| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1353 / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Dr. Walter José Miranda. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA COPT,70 AV. PRESIDENTE VARGAS, 157- CENTRO-TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-39476-"-------i CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.353/2003 Concede Titulo de Honra ao Mérito aoDr. WalterJosé Miranda 0 Prefeito Municipal deJoaoNeiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.10- Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", ao Dr. WalterJosé Miranda. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 23 dias do mês de abril de 2003. Al uy ellato Pref n . eipal Reg da e publicada, em 23 de abril de 2003. -; Chefe evens Grazioti G binete