br-locleg corpus explorer

← João Neiva (ES)

norma nº 1392/2003

Tipo Lei
Número / Ano 1392 / 2003
Date 2003-05-26
EmentaDispõe sobre a denominação de escadaria.
native_id3257

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

o 
o Municipal 
f COMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA ---
AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 
CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 
LEI N° 1392/3003 
Dispõe sobre a denominação 
de escadaria. 
0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, 
no uso de suas atribuições legais; 
Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 10- Readenominada "Escadaria João Palmeira da Silva" a 
escadaria localizada entre a Farmácia Julofar e o imóvel de propriedade do Sr. 
Jair Schiavon, no acesso da Avenida presidente Vargas com a Rua Arnulfo 
Neves. 
Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 26 dias do 
mês de maio de 2003. 
Registrada e publicada, em 26 de maio de 2003. 
I 
e abinete 
evens Grazioti 

open original →