| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1355 / 2003 |
| Date | 2003-04-23 |
| Ementa | Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria das Graças dos Santos Nascimento. |
| native_id | 3220 |
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a Chefe PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.: (27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-39 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1.355/2003 Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maria das Graças dos Santos Nascimento 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° - Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito, denominado "Comenda Demétrio Ribeiro", à Sra. Maria das Graças dos Santos Nascimento. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 23 dias do mês de abril de 2003. Aluy ellato PraV unicipal Reg trada e publicada, em 23 de abril de 2003. • e G binete ate : 1/1iAévens Grazioti 4