂNCIA SANITARIA 40.000,00
SANEAMENTO :e 474.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 474.000,00
SISTEMAS DE ESGOTO 474.000,00
026101.1751200402.040 MANUTENCAO SISTEMAS DE ESGOTO 44.000,00
026101.1751200403.033 CONSTRUCAO DE REDES DE ESGOTO E ETE 430.000,00
Total da Unidade 1.049.000,00 2.990.000,00 4.039.000,00
Unidade Orçamentária 201 - SAAESERVICO AUrONOMO DEAGUA E ESGOTO
SANEAMENTO 1.110.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 425.218,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 415.218,00
026201.1712200022.041 MANUTENCAO SERVICOS ADMINISTRATIVOS SAAE 415.218,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000,00
026201.1712200063.034 CONSTR.AMPLIACAO REFORMA EDIFICACOES ADMINISTRATIV 10.000,00
PROTEÇÂO E BENEFICIO AO TRABALHADOR • 10.000,00
PASEP 10.000,00
026201.1733100442.042 PASEP SAAE 10.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 674.782,00
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 242.429,00
026201.1751200382.043 OPERACAO E MANUTENCAO SISTEMA DE ESGOTO 136.264,00
026201.1751200383.035 AMPL. REFORMA REAPAR. SISTEMA DE ESGOTO 100.000,00
026201.1751200383.036 CONSTR. UNID. ELEVATORIA E TRATAM. ESGOTO 6.165,00
SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA 432.353,00
Página 12
C
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
1
-
g r
Orçamento Para o Exercício de 2004
. Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
026201.1751200392.044
026201.1751200393.037
026201.1751200393.038
OPERACAO E MANUTENCAO SISTEMA DE AGUA
4
AMPL.REFORMA REAPARELHAMENTO SISTEMA AGUA
CONSTR.UN.CAPTACAO, ELEV. TRAT. RESERV.AGUA 10.000,00
372.35300
50.000,00
,
Total da Unidade 176.165,00 933.835,00 1.110.000,00
Total do Crgão 1.225.165,00 3.923.835,00 5.149.000,00
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il.• 4
I•
,. . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
n
.,
-... 1
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
Grgão 027 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade Orgamentarla 101 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA EMEIO AMSMITE
4
AGRICULTURA 619.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 192.00000 ,
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 192.000,00
027101.2012200022.045 MANUTENCAO ATIVIDADES DA SEMAG 192.000,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 112.000,00
PRACAS E JARDINS 95.000,00
027101.2054100262.046 MANUTENCAO E IMPLANTACAO PRACAS E JARDINS 95.000,00
RESERVAS FLORESTAIS 10.000,00
027101.2054100303.039 REFLORESTAMENTO 10.000,00
ARBORIZACAO 7.000,00
027101.2054100313.040 PLANTACAO DE ARVORES NATIVAS E EXOTICAS 7.000,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 34.000,00
VIVEIRO DE MUDAS 34.000,00
327101.2060100252.047 MANUTENCAO DOS VIVEIROS DO MUNICIPIO 34.000,00
ABASTECIMENTO 281.000,00
APOIO TECNICO AOS PRODUTORES 25.000,00
)27101.2060500272.048 CAPACITACAO DOS PRODUTORES 20.000,00
127101.2060500273.041 CONSTRUCAO RESERVATORIO PARA RETENCAO DE AGUA 5.000,00
APOIO A AGROINDUSTRIA 22.000,00
127101.2060500282.049 APOIO A FABRICACAO DE PRODUTOS DIVERSOS 8.000,00
127101.2060500283.042 IMPLANTACAO DO RODOSCHOPING 7.00000 ,
)27101.2060500283.043 IMPLANTACAO DA CASA DO PRODUTOR RURAL 7.000,00
MATADOURO MUNICIPAL 56.000,00
Pagina 14
c
E&L PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO ..
_
t Orçamento Para o Exercício de 2004
• Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
027101.2060500292.050
027101.2060500293.044
027101.2060500432.051
MANUTENCAO DO MATADOURO MUNICIPAL
IMPLANTACAO DO MATADOURO MUNICIPAL
PRONAF PROGRAMA FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR
ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
50.000,00
6.000,00
178.000,00
178.00000 ,
Total da Unidade 86.000,00 533.000,00 619.000,00
Total do órgão 86.000,00 533.000,00 619.000,00
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......... PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO p L.
-
_ _ 4
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
&ciao 028 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
Unidade Orçamentária 101 - FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL 1.258.000,00
ADMINISTRACAO GERAL 290.000,00
MANUTENCAO DASAll VIDADES ADMINISTRATIVAS 250.000,00
028101.0812200022.052 MANUTENCAO DASAll VIDADES DA SEMAS 250.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 40.000,00
028101.0812200063.045 CONSTRUCAO REFORMA PREDIO DA SEMAS 40.000,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 34.000,00
CONVIVER 34.000,00
028101.0824100332.053 MANUTENCAO DO PROJETO CONVIVER 33.000,00
028101.0824100333.046 AQUISICAO VEICULOS 1.000,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 34.000,00
APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 34.000,00
028101.0824200362.054 ATENDIMENTO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 34.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE . 383.000,00
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 383.000,00
028101.0824300322.055 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 89.000,00
028101.0824300322.056 AGENTE JOVEM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 173.000,00
028101.0824300322.057 ESPIRITO SANTO CRIANCACI DADA 60.000,00
028101.0824300322.058 TRANSFERENCIA A INSTITIJICAO BENEFICENTE 6.000,00
028101.0824300322.059 PROJETO SENTINELA 55.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 67.000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 40.000,00
028101.0824400063.047 CONSTRUCAO DA CASA DE PASSAGEM 40.000,00
Pagina 16
E&L PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO .
=-----_, h
e p Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome
..
Projetos Atividades Total
APOIO A COMUNIDADE CARENTE 27.000,00
028101.0824400352.060 AUXILIOS DIVERSOS 16.000,00
028101.0824400353.048 FABRICA DE TIJOLOS SOLO E CIMENTO 11.000,00
DIGA NAO AS DROGAS
028101.0824400422.061 MANUTENCAO DO COMAD -CONS.MUN. AN11DROGAS
HABITAÇÃO URBANA 450.000,00
MORAR COM DIGNIDADE 450.000,00
028101.0848200413.049 CONSTRUCAO E REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS 450.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 204.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 204.000,00
PROJETO FLORESCER CONSTRUINDO A CIDADANIA 204.000,00
028102.0824300342.062 MANUTENCAO DO PROJETO FLORESCER 109.000,00
028102.0824300342.063 PETI ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL . 80.000,00
028102.0824300343.050 IMPLANTACAO FABRIQUETA BINQUEDOS ARTES. EDUCATIVOS 15.000,00
Total da Unidade 557.000,00 905.000,00 1.462.000,00
Total do Órgão 557.000,00 905.000,00 1.462.000,00
C
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4 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
PREFEITURA
ESPÍRITO SANTO
--=-1
[T (.,
i
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 6
Código Nome Projetos Atividades Total
Órgão 029 -RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade Orçamentária 999 -RESERVA DE CONTINGENCIA
029999.9984E99999.050
RESERVA DE CONTINGENCIA
,
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total da Unidade 0,00 0,00 100.000,00
Total do Orgão 0,00 0,00 100.000,00
Total do Geral 4.775.665,00 14.992.032,03 19.867.697,03
JOÃO NENA, em 19 de dezembro de 2003
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO ..
:i Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas Por Projetos e Atividades
Código Nome Projetos Atividades Total
010000000 .. LEGISLATIVA 0,00 0,00 816.000,00
010310000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 816.000,00
010310001 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 180.000,00 636.000,00 816.000,00
040000000 ADMINISTRACAO 0,00 0,00 2.338.500,00
041210000 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 0,00 58.000,00
041210002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 58.000,00 58.000,00
041220000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 1.991.000,00
041220002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.941.000,00 1.941.000,00
041220004 AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 35.000,00 0,00 35.000,00
041220005 AQUISICAO DE IMOVEIS 5.000,00 0,00 5.000,00
041220006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
041230000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 0,00 262.500,00
041230002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 262.500,00 262.500,00
041280000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
.
0,00 0,00 10.000,00
041280002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.000,00 0,00 3.000,00
041280003 TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES 0,00 7.000,00 7.000,00
041310000 ComuNucAÇA0 SOCIAL 0,00 0,00 17.000,00
041310007 DIVULGACAO DOS ATOS DO GOVERNO 0,00 17.000,00 17.000,00
060000000 SEGURANCA PUBLICA 0,00 0,00 21.000,00
061810000 POLICIAMENTO 0,00 0,00 21.000,00
061810008 SEGURANCA PUBLICA 0,00 21.000,00 21.000,00
082440042 DIGA NAO AS DROGAS 0,00 0,00 0,00
080000000 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.462.000,00
081220000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 290.000,00
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c
' PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO _ a
_
,- Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas Por Projetos e Atividades
Código Nome , Projetos Atividades Total
081220002 MANUTEICAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 250.000,00 250.000,00
081220006 CONSTRICAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
082410000 ASSISTEICIA AO IDOSO 0,00 0,00 34.000,00
082410033 CONVIVIR 1.000,00 33.000,00 34.000,00
082420000 ASSISTIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 34.000,00
082420036 APOIO AVESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 0,00 34.000,00 34.000,00
082430000 ASSISTIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 587.000,00
082430032 ASSISTEITIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 0,00 383.000,00 383.000,00
082430034 PROJETZFLORESCER CONSTRUINDO A CIDADANIA 15.000,00 189.000,00 204.000,00
082440000 ASSISI-MIA COMUNITÁRIA 0,00 0,00 67.000,00
082440006 CONSTRITAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 40.000,00 0,00 40.000,00
082440035 APOIO ACOMUNIDADE CARENTE 11.000,00 16.000,00 27.000,00
084820000 HABIT/4T URBANA 0,00 0,00 450.000,00
_
084820041 MORAR TOM DIGNIDADE 450.000,00 0,00 450.000,00
092720037 COMPENIACAO PREVIDENCIARIA 0,00 0,00 0,00
090000000 PREVIDENCIISOCIAL 0,00 0,00 1.642.726,77
091220000 ADMIN ISRACAO GERAL 0,00 0,00 964.722,01
091220002 MANUTEICAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 572.722,01 572.722,01
091220005 AQUISICID DE IMOVEIS 160.000,00 0,00 160.000,00
091220006 CONSTRICAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 232.000,00 0,00 232.000,00
092720000 PREVIDEITIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 0,00 678.004,76
092720037 PREVIDEOCIA DOS SERVIDORES 0,00 678.004,76 678.004,76
100000000 SAUDE 0,00 0,00 3.565.000,00
101220000 ADMI N iSRAC AO GERAL 0,00 0,00 1.575.000,00
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4 K,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
•,$,$.: ]
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas Por Projetos e Atividades
Código Nome , Projetos Atividades Total
101220002 MANUTENCAO DAS AllVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 1.036.000,00 1.036.000,00
101220004 AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 34.000,00 0,00 34.000,00
101220006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 505.000,00 0,00 505.000,00
103010000 ATENÇÃOBASI CA 0,00 0,00 1.345.000,00
103010019 MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ACOES DE SAUDE 0,00 310.000,00 310.000,00
103010020 ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF 80.000,00 815.000,00 895.000,00
103010022 CONSORCIO POLINORTE DE SAUDE 0,00 140.000,00 140.000,00
103020000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 605.000,00
103020023 ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL E P. SOCORRO 0,00 605.000,00 605.000,00
103040000 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 40.000,00
103040021 VIGILANCIA SANITARIA 0,00 40.000,00 40.000,00
—~..
120000000 EDUCACAO 0,00 0,00 5.919.850,00
121220000 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 488.850,00
121220002 MANUTENCAO DASAll VIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 428.850,00 428.850,00
121220004 AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
121220006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 50.000,00 0,00 50.000,00
121280000 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 7.000,00
121280003 TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES 0,00 7.000,00 7.000,00
123060000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 0,00 104.000.00
123060014 MERENDA ESCOLAR 0,00 104.000,00 104.000,00
123610000 ENSINO FUN DAMENTAL 0,00 0,00 2.275.000,00
123610015 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 145.000,00 2.130.000,00 2.275.000,00
123630000 ENSINO PROFISSIONAL 0.00 0,00 1.893.000,00
123630024 MANUTENSAO E EXPANSAO DO ENSINO PROFISSIONAL 1.542.500,00 350.500,00 1.893.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
Niumawm.
— ..
E E i
2. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas Por Projetos e Atividades
Código Nome Projetos Atividades Total
123650000 EDUCAÇA0 INFANTIL 0,00 0,00 1.152.000,00
123650013 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA EDUCACAO INFANTIL 23.000,00 1.129.000,00 1.152.000,00
130000000 CULTURA 0,00 0,00 117.200,00
133920000 D IFUSÃO CU LTURAL 0,00 0,00 117.200,00
133920017 RESGATEE VALORIZACAO CULTURAL 30.000,00 87.200,00 117.200,00
150000000 URBANISMO 0,00 0,00 1.132.000,00
154520000 SERVI COSURBAN OS 0,00 0,00 1.132.000,00
154520010 ABERTURA E URBANIZACAO DE VIAS 122.000,00 330.000,00 452.000,00
154520012 LIMPEZA URBANA 20.000,00 660.000,00 680.000,00
170000000 SANEAMENTO 0,00 0,00 .1.584.000,00
171220000 ADMINISIRACAO GERAL 0,00 0,00 425.218,00
,
171220002 MANUTE/CAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 415.218,00 415.218,00
171220006 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 0,00 10.000,00
173310000 PROTECÃO E BENEFICIO AO TRABALHADOR 0,00 0,00 10.000,00
173310044 PASEP • 0,00 10.000,00 10.000,00
175120000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 1.148.782,00
175120038 SISTEMA BE ESGOTAMENTO SAN ITARIO 106.165,00 136.264,00 242.429,00
175120039 SISTEMA 13E TRATAMENTO DE AGUA 60.000,00 372.353,00 432.353,00
175120040 SISTEMAS DE ESGOTO 430.000,00 44.000,00 474.000,00
200000000 AGRICULTURA 0,00 0,00 619.000,00
-201220000 ADMINISTRZACAO GERAL 0,00 0,00 192.000,00
201220002 MANUTENrA0 DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 192.000,00 192.000,00
205410000 PRESERVKAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 112.000,00
205410026 PRACAS EJARDINS 0,00 95.000,00 95.000,00
Página 4
;
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRIT() SANTO
_
r
_ - r. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas Por Projetos e Atividades
_
Código Nome 4 Projetos Atividades Total
205410030 RESERVASELORESTAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
205410031 AR BOR IZATA0 7.000,00 0,00 7.000,00
206010000 PROMOCAODA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 34.000,00
206010025 VIVEIRO DEMUDAS 0,00 34.000,00 34.000,00
206050000 ABASTECIANTO 0,00 0,00 281.000,00
206050027 APOIO TECIECO AOS PRODUTORES 5.000,00 20.000,00 25.000,00
206050028 APOIO A AGEOINDUSTR IA 14.000,00 8.000,00 22.000,00
206050029 MATADOURZMUNICIPAL 50.000,00 6.000,00 56.000,00
206050043 PRONAF PRDGRAMA FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR 0,00 178.000,00 178.000,00
260000000 TRANSPORTE 0,00 0,00- 66.000,00
267820000 TRANSPORE RODOVIÁRIO 0,00 0,00 66.000,00
267820011 ESTRADASVCINAIS 10.000,00
-
56.000,00 66.000,00
270000000 DESPORTO E LA.R 0,00 0,00 25.500,00
278120000
.
DESPORTOMMUNITÁRIO 0,00 0,00 25.500,00
278120018 ESPORTEMACAO 10.000,00 15.500,00 25.500,00
280000000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 458.920,26
288460000 OUTROS EICARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 458.920,26
288460009 AMORTIZA CADDA DIVIDA 320.000,00 0,00 320.000,00
288460044 PASEP 0,00 138.920,26 138.920,26
990000000 RESERVA DE CDAT1NGENCIA 0,00 0,00 100.000,00
998460000 OUTROS ENDARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 100.000,00
998469999 RESERVA CECONTINGEN CIA 0,00 100.000,00 100.000,00
Total do Geral 4.775.665,00 15.092.032,03 19.867.697,03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPÍRITO SANTO
E&L
Orçamento Para o Exercício de 2004
_ Anexo 7
Demonstrativo de Funções, Subfungões e Programas Por Projetos e Atividades
Código Nome Projetos Atividades Total
JOÃO NENA, em 19 de dezembro de 2003
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ESPIRITO SANTO i! L.
_
, Orçamento Para o Exercício de 2004
. Anexo 8
Demonstrativo da Despesa Por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo Com os Recursos
Código Nose Ordinário Vinculado Total
0100000 LEGISLATIVA .. 816.000,00 816.000,00
0103100 AçAo LEGISLATIVA 816.000,00 816.000,00
0103100 MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL 816.000,00 816.000,00
0400000 AD MIN ISTRACAO 2.338.500,00 2.338.500,00
0412100 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 58.000,00
.
58.000,00
0412200 ADMINISTRACAO GERAL 1.991.000,00 1.991.000,00
0412300 ADMI N IS1RACAO FINANCEIRA 262.500,00 262.500,00
0412800 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 10.000,00
0413100 COMUNucAçAo SOCIAL 17.000,00 17.000,00
0412100 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 58.000,00 58.000,00
0412200 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.941.000,00 1.941.000,00
0412300 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 262.500,00 262.500,00
0412800 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.000,00 3.000,00
0412800 TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES 7.000,00 7.000,00
0412200 AQUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 35.000,00 35.000,00
0412200 AQUISICAO DE IMOVEIS 5.000,00 5.000,00
0412200 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
0413100 DIVULGACAO DOS ATOS DO GOVERNO 17.000,00 17.000,00
0600000 SEGILRANCA PUBLICA ' 21.000,00 21.000,00
0618100 POLICIAMENTO 21.000,00 21.000,00
0618100 SEGURAN CA PUBLICA 21.000,00
..
21.000,00
0800000 ASSISTENC IA SOCIAL 1.462.000,00 1.462.000,00
0812200 ADMINISTRACAO GERAL 290.000.00 290.000,00
0824100 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 34.000,00 34.000,00
0824200 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 34.000,00 34.000,00
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• PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
. _ Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 8
Demonstrativo da Despesa Por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo Com os Recursos
Código Norte
,
Ordinário Vinculado Total
0824300 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 587.000,00 587.000,00
0824400 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 67.000,00 67.000,00
0848200 HABITAÇÃO URBANA 450.000,00 450.000,00
0812200 MANUTENCAO DASAll VIDADES ADMINISTRAT1VAS 250.000,00 250.000,00
0812200 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 40.000,00 40.000,00
0824400 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 40.000,00 40.000,00
0824300 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 383.000,00 383.000,00
0824100 CONVIVER 34.000,00 34.000,00
0824300 PROJETO FLORESCER CONSTRUINDO A CIDADANIA 204.000,00 204.000,00
0824400 APOIO A COMUNIDADE CARENTE 27.000,00 27.000,00
0824200 APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 34.000,00 34.000,00
0848200 MORAR COM DIGNIDADE 450.000,00 450.000,00
0824400 DIGA NAO AS DROGAS
,
0900000
_,
PREHDENCIA SOCIAL 1.642.726,77 1.642.726,77
0912200 ADMINISTRACAO GERAL 964.722,01 964.722,01
0927200 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 678.004,76 678.004,76
0912200 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 572.722,01 572.722,01
0912200 AQUISICAO DE IMOVEIS 160.000,00 160.000,00
0912200 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 232.000,00 232.000,00
0927200 PREVIDENCIA DOS SERVIDORES 678.004,76 678.004,76
1000000 -' SATRE 3.565.000,00 3.565.000,00
1012200 ADMINISTRACAO GERAL 1.575.000,00 1.575.000,00
1030100 ATENÇÃO BASICA 1.345.000,00 1.345.000,00
1030200 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 605.000,00 605.000,00
1030400 VIGILÁNCIA SANITARIA 40.000,00 40.000,00
Página 2
1.,-. .. ,.._, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA S&L
ESPÍRITO SANTO
t
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 8
Demonstrativo da Despesa Por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo Com os Recursos
Código Nome , Ordinário Vinculado Total
1012200 M1NUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1.036.000,00 1.036.000,00
1012200 AMISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 34.000,00 34.000,00
1012200 aiNSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 505.000,00 505.000,00
1030100 M1NUTENCAO E AMPLIACAO DAS ACOES DE SAUDE 310.000,00 310.000,00
1030100 ESIRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - ESF 895.000,00 895.000,00
1030400 VISILANCIA SANITARIA 40.000,00 40.000,00
1030100 aNSORCIO POLINORTE DE SAUDE 140.000,00 140.000,00
1030200 ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL E P. SOCORRO 605.000,00 605.000,00
1200000 EDUCAT.A0 5.919.850,00 5.919.850,00
1212200 ARAINISTRACAO GERAL 488.850,00 488.850,00
1212800 FiRMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7.000,00 7.000,00
1230600 ABMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 104.000,00
,.
104.000,00
1236100 ESSINO FUNDAMENTAL 2.275.000,00 2.275.000,00
1236300 El1SINO PROFISSIONAL 1.893.000,00 1.893.000,00
1236500 ElliCAÇÃO INFANTIL 1.152.000,00 1.152.000,00
1212200 MINUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 428.850,00 428.850,00
1212800 l'INAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES 7.000,00 7.000,00
1212200 AILUISICAO DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 10.000,00 10.000,00
1212200 aNSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 50.000,00 50.000,00
1236500 MMUTENCAO E AMPLIACAO DA EDUCACAO INFANTIL 1.152.000,00 1.152.000,00
1230600 MBRENDA ESCOLAR
,--
104.000,00 104.000,00
1236100 1,8NUTENCAO E AMPLIACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.275.000,00 2.275.000,00
1236300 MINUTENSA0 E EXPANSAO DO ENSINO PROFISSIONAL 1.893.000,00 1.893.000,00
1300000 CULTUIA 117.200,00 117.200,00
1339200 DBUSAo CULTURAL 117.200,00 117.200,00
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE J-0A0 NEIVA E&L
.
ESPIRITO SANTO
.
,.,,, . ,._._,
_ .t
_ _
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 8
Demonstrativo da Despesa Por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo Com os Recursos
Código None Ordinário Vinculado Total
1339200 RESGATE E VALORIZACAO CULTURAL 4 117.200,00 117.200,00
1500000 URI:1141SW , 1.132.000,00 1.132.000,00
1545200 SERVIÇOS URBANOS 1.132.000,00 1.132.000,00
1545200 A BERTURA E URBANIZACAO DE VIAS 452.000,00 452.000,00
1545200 EIMPEZA URBANA 680.000,00 680.000,00
1700000 SANSMEN TO 1.110.000,00 474.000,00 1.584.000,00
1712200 ADMINISTRACAO GERAL 425.218,00 425.218,00
1733100 EROTEÇA0 E BENEFICIO AO TRABALHADOR 10.000,00 10.000,00
1751200 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 674.782,00 474.000,00 1.148.782,00
1712200 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRA11VAS 415.218,00 — 415.218,00
1712200 SONSIRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA PREDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00
1751200 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO 242.429,00 242.429,00
1751200 SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA 432.353,00 432.353,00
1751200 SISTEMAS DE ESGOTO 474.000,00 474.000,00
1733100 7ASEP 10.000,00 10.000,00
2000000 AGRIZJUNRA 619.000,00 ' 619.000,00
2012200 AIDMINISTRACAO GERAL 192.000,00 192.000,00
2054100 RESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 112.000,00 112.000,00
2060100 IRomoçAo DA PRODUÇÃO VEGETAL 34.000,00 34.000,00
2060500 413ASTECIMENTO 281.000,00 281.000,00
2012200 aNUTENCAO DAS AllVIDADES ADMINISTRATIVAS 192.000,00 192.000,00
2060100 AVEIRO DE MUDAS 34.000,00 34.000,00
2054100 4RACAS E JARDINS 95.000,00 95.000,00
2060500 40010 TECNICO AOS PRODUTORES 25.000,00 25.000,00
2060500 ;P010 A AGROINDUSTRIA 22.000,00 22.000,00
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO
E&L
E '
=
,
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 8
Demonstrativo da Despesa Por Funções, Programas e Subprogramas Conforme o Vinculo Com os Recursos
Código Nome Ordinário Vinculado Total
2060500 MINTADOURO MUNICIPAL 56.000,00 56.000,00
2054100 BESERVAS FLORESTAIS 10.000,00 10.000,00
2054100 ARBORIZACAO 7.000,00 7.000,00
2060500 MONAF PROGRAMA FORTALECIMENTO AGRIC. FAMILIAR 178.000,00 178.000,00
2600000 TRANEFORTE 66.000,00 66.000,00
2678200 /RANSPORTE RODOVIÁRIO 66.000,00 66.000,00
2678200 ESTRADAS VICINAIS 66.000,00 66.000,00
2700000 DESPERTO E LAZER 25.500,00 25.500,00
2781200 EE SPORT°COMUNITÁRIO 25.500,00 25.500,00
2781200 ESPORTE EM ACAO 25.500,00 25.500,00
2800000 ENCARGOS ESPECIAIS 458.920,26 458.920,26
2884600 0111ROS ENCARGOS ESPECIAIS 458.920,26 458.920,26
2884600 PASORT1ZACAO DA DIVIDA 320.000,00 320.000,00
2884600 /*SEP 138.920,26 138.920,26
9900000 RESERWA DE CON TINGENC IA 100.000,00 100.000,00
9984600 Cf1TROS ENCARGOS ESPECIAIS 100.000,00 100.000,00
9984699 PESERVA DE CONT1NGENCIA 100.000,00 100.000,00
Total do Gera] 9.908.847,03 9.958.850,00 19.867.697,03
JOÃO NEIVA em 19 de dezembro de 2003
1-I^-rr . PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
_ g .
F.. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Órgão 001 - CAMARA MUNICIPAL DE 40A0 NEIVA
01 LEGISLA11VA 816.000,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00
04 ADMINISTRACAO 0,00
05 DEFESA NACIONAL 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00
07 RELACOES EXTERIORES 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 0,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA • 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 0,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00
24 COMUN ICACOES 0,00
25 ENERGIA 0,00
Página 1
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
, Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome 4 Valor
26 TRANSPORTE 0,00
27 DESPORTOE LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do Órgão 816.000,00
1P
PAGina 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
1
. ,
._ . .
Orçamento Para o Exercício de 2004
.Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
C6dig Nome Valor
Crgão ON- GABINETE DO PREFEITO '
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL A JUSICA 0,00
04 ADMI N I STRACAO 423.000,00
05 DEFESA NACIONAL 0,00
06 SEGURANCA PUILICA 21.000,00
07 RELACOES EXTEAORES 0,00
08 ASSI STEN C IA SCVAL 0,00
09 PREVIDENC IA SCICIAL 0,00
10 SAUDE 0,001
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DA CfrADAN IA 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTA0 AMBIENTAL 0,00
19 CIENC IA E TECNELOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 0,00
21 ORGAN IZACAO ;GRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SEAVICOS 0,00
24 comuNicAcoa cuo
25 ENERGIA 0,00
Página 3
r"-VAT--- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
,
1
,--- , •
Orçamento Para o Exercício de 2004
, Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
26 TRANSPORTE 0,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
-28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONT1NGENCIA 0,00
Total do Órgão 444.000,00
.c
. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
_ ESPIRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
órgão 021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL AIUSTICA 0,00
04 ADMINISTRA= 981.000,00
05 DEFESA NACIONAL 0,00
06 SEGURANCAFUBLICA 0,00
07 RELACOES EXERIORES 0,00
08 ASSISTENCIASOCIAL 0,00
09 PREVIDENCIASOCIAL 1.642.726,77
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DACIDADANIA
. 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 C-ES TAO AMBEN TAL 0,00
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00
20 AGRICUL11UR4, 0,00
21 ORGANIZACAll AGRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO ESERVICOS 0,00
24 COMUNICACCES 0,00
25 ENERGIA 0,00
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
-
_ Orçamento Para o Exercício de 2004
, Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
26 TRANSPORTE 0,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 138.920,26
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do õrgão 2.762.647,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
órgão 022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL A JiSTICA 0,00
04 ADMI N[MACAO 58.000,00
05 DEFESA NACIaltAL 0,00
06 SEGURANCA RIBLICA 0,00
07 RELAC OES EXER IOR ES 0,00
08 ASSISTEN C IASKIAL 0,00
09 PREVIDENCIAMCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DA 72:DADANIA 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTAO AMBIBITAL 0,00
19 CIENCIA E TEINOLOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 0,00
21 ORGAN IZACAPAGRAR IA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO ESERVICOS 0,00
24 COMUNICACCES 0,00
25 ENERGIA 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
- .. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
,
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
' 26 TRANSPORIE 0,00
27 DESPORTOE LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONT1NGENCIA 0,00
Total do órgão 58.000,00
Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO r
Orçamento Para o Exercício de 2004
. Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Órgão 023 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 LEGISLA11VA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL AZISTIOA 0,00
04 ADMINISTRA 262.500,00
05 DEFESA NACTINAL 0,00
06 SEGURANCAIUBLICA 0,00
07 RELACOES EICERIORES 0,00
08 ASSI STEN C I ASOO IAL 0,00
09 PREVIDENCIASOCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DASIDADANIA 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTL 0,00
18 GESTAO AMBENTAL 0,00
19 CIENCIA E TENOLOGIA 0,00
20 AGRICULTURk 0,00
21 ORGANIZAM AGRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 C OMERC 10 .FEERVI COS 0,00
24 COMUNICAC1ES 0.00
25 ENERGIA 0,00
Pagina 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
I
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome , Valor
26 TRANSPORTE 4 0,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 320.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do Órgão 582.500,00
Página 10
•
, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA
ESPIRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Órgão 024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
01 LEGISLATRA 0,00
02 JUDIC!ARM 0,00
03 ESSEN CIALA JUSTICA 0,00
04 ADMINISTEXCAO 614.000,00
05 DEFESA MC IONAL 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA 0,00
07 RELACOESEXTERI ORES 0,00
08 ASSISTENOA SOCIAL 0,00
09 PREVI DENIM SOCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS 134, CIDADANIA 0,00
15 URBANISM . 1.132.000,00
16 HABITACAO 0,00
17 SAN EAMEN30 0,00
18 GESTAO AMENTAL 0,00
19 CIENCIA ETECNOLOGIA 0,00
20 AGRICULTU1A 0,00
21 ORGAN IZACAO AGRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SER VICOS 0,00
24 COMU N IC AWES 0,00
25 ENERGIA 0,00
Pãgina 11
rr —)ar----,-,--1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO _ Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome
, Valor
26 TRANSPORTE 66.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do Õrgão 1.812.000,00
Página 12
1 • . WM ,-,-",-.—i PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEVA
ESPIRITO SANTO
,
b
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Orgao 025 - SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA ESPORTE E LAZER
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL AXSTICA 0,00
04 ADMINISTRAM{ 0,00
05 DEFESA NAMICAL 0,00
06 SEGURANCA PABLICA 0,00
07 RELACOES EXERIORES 0,00
08 ASSISTENCIASirIAL
0,00
09 PREVIDENCIAEOCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 5.919.850,00
13 CULTURA 117.200,00
14 DIREITOS DA OBADANIA 0,00
1
15 URBANISMO
.
0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTAO AMB I EtCAL 0.00
19 CIENCIA E TECCLOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 0,00
21 ORGANIZACAO ,ZRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SERVI COS 0,00
24 COMUNICACOES 0,00
25 ENERGIA 0,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&I,
, ESPÍRITO SANTO
-
E 6 Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por órgão e Funções
Códig Nome Valor
26 TRANSPORTE 0,00
27 DESPORTO E LAZER 25 500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do Órgão 6.062.550,00
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
rn—wer-------,--1
-,-,.
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome
,
Valor
26 TRANSPORTE 0,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do Órgão 5.149.000,00
Página 16
f',7"171r-`-4,7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&T.,
ESPIRITO SANTO = b _
__
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Órgão 027 - SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL AXSTICA 0,00
04 ADMINISTRAM 0,00
05 DEFESA NACIGI1AL 0,00
06 SEGURANCA P1BLICA 0,00
07 RELACOES EXERIORES 0,00
08 ASSISTEN CIA 5DCIAL 0,00
09 PREVIDENCIAMCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTAO AMBIE1JAL 0,00
19 CIENCIA E TECIOLOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 619.000,00
21 ORGAN IZACAORAR IA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SEZVICOS 0,00
24 COMUNICACOES 0,00
25 ENERGIA 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO - b
- -
:
.. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por órgão e Funções
Códig Nome Valor
26 TRANSPORTE 4 0,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do Órgão 619.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E/cL
ESPIRITO SANTO __. .
. Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Órgão On- SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL A JUSITCA 0,00
04 ADMI N I STRACAO 0,00
05 DEFESA NACIONAL 0,00
06 SEGURAN CA PUWACA 0,00
07 RELACOES EXTERIDR ES 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.462.000,00
09 PREVIDENCIA SCZIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CULTURA 0,00
14 DIREITOS DA CID .
IDANIA 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTAO Ah18. EN-AL 0,00
19 CIENCIA E TECNDLOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 0,00
21 ORGANIZACAO AERARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SENICOS • 0,00
24 CON1UNICACOES 0,00
25 ENERGIA 0,00
Pagina 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
, ..
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
26 TRANSPORIE , 0,00
27 DESPORTOE LAZER 0,00
28 ENCARGOSESPECIAIS 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00
Total do &O.() 1.462.000,00
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&T..,
ESPIRITO SANTO , :
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
Órgão 029 - RESERVA DE CONTINGENCIA
01 LEGISLATIVA 0,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL AiUSTICA 0,00
04 ADMIN ITRAM° 0,00
05 DEFESA NAORNAL 0,00
06 SEGURANCAPUBLICA 0,00
07 RELACOESSERI ORES 0,00
08 ASSISTENCIASOCIAL 0,00
09 PREVIDENCIASOCIAL 0,00
10 SAUDE 0,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 0,00
13 CUL11JRA 0,00
14 DIREITOS DAOJDADANIA 0,00
15 URBANISMO 0,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 0,00
18 GESTAO AMBESITAL 0,00
19 CIENCIA E TENOLOGIA 0.00
20 AGRICULTUn 0,00
21 ORGANIZACMAGRARIA 0,00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E3ERVICOS 0,00
24 CON1UNICACES 0.00
25 ENERGIA 0,00
Pagina 21
IL IPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPÍRITO SANTO
I
, Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome
.,
Valor
26 TRANSPORTE 0,00
27 DESPORTO ELAZER 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,01;
99 RESERVA DE CON11NGENCIA 100.000,00
Total do órgão 100.000,00
Total do Geral 19.867.697,03
JOÃO NENA, em 19 de dezerrbro de 2003
t
Pagina 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
ESPIRITO SANTO
. - Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
Códig Nome Valor
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 816.000,00
02 JUDICIARIA 0,00
03 ESSENCIAL A JUSTICA 0,00
04 ADMINISTRACAO 2.338.500,00
05 DEFESA NACIONAL 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA 21.000,00
07 RELACOES EXTER I ORES 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 1.462.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1.642.726,77
10 SAUDE 3.565.000,00
11 TRABALHO 0,00
12 EDUCACAO 5.919.850,00
13 CULTURA 117.200,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA ' 0,00
15 URBANISMO 1.132.000,00
16 HABITACAO 0,00
17 SANEAMENTO 1.584.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 0,00
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00
20 AGRICULTURA 619.000,00
21 ORGANIZACAO AGRARIA 0.00
22 INDUSTRIA 0,00
23 COMERCIO E SERVICOS 0,00
24 COMUNICACOES 0.00
25 ENERGIA 0.00
Página 1
I
1" ,ar---- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO NEIVA E&L
, ESPÍRITO SANTO
Orçamento Para o Exercício de 2004
Anexo 9
Códig Nome
Demonstrativo da Despesa Por Órgão e Funções
,
Valor
26
27
TRANSPORTE
DESFORTO
66.000,00
E LAZER 25.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 458.920,26
99 RESERVA DE CON11NGENCIA 100.000,00
Total Gera! 19.867.697,03
Total do Gera 19.867.697,03
JOÃO NEVA, em 19 de dezentro de 2003
Página 2
ugr 7J"TIPA117.7 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86
ESTIMATIVA DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA RENÚNCIA DA RECEITA
E DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO.
(Art.50
, II daLC101/2000)
RENÚNCIA DA RECEITA ESTIMATIVA
I - Desconto p/ pagto. IPTU em cota única 22.648,00
II— Compensação 0,00
IT- Compensação para renúncia da Receita: A renúncia da receita já foi considerada na
estimativa de receita orçamentária para o exercício de 2004, conforme artigo 14 da Lei
Complementar 101/2000.
Existe a previsão de desconto de 20 por cento, para os contribuintes que optarem pelo
pagamento do IPTU em cota única.
Conforme levantamento cerca de 38 % dos contribuintes optaram pelo pagamento em cota
única, visando o desconto de 20%.
Essa medida visa a diminuir a inadimplencia.
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER
CONTINUADO.
(Art.17LC101/2000)
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÃTER CONTINUADO ESTIMATIVA
I - Despesas 591.000,00
II— Compensação 0,00
Compensação: A expansão prevista será conforme o previsto noart.37, X da Constituição
federal, e de acordo com oart.17, § 6° da Lei Complementar 101/2000, não está sujeita a
compensação.
0 valor já está previsto no orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO - TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946
CEP: 29680-000- JOÃO NEIVA - ES- CNPJ: 31.776.479/0001-86
QUADRO DAS PRIORIDADES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
(Art. 10 LDO)
PRIORIDADES POR BAIRRO
PRIORIDADES VALOR
Construção de Muros de arrimo 5.000,00
Construção de Rede Pluvial 5.000,00
TOTAL 10.000,00
BAIRRO CRUBIXA
PRIORIDADE VALOR
Calçamento de Ruas 20.000,00
Construção de 01 praça 15.000,00
TOTAL 35.000,00
BAIRRO CRISTAL
PRIORIDADES VALOR
Calçamento de ruas 15.000,00
Melhoramento da rede de iluminação pública 8.000,00
TOTAL 23.000,00
BAIRRO VILA NOVA
PRIORIDADES VALOR
Melhoria da rede de iluminação pública 8.000,00
Limpeza do rio, inclusivo reflorestamento das margens 7.000,00
Reflorestamento do Monte Negro 10.000,00
TOTAL 25.000,00
TOTAL 93.000,00