| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1392 / 2003 |
| Date | 2003-05-26 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de escadaria. |
| native_id | 3257 |
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o o Municipal f COMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA --- AV. PRESIDENTE VARGAS, 157 - CENTRO - TEL.:(27) 3258-3944 - FAX (27) 3258-3946 CEP: 29680-000 - JOÃO NEIVA - ES - CNPJ: 31.776.479/0001-86 LEI N° 1392/3003 Dispõe sobre a denominação de escadaria. 0 Prefeito Municipal de João Neiva, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que aCamaraMunicipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Readenominada "Escadaria João Palmeira da Silva" a escadaria localizada entre a Farmácia Julofar e o imóvel de propriedade do Sr. Jair Schiavon, no acesso da Avenida presidente Vargas com a Rua Arnulfo Neves. Art.2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de João Neiva, aos 26 dias do mês de maio de 2003. Registrada e publicada, em 26 de maio de 2003. I e abinete evens Grazioti